0000922-12.2025.5.12.0000

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4245/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2025. DEJT Nacional
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRABALHO
Desembargador Amarildo Carlos de Lima Intimado(s)/Citado(s):
Presidente - DSD ENGENHARIA LTDA
- DSD INSTALACOES LTDA - ME
- EDMILSON DE STEFANI
Desembargadora Quézia de A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. raújo Duarte Nieves Gonzalez
- JESSICA PREIS RIBEIRO
Vice-Presidente
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MONICA DUCIONI DE STEFANI
Desembargador Narbal Antônio de Mendonça Fileti
Corregedor Regional Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Rua Esteves Júnior, 395 próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Centro Pauta de Julgamento
Florianópolis/SC Pauta Ordinária Suplementar Presencial de Julgamento do Tribunal
CEP: 88015905 Pleno do dia 30/06/2025 às 14h15min.
Processo Nº RecAdm-0000922-12.2025.5.12.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Telefone(s) : (48) 3216-4000 Relator ROBERTO BASILONE LEITE
Revisor ROBERTO BASILONE LEITE
RECORRENTE ELAINE VIEIRA PEREIRA
ADVOGADO PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA
Secretaria do Tribunal Pleno MACHADO(OAB: 24372/RS)
ADVOGADO LUCIANO CARVALHO DA
Pauta
CUNHA(OAB: 13780-A/SC)
Pauta de Julgamento ADVOGADO FABRIZIO COSTA RIZZON(OAB:
19111-A/SC)
Pauta Ordinária Suplementar Presencial de Julgamento do Tribunal
ADVOGADO BRENDALI TABILE FURLAN(OAB:
Pleno do dia 30/06/2025 às 14h. 61812-A/RS)
Processo Nº AgRT-0001372-25.2016.5.12.0014
RECORRIDO DESEMBARGADOR DO TRABALHO-
Complemento Processo Eletrônico - PJE PRESIDENTE
Relator JOSE ERNESTO MANZI CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor JOSE ERNESTO MANZI TRABALHO
AGRAVANTE DSD ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO VALERIM BRAZ FERNANDES(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
20952/SC)
- DESEMBARGADOR DO TRABALHO-PRESIDENTE
ADVOGADO MONICA DUCIONI DE STEFANI(OAB:
- ELAINE VIEIRA PEREIRA
12184/SC)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES
GOMES(OAB: 16776/SC)
AGRAVANTE DSD INSTALACOES LTDA - ME Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO VALERIM BRAZ FERNANDES(OAB: sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
20952/SC)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO MONICA DUCIONI DE STEFANI(OAB:
12184/SC)
ADVOGADO DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES
SUMÁRIO
GOMES(OAB: 16776/SC)
AGRAVANTE EDMILSON DE STEFANI
Secretaria do Tribunal Pleno 1
AGRAVANTE MONICA DUCIONI DE STEFANI
Pauta 1
ADVOGADO MONICA DUCIONI DE STEFANI(OAB:
12184/SC)
AGRAVADO JESSICA PREIS RIBEIRO
ADVOGADO LEONARDO COSTODIO NETO(OAB:
36621/SC)
ADVOGADO CAMILA IZABOR FERREIRA
MARIANO DA SILVA(OAB: 40670/SC)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228692