Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000922-62.2021.5.05.0221
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Identificação
Nº Processo: 0000922-62.2021.5.05.0221
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FRANCISCO *** FRANCISCO JOSE GROBA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 114
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
- NIVALDO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
Processo Nº ROT-0000922-62.2021.5.05.0221 59121/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
Intimado(s)/Citado(s):
MACHADO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA - EPMAN COMERCIO DE FERRAGENS, MANUTENCAO E
MACHADO SERVICOS LTDA
RECORRENTE MAINARA MARIA DOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SANTOS - MAINARA MARIA DOS SANTOS BARBOSA
BARBOSA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO MARIANA DE CARVALHO - VALDIREZ PINTO DE ALMEIDA
MELO(OAB: 55226/BA)
- VILENNA DOS SANTOS CARVALHO
ADVOGADO SILAS OLIVEIRA DE LIMA(OAB:
35862/BA)
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO Processo Nº AIAP-0001354-81.2016.5.05.0019
SILVA(OAB: 29576/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB: Relator ELOINA MARIA BARBOSA
21453/BA) MACHADO
ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
JUNIOR(OAB: 29688/BA) MACHADO
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: AGRAVANTE REJANE MACHADO DOS SANTOS
17034/BA) ADVOGADO ANTONIO FERNANDO RODRIGUES
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB: LOPES(OAB: 9589/BA)
14332/BA) ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: SANTOS(OAB: 9919/BA)
14137/BA) AGRAVADO CRISOLITA DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO TAISE MACEDO REIS(OAB: ALVES
36280/BA) AGRAVADO MONKAL EMPREENDIMENTOS
RECORRENTE VALDIREZ PINTO DE ALMEIDA EIRELI - EPP
ADVOGADO MARIANA DE CARVALHO ADVOGADO JOAO PINHEIRO CASTELO BRANCO
MELO(OAB: 55226/BA) NETO(OAB: 49850/BA)
ADVOGADO SILAS OLIVEIRA DE LIMA(OAB: AGRAVADO RODRIGO LOPES ALVES
35862/BA) ADVOGADO GILBERTO VIEIRA LEITE NETO(OAB:
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO 2454/SE)
SILVA(OAB: 29576/BA) ADVOGADO EMANUELA MENDES DE MACEDO
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB: SILVA(OAB: 24227/BA)
21453/BA) AGRAVADO WASHINGTON LIMA RIBEIRO
ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA
JUNIOR(OAB: 29688/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA) - CRISOLITA DE SOUZA SANTOS ALVES
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB: - MONKAL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP
14332/BA)
- REJANE MACHADO DOS SANTOS
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
- RODRIGO LOPES ALVES
14137/BA)
- WASHINGTON LIMA RIBEIRO
ADVOGADO TAISE MACEDO REIS(OAB:
36280/BA)
RECORRENTE VILENNA DOS SANTOS CARVALHO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO MARIANA DE CARVALHO sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
MELO(OAB: 55226/BA)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO SILAS OLIVEIRA DE LIMA(OAB:
35862/BA) Pauta de Julgamento
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO 4ª TURMA
SILVA(OAB: 29576/BA)
18ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
INÍCIO: 27/06/2025 - 9h
21453/BA)
ENCERRAMENTO: 07/07/2025 - 9h
ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA
JUNIOR(OAB: 29688/BA) Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: dos processos, relacionados a seguir, da 18ª sessão ordinária
17034/BA)
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 27/06/2025 e
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
encerramento às 9h do dia 07/07/2025, em ambiente eletrônico não-
14332/BA)
presencial.
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA) Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
ADVOGADO TAISE MACEDO REIS(OAB: INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
36280/BA)
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
RECORRIDO EPMAN COMERCIO DE
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
FERRAGENS, MANUTENCAO E
SERVICOS LTDA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
PETROBRAS
julgamento, a ser designada oportunamente.
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
15659/BA)
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
- NIVALDO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
Processo Nº ROT-0000922-62.2021.5.05.0221 59121/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
Intimado(s)/Citado(s):
MACHADO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA - EPMAN COMERCIO DE FERRAGENS, MANUTENCAO E
MACHADO SERVICOS LTDA
RECORRENTE MAINARA MARIA DOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SANTOS - MAINARA MARIA DOS SANTOS BARBOSA
BARBOSA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO MARIANA DE CARVALHO - VALDIREZ PINTO DE ALMEIDA
MELO(OAB: 55226/BA)
- VILENNA DOS SANTOS CARVALHO
ADVOGADO SILAS OLIVEIRA DE LIMA(OAB:
35862/BA)
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO Processo Nº AIAP-0001354-81.2016.5.05.0019
SILVA(OAB: 29576/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB: Relator ELOINA MARIA BARBOSA
21453/BA) MACHADO
ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
JUNIOR(OAB: 29688/BA) MACHADO
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: AGRAVANTE REJANE MACHADO DOS SANTOS
17034/BA) ADVOGADO ANTONIO FERNANDO RODRIGUES
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB: LOPES(OAB: 9589/BA)
14332/BA) ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: SANTOS(OAB: 9919/BA)
14137/BA) AGRAVADO CRISOLITA DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO TAISE MACEDO REIS(OAB: ALVES
36280/BA) AGRAVADO MONKAL EMPREENDIMENTOS
RECORRENTE VALDIREZ PINTO DE ALMEIDA EIRELI - EPP
ADVOGADO MARIANA DE CARVALHO ADVOGADO JOAO PINHEIRO CASTELO BRANCO
MELO(OAB: 55226/BA) NETO(OAB: 49850/BA)
ADVOGADO SILAS OLIVEIRA DE LIMA(OAB: AGRAVADO RODRIGO LOPES ALVES
35862/BA) ADVOGADO GILBERTO VIEIRA LEITE NETO(OAB:
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO 2454/SE)
SILVA(OAB: 29576/BA) ADVOGADO EMANUELA MENDES DE MACEDO
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB: SILVA(OAB: 24227/BA)
21453/BA) AGRAVADO WASHINGTON LIMA RIBEIRO
ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA
JUNIOR(OAB: 29688/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA) - CRISOLITA DE SOUZA SANTOS ALVES
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB: - MONKAL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP
14332/BA)
- REJANE MACHADO DOS SANTOS
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
- RODRIGO LOPES ALVES
14137/BA)
- WASHINGTON LIMA RIBEIRO
ADVOGADO TAISE MACEDO REIS(OAB:
36280/BA)
RECORRENTE VILENNA DOS SANTOS CARVALHO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO MARIANA DE CARVALHO sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
MELO(OAB: 55226/BA)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO SILAS OLIVEIRA DE LIMA(OAB:
35862/BA) Pauta de Julgamento
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO 4ª TURMA
SILVA(OAB: 29576/BA)
18ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
INÍCIO: 27/06/2025 - 9h
21453/BA)
ENCERRAMENTO: 07/07/2025 - 9h
ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA
JUNIOR(OAB: 29688/BA) Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: dos processos, relacionados a seguir, da 18ª sessão ordinária
17034/BA)
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 27/06/2025 e
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
encerramento às 9h do dia 07/07/2025, em ambiente eletrônico não-
14332/BA)
presencial.
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA) Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
ADVOGADO TAISE MACEDO REIS(OAB: INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
36280/BA)
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
RECORRIDO EPMAN COMERCIO DE
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
FERRAGENS, MANUTENCAO E
SERVICOS LTDA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
PETROBRAS
julgamento, a ser designada oportunamente.
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
15659/BA)
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446