0000922-96.2025.5.18.0015

4260/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 40
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
Revisor MARIO SERGIO BOTTAZZO
JUSTIÇA DO TRABALHO
AGRAVANTE IMACULADA GONCALVES DE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
ALMEIDA
COORDENADORIA DE APOIO À 1ª TURMA
ADVOGADO ARTENIO BATISTA DA SILVA
JUNIOR(OAB: 35707/GO)
PAUTA DA 24ª SESSÃO DE JULGAMENTOS ORDINÁRIA ADVOGADO LORRAYNE BIANCA OLIVEIRA DE
SOUZA BORGES(OAB: 64732/GO)
VIRTUAL E PRESENCIAL DA 1ª TURMA
ADVOGADO MATEUS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CARVALHO DO
(De acordo com a RA nº 46/2020)
COUTO(OAB: 73936/GO)
AGRAVADO COMPANHIA DE URBANIZACAO DE
Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 18.07.2025 (sexta-feira), GOIANIA - COMURG
9h. ADVOGADO ALUISIO BORGES DE
CARVALHO(OAB: 6242/GO)
Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL: 22.07.2025
(terça-feira), 12h.
Intimado(s)/Citado(s):
Data e hora da sessão PRESENCIAL: 24.07.2025 (quinta-feira), 9h,
na Sala de Sessões Aroeira (1º subsolo do Complexo Trabalhista do - COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA - COMURG
TRT 18ª Região) ou por meio do link abaixo. - IMACULADA GONCALVES DE ALMEIDA
Link da Sessão presencial: https://trt18-jus-
Processo Nº ROT-0000922-96.2025.5.18.0015
br.zoom.us/j/81118826203?pwd=cKmFDbibhsoWVAReC1YUPl1S1
Complemento Processo Eletrônico - PJE
zXeca.1
Relator MARIO SERGIO BOTTAZZO
Revisor MARIO SERGIO BOTTAZZO
OBS.: A sessão virtual é restrita aos julgadores - Desembargadores
RECORRENTE SINDICATO DO COM VAREJ DE
e Juízes convocados e membro do Ministério Público do Trabalho, FEIRANTES E VEND AMBUL EST GO
sem participação de advogados, que só poderão atuar na sessão ADVOGADO ANAMARIA DE PADUA SOUSA
presencial, podendo ser por meio de videoconferência. Os SILVA(OAB: 27697/GO)
processos não julgados na sessão virtual, em virtude de que houve ADVOGADO NATALIA ALVES DE SOUZA(OAB:
70163/GO)
inscrição para sustentação oral (solicitada até o início da sessão
RECORRIDO MADALENA MARIA DE FRANCA
virtual) ou de que houve pedido de um dos integrantes do colegiado
ou do representante do Ministério Público do Trabalho, serão
Intimado(s)/Citado(s):
julgados na sessão presencial, conforme estabelece o art. 153 e
- MADALENA MARIA DE FRANCA
seus incisos do Regimento Interno do TRT18ª Região.
- SINDICATO DO COM VAREJ DE FEIRANTES E VEND AMBUL
EST GO
PAUTA DE JULGAMENTOS
Processo Nº AP-0010713-20.2021.5.18.0051
I. Deliberação inicial: Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIO SERGIO BOTTAZZO
Em atenção às Resoluções CSJT nº 185/2017, art. 27, e TRT 18ª Revisor MARIO SERGIO BOTTAZZO
129/2016, art. 20, § 2º, bem como ao inciso II do art. 47 do AGRAVANTE SEBASTIANA NEUSA NOGUEIRA
RAMOS
Regimento Interno deste e. Tribunal, em mesa para discussão e
ADVOGADO EVELYN MARTINS DE GUSMAO
votação:
VIANA(OAB: 47738/GO)
Aprovação das Atas da 22ª Sessão de Julgamentos Virtual e
AGRAVADO MARIA CELIA DA SILVA ALVES
Presencial, realizada entre os dias 4 e 10 de julho de 2025 e da 23ª
ADVOGADO GIOVANY DE JESUS TORRES(OAB:
Sessão de Julgamentos Virtual, ocorrida entre os dias 11 e 15 de 59417/GO)
julho de 2025, disponibilizadas aos senhores Desembargadores
Membros da 1ª Turma, via PA-Sisdoc nº 16.200/2018. Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA CELIA DA SILVA ALVES
II. Processos pautados: - SEBASTIANA NEUSA NOGUEIRA RAMOS
Processo Nº AIRO-0000144-25.2025.5.18.0081
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0010890-02.2024.5.18.0011
Relator MARIO SERGIO BOTTAZZO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIO SERGIO BOTTAZZO Relator MARIO SERGIO BOTTAZZO
AGRAVANTE FABIO FAGUNDES PATROCINIO Revisor MARIO SERGIO BOTTAZZO
ADVOGADO WILSON VALDOMIRO DA AGRAVANTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
SILVA(OAB: 13628/GO)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
AGRAVADO LINDOMAR DA COSTA LIMA 384050/SP)
ADVOGADO DIOGO DOS SANTOS AGRAVADO WALISSON DE LIMA PEREIRA
ALMEIDA(OAB: 52080/GO)
ADVOGADO ALAN SOARES MARTINS(OAB:
167935/MG)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO THIAGO MARTINS RABELO(OAB:
- FABIO FAGUNDES PATROCINIO 154211/MG)
- LINDOMAR DA COSTA LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIRO-0000399-02.2025.5.18.0010 - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE - WALISSON DE LIMA PEREIRA
Relator MARIO SERGIO BOTTAZZO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229231