0000923-86.2024.5.13.0005

4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 45
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS
PARAIBA LTDA
- ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:
- INSTITUTO GERIR 44118/PR)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA
- SIRIA DA SILVA MELO BEGA(OAB: 39240/PR)
ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS
SANTOS(OAB: 41345/PR)
Processo Nº ROT-0000923-86.2024.5.13.0005
Complemento Processo Elet ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rônico - PJE PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA
DE FIGUEIREDO
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO - FLAVIO SEVERINO DA SILVA
RECORRENTE C. E. F. - MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO
ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA - MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA
JUNIOR(OAB: 10468/PB)
RECORRIDO V. B. D. M.
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
ADVOGADO PAVLOVA ARCOVERDE COELHO
LIRA(OAB: 9204-B/RN) conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
ADVOGADO GIOVANNA CASTRO LEMOS de 11 de março de 2022.
MAYER(OAB: 14555/PB) O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
CUSTOS LEGIS M. P. D. T. excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
PERITO V. G. P. de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
Intimado(s)/Citado(s):
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
- C. E. F. julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
- M. P. D. T. A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
- V. B. D. M. por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
- V. G. P. Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Processo Nº AP-0001266-44.2023.5.13.0029 Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA situado no edifício sede- térreo.
NETO
AGRAVANTE C. E. F. D. S.
ADVOGADO JACINTO VIEIRA DE ST1, 25 de julho de 2025.
CARVALHO(OAB: 23431/PB)
ADVOGADO FABIO ROBERTO CAVALCANTE
BIZERRA(OAB: 21149/PB) JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
AGRAVADO P. C. S. O. E. Secretário da Primeira Turma
AGRAVADO R. D. C. P. M. Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
Intimado(s)/Citado(s): PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
- C. E. F. D. S. TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA
- P. C. S. O. E. 06/08/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.
- R. D. C. P. M. Processo Nº AP-0000984-54.2019.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
Processo Nº ROT-0001466-17.2024.5.13.0029
NETO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
NETO
AGRAVANTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA EDUCACAO
NETO
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
RECORRENTE FLAVIO SEVERINO DA SILVA 3045/PB)
ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO
DANTAS(OAB: 13396/PB) PALHANO(OAB: 19600/PB)
RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS AGRAVADO ADELIA GOMES DOS SANTOS
PARAIBA LTDA
ADVOGADO ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB: 6149/PB)
44118/PR)
AGRAVADO MASTER CONFECCOES, LIMPEZA E
ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA CARGA E DESCARGA EIRELI - ME
BEGA(OAB: 39240/PR)
ADVOGADO SILVIO EMANUEL VICTOR DA
ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS SILVA(OAB: 9952/PE)
SANTOS(OAB: 41345/PR)
AGRAVADO NERISERVT LIMPEZA E
RECORRIDO FLAVIO SEVERINO DA SILVA CONSERVACAO LTDA - EPP
ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO ADVOGADO SILVIO EMANUEL VICTOR DA
DANTAS(OAB: 13396/PB) SILVA(OAB: 9952/PE)
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