0000924-17.2012.5.08.0010

4224/2025 Tribunal Superior do Trabalho 8
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
- EDNALDO SILVA DO NASCIMENTO Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
PIMENTA
- ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO
AVULSO DOS PORTOS DE BELÉM E VILA DO CONDE - OGMO AGRAVANTE(S) TRANSIMÃO TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS LTDA.
Advogado DR. MARCUS VINÍCIUS
Processo Nº Ag-Emb-EDCiv-AIRR-0000924-17.2012.5.08.0010 CAPOBIANCO DOS SANTOS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico 91046-A/MG)
Relator MIN. DELAÍDE ALVES M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IRANDA Advogado DR. GUSTAVO SOARES DA
ARANTES SILVEIRA GIORDANO(OAB:
AGRAVANTE(S) ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE 76733/MG)
OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO Advogada DRA. ANDRÉIA GALINDO
AVULSO DOS PORTOS BARBOZA(OAB: 121991/MG)
ORGANIZADOS DE BELÉM E VILA
DO CONDE - OGMO Advogado DR. RODRIGO BAPTISTA SOARES
LOPES(OAB: 142380/MG)
Advogado DR. FERNANDO AUGUSTO BRAGA
OLIVEIRA(OAB: 5555-A/PA) Advogada DRA. FABÍOLA CAMPOS
BARRETO(OAB: 138398/MG)
AGRAVADO(S) GILBERTO GIL TAVARES DA SILVA
AGRAVADO(S) ALEXANDRE VIEIRA DOS SANTOS
Advogado DR. RENAN ARAÚJO BARROS(OAB:
16109-A/PA) Advogado DR. MARCELO AUGUSTO SOARES
PEREIRA(OAB: 63082-A/MG)
AGRAVADO(S) AMAZON LOGISTICS LTDA.
AGRAVADO(S) SARITUR - SANTA RITA
Advogado DR. MARK IMBIRIBA DE TRANSPORTE URBANO E
CASTRO(OAB: 10409-A/PA) RODOVIÁRIO LTDA.
Advogado DR. GUSTAVO MATHEUS DIAS DE
Intimado(s)/Citado(s): SOUZA(OAB: 115771/MG)
- AMAZON LOGISTICS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- GILBERTO GIL TAVARES DA SILVA
- ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO - ALEXANDRE VIEIRA DOS SANTOS
PORTUÁRIO AVULSO DOS PORTOS ORGANIZADOS DE - SARITUR - SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E
BELÉM E VILA DO CONDE - OGMO RODOVIÁRIO LTDA.
- TRANSIMÃO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.
Processo Nº Ag-Emb-EDCiv-RR-0000062-55.2014.5.12.0013
Complemento Processo Eletrônico Processo Nº Ag-Emb-ED-ARR-0001107-40.2014.5.02.0024
Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA Complemento Processo Eletrônico
ARANTES
Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
AGRAVANTE(S) FRAME MADEIRAS ESPECIAIS LTDA PIMENTA
Advogado DR. EUCLIDES MADUREIRA AGRAVANTE(S) GEP INDÚSTRIA E COMÉRCIO
JÚNIOR(OAB: 1380/SC) LTDA.
Advogado DR. SAMUEL CARLOS LIMA(OAB: Advogado DR. ESTÊVÃO MALLET(OAB: 109014
9900/SC) -D/SP)
Advogado DR. VINÍCIUS DADALD(OAB: Advogado DR. RENATO NORIYUKI DOTE(OAB:
42350/SC) 162696-A/SP)
AGRAVADO(S) ESPÓLIO DE DONIZETE AGRAVADO(S) UNIÃO (PGU)
TWARDOWSKI
Procurador DR. RODRIGO BORGES JUNOT
Advogado DR. NILTON CORREIA(OAB:
1291/DF) Procurador DR. JULIANO ZAMBONI
Advogado DR. DIVALDO LUIZ DE
AMORIM(OAB: 5625/SC) Intimado(s)/Citado(s):
- GEP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Intimado(s)/Citado(s): - UNIÃO (PGU)
- ESPÓLIO DE DONIZETE TWARDOWSKI
- FRAME MADEIRAS ESPECIAIS LTDA Processo Nº Ag-Emb-ED-Ag-RR-0010266-18.2014.5.11.0101
Complemento Processo Eletrônico
Processo Nº Ag-Emb-Ag-AIRR-0000364-28.2014.5.01.0551 Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA
Complemento Processo Eletrônico ARANTES
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA AGRAVANTE(S) EWERTON GONCALVES NUNES
AGRAVANTE(S) STENIO COSTA MACHADO Advogado DR. ADSON JOSÉ MESSIAS
RIBEIRO(OAB: 6534-A/AM)
Advogado DR. HÉRCULES ANTON DE
ALMEIDA(OAB: 59505/RJ) AGRAVADO(S) INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA
Advogado DR. JULIANO MOREIRA DE AGRÁRIA
ALMEIDA(OAB: 88851/RJ)
Procurador DR. BETSAIDA PENIDO ROSA
AGRAVADO(S) JUREMA DE A SOUZA EIRELI
Procuradora DRA. TALITA DE CASTRO
Advogado DR. MÁRIO LUIZ DA SILVA TOBARUELA
CORRÊA(OAB: 180388/RJ)
AGRAVADO(S) COOPERATIVA DOS TECNICOS E
MULTIPROFISSIONAIS EM
Intimado(s)/Citado(s): AGROPECUARIA
Advogado DR. ODINEY NOGUEIRA
- JUREMA DE A SOUZA EIRELI
TEIXEIRA(OAB: 33665/RS)
- STENIO COSTA MACHADO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº Ag-Emb-Ag-AIRR-0000844-20.2014.5.03.0108
- COOPERATIVA DOS TECNICOS E MULTIPROFISSIONAIS
Complemento Processo Eletrônico
EM AGROPECUARIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227827