0000924-41.2010.5.15.0091

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 60
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
RECORRIDO SERVICO SOCIAL DA CONSTRUCAO
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO -
SECONCI-SP possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
ADVOGADO TARCISIO RODOLFO SOARES(OAB: forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), al ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. teração do endereço
103898/SP)
de e-mail, e eventual não recebimento do convite (deverá ser
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
informado antes do início da sessão).
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
- CARINA AURORA ROCHA MARQUES
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
- ESTADO DE SAO PAULO
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
- SERVICO SOCIAL DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE
SAO PAULO - SECONCI-SP videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até às 18 horas do dia
dezembro de 2015. anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na presenciais.
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
Pauta de Julgamento
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
5ª CÂMARA
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
sessão.
3ª Turma - 5ª CÂMARA - Pauta PJe
Pauta de Julgamento
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 5ª Câmara (Terceira
Turma), a realizar-se no dia 05/08/2025, às 13h30, na modalidade
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
híbrida.
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES,
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
Presidente da 5ª Câmara - 3ª Turma do E. Tribunal Regional do
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 05/08/2025, às 13:30
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
hs, Sessão desta Câmara, para julgamento de processos
sessão.
eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº 005/2023, deste
A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
Regional.
presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
do Tribunal.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Processo Nº AP-0000924-41.2010.5.15.0091
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com Complemento Processo Eletrônico - PJE
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
requererem. DE ARAUJO E MORAES
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
AGRAVANTE JOSE RENATO DELASTA
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
ADVOGADO GERSON LUIZ GRABOSKI DE
online). LIMA(OAB: 266541/SP)
AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado ADVOGADO IGOR PEREIRA DOS SANTOS(OAB:
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no 304463/SP)
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e, ADVOGADO PERACIO FELTRIN JUNIOR(OAB:
218326/SP)
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
ADVOGADO AILTON JOSE NOGUEIRA(OAB:
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à 113262/SP)
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do ADVOGADO SILVIO GERMANO BETTING
Regimento Interno do Tribunal. JUNIOR(OAB: 312163/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229610