0000924-41.2023.5.05.0551

4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 9
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES
MATTOS(OAB: 16035/BA)
Processo Nº ROT-0000924-41.2023.5.05.0551
ADVOGADO TAMARA COSTA MEDINA DA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA(OAB: 15776/BA)
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRIDO PATRICIA PEREIRA DE CARVALHO
ROCHA Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS RECORRENTE MARIA NILZA DOS SANTOS
SANTOS FILHO(OAB: 5 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0202/BA) ADVOGADO ERICK MENEZES DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO JUNIOR(OAB: 18348/BA)
TRABALHO RECORRIDO MUNICIPIO DE MARACAS
ADVOGADO REINALDO PEREIRA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): FILHO(OAB: 76266/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO PRISCILA CATIANI DIAS SILVA(OAB:
32037/BA)
- MUNICIPIO DE ITAPARICA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- PATRICIA PEREIRA DE CARVALHO ROCHA TRABALHO
Processo Nº ROT-0000818-81.2023.5.05.0421 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARIA NILZA DOS SANTOS
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
- MUNICIPIO DE MARACAS
RECORRENTE COOPBRASIL COOPERATIVA DE
TRABALHO EM SERVICOS
ADVOGADO THAYNA SANTOS COSTA(OAB: Processo Nº ROT-0000961-45.2024.5.05.0612
50969/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MUNICIPIO DE AMARGOSA Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRIDO CLAUDIONOR SOUZA BARBOSA Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO NELSIMARIA SOUZA RECORRENTE LUCIA MATOS DE SOUZA
CARDOSO(OAB: 72825/BA) ADVOGADO GABRIEL GONCALVES
MACHADO(OAB: 49267/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DANIEL MAXIMO SANTOS
SOUZA(OAB: 69896/BA)
- CLAUDIONOR SOUZA BARBOSA
RECORRIDO MUNICIPIO DE VITORIA DA
- COOPBRASIL COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS CONQUISTA
- MUNICIPIO DE AMARGOSA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000847-58.2024.5.05.0531
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA - LUCIA MATOS DE SOUZA
SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS - MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
RECORRENTE MUNICIPIO DE MEDEIROS NETO
RECORRIDO CLAIDI ALVES BALIEIRO SOUZA Processo Nº RORSum-0001014-49.2023.5.05.0551
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GRACE OLIVEIRA ALBERNAZ
BISCARDE(OAB: 32176/BA) Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
ADVOGADO JONATAS ANDRADE PEREIRA(OAB:
31652/BA) Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
RECORRENTE G3 POLARIS SERVICOS EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PRISCILLA VITALY PEREIRA
- CLAIDI ALVES BALIEIRO SOUZA MASCARENHAS(OAB: 30516/BA)
- MUNICIPIO DE MEDEIROS NETO RECORRENTE JUAREZ FERREIRA DE NOVAES
JUNIOR
Processo Nº ROT-0000891-31.2024.5.05.0611 ADVOGADO JURACI SOUSA FALCAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE JUNIOR(OAB: 22628/BA)
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA RECORRIDO G3 POLARIS SERVICOS EIRELI
LOMBA ADVOGADO PRISCILLA VITALY PEREIRA
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA MASCARENHAS(OAB: 30516/BA)
LOMBA RECORRIDO JUAREZ FERREIRA DE NOVAES
RECORRENTE MUNICIPIO DE ANAGE JUNIOR
RECORRIDO STENIO SARAIVA SILVA ADVOGADO JURACI SOUSA FALCAO
JUNIOR(OAB: 22628/BA)
ADVOGADO ANA PAULA OLIVEIRA
ALMEIDA(OAB: 44249/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE JEQUIE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO BRENDA BARRETO PEDREIRA
TRABALHO LOPES(OAB: 53141/BA)
TESTEMUNHA PAULO GOMES NOVAES
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ANAGE - G3 POLARIS SERVICOS EIRELI
- STENIO SARAIVA SILVA - JUAREZ FERREIRA DE NOVAES JUNIOR
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