0000924-85.2023.5.05.0019

4219/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 168
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
RECORRIDO JOSE NILTON AMORIM DOS
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
SANTOS
ADVOGADO LORENA PEIXOTO MENDES(OAB: Pauta de Julgamento
57042/BA) 4ª TURMA
ADVOGADO RAFAEL CANARIO 14ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
GRESZGORN(OAB: 36955/BA)
INÍCIO: 23/05/2025 - 9h
ADVOGADO HENRIQUE KRUSCHEWSKY
NETO(OAB: 38382/BA) ENCERRAMENTO: 30/05/2025 - 9h
RECORRIDO PEPSIC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DO BRASIL INDUSTRIA E Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. dos processos, relacionados a seguir, da 14ª sessão ordinária
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 23/05/2025 e
157840/SP)
encerramento às 9h do dia 30/05/2025, em ambiente eletrônico não-
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO presencial.
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
Intimado(s)/Citado(s): INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
- JOSE NILTON AMORIM DOS SANTOS os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
- PEPSICO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
ALIMENTOS LTDA. seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
julgamento, a ser designada oportunamente.
Processo Nº RORSum-0000924-85.2023.5.05.0019 O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
Complemento Processo Eletrônico - PJE
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
RECORRENTE EDMARCOS MIRANDA DA PAIXAO
22/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
ADVOGADO LEANDRO CESAR PINHEIRO(OAB:
91594/PR) Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
RECORRENTE LUMA SERVICOS, MANUTENCAO E sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
COMERCIO LTDA demais regras do referido Regimento.
ADVOGADO RAFAELA VASCONCELOS Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
CORREA(OAB: 182829/MG)
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
ADVOGADO FLAVIO COUTO E SILVA
LOPES(OAB: 90399/MG) de competência."
ADVOGADO LUCAS DORNELAS COELHO(OAB: Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
224741/MG) julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
RECORRENTE SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
ESTACIO DE SA LTDA
FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO.
ADVOGADO BRUNO FEIGELSON(OAB:
164272/RJ) Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar
RECORRENTE YDUQS EDUCACIONAL LTDA. apenas os processos em que atuam como Relatores:
ADVOGADO BRUNO FEIGELSON(OAB: Desembargador RUBEM NASCIMENTO e o Juiz convocado
164272/RJ) ANDRÉ AMORIM.
RECORRIDO EDMARCOS MIRANDA DA PAIXAO Processo Nº ROT-0000548-65.2022.5.05.0462
ADVOGADO LEANDRO CESAR PINHEIRO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
91594/PR) Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
RECORRIDO LUMA SERVICOS, MANUTENCAO E CARNEIRO
COMERCIO LTDA Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
ADVOGADO RAFAELA VASCONCELOS CARNEIRO
CORREA(OAB: 182829/MG) RECORRENTE PAULO SERGIO FERREIRA SANTOS
ADVOGADO FLAVIO COUTO E SILVA ADVOGADO GUILHERME SCOFIELD SOUZA
LOPES(OAB: 90399/MG) MUNIZ(OAB: 13219/BA)
ADVOGADO LUCAS DORNELAS COELHO(OAB: ADVOGADO FABRICIO ZANOTELLI(OAB:
224741/MG) 15366/BA)
RECORRIDO SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ADVOGADO RAFLE MUNIZ SALUME(OAB:
ESTACIO DE SA LTDA 13258/BA)
ADVOGADO BRUNO FEIGELSON(OAB: RECORRIDO EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E
164272/RJ) SANEAMENTO SA
RECORRIDO YDUQS EDUCACIONAL LTDA. ADVOGADO FABIANA RODRIGUES ROCHA(OAB:
ADVOGADO BRUNO FEIGELSON(OAB: 16784/BA)
164272/RJ) ADVOGADO CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA
COSTA(OAB: 18000/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MICHEL SOARES REIS(OAB:
14620/BA)
- EDMARCOS MIRANDA DA PAIXAO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- LUMA SERVICOS, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA TRABALHO
- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
- YDUQS EDUCACIONAL LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as - PAULO SERGIO FERREIRA SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227614