0000926-21.2023.5.05.0192

4215/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 58
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
Processo Nº ROT-0000926-21.2023.5.05.0192
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES - ILDA RIBEIRO COELHO
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE COOPERSADE - COOPERATIVA DE - MUNICIPIO DE GUARATINGA
TRABALHO EM APOIO TECNICO
OPERACIONAL
Processo Nº AP-0001906-78.2019.5.05.0621
ADVOGADO MA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RYUSCHA SANTOS ALMEIDA
RAMOS(OAB: 18410/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRIDO REGINALDO SANTANA FILHO Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO JOUSE RIBEIRO MARQUES AGRAVANTE MARCIA SILVA OLIVEIRA
PEDREIRA(OAB: 23028/BA) ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
ADVOGADO WENDEL LOPES PEDREIRA(OAB: 36012/BA)
14029/BA) AGRAVADO MUNICIPIO DE ITAMBE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIA SILVA OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE ITAMBE
- COOPERSADE - COOPERATIVA DE TRABALHO EM APOIO
TECNICO OPERACIONAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
- REGINALDO SANTANA FILHO de declaração e em conflito de competência".
Pauta de Julgamento
Processo Nº ROT-0001070-52.2024.5.05.0194 PAUTA DE JULGAMENTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 16 DE MAIO DE 2025 e
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 23 DE MAIO DE 2025.
RECORRENTE DAILTON CASAES BARRETO
ADVOGADO LUCAS VILAS BOAS BARROS
SOUSA(OAB: 74807/BA) A Excelentíssima Desembargadora DALILA NASCIMENTO
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA ANDRADE, Presidente, em exercício, da Terceira Turma do
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Tribunal Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes,
TRABALHO patronos e demais interessados da realização da 14ª Sessão
Extraordinária Virtual, com início às 09h do dia 16/05/2025 e
Intimado(s)/Citado(s): encerramento às 09h do dia 23/05/2025. Ficam intimadas as partes
- DAILTON CASAES BARRETO e seus procuradores de que os processos abaixo relacionados
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO serão julgados nesta Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na Sessão,
em virtude de inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por
Processo Nº ROT-0001149-28.2024.5.05.0195 qualquer dos integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem
Complemento Processo Eletrônico - PJE como destacado por membro do Ministério Público do Trabalho,
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES serão ADIADOS para a Sessão Presencial/Semipresencial, sendo
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES as partes e seus procuradores novamente intimados, via DeJT,
RECORRENTE ROSIANE LIMA DIAS acerca da data de julgamento, a ser designada oportunamente.
ADVOGADO LUCAS VILAS BOAS BARROS Nesse caso, quando os processos retornarem à pauta em Sessão
SOUSA(OAB: 74807/BA)
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
Intimado(s)/Citado(s): através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
- ROSIANE LIMA DIAS nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
Processo Nº ROT-0001216-15.2024.5.05.0511 ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
Complemento Processo Eletrônico - PJE telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES TRT5, a ser designada posteriormente.
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE ILDA RIBEIRO COELHO Quórum da Sessão composto pelas Excelentíssimas
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS Desembargadoras DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
GONÇALVES, VIVIANE LEITE e ANGÉLICA FERREIRA e pelo
RECORRIDO MUNICIPIO DE GUARATINGA
Excelentíssimo Desembargador MARCO ANTÔNIO VALVERDE.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
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