Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000927-70.2024.5.05.0612
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000927-70.2024.5.05.0612
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: GABRIEL G *** GABRIEL GONCALVES
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 18
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
- MANOEL BERNARDINO RIBEIRO MOTA Regimento Interno do TRT5.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PRADO
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
Processo Nº ROT-0000927-70.2024.5.05.0612 profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
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Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
RECORRENTE MARLENE SILVEIRA DE OLIVEIRA
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
ADVOGADO GABRIEL GONCALVES
MACHADO(OAB: 49267/BA) Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
ADVOGADO DANIEL MAXIMO SANTOS sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
SOUZA(OAB: 69896/BA) 319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
RECORRIDO MUNICIPIO DE VITORIA DA
CONQUISTA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
Intimado(s)/Citado(s): exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
- MARLENE SILVEIRA DE OLIVEIRA
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
- MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
conflito de competência".
Y o u t u b e
Pauta de Julgamento
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
PAUTA DE JULGAMENTO
10ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
DIA 08 DE ABRIL DE 2025
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
conflito de competência".
A PARTIR DAS 09:00 HORAS Processo Nº ROT-0000044-79.2022.5.05.0132
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
VALVERDE FILHO
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
RECORRENTE GLEIDSON DA SILVA SOARES
demais interessados da realização da 10ª Sessão Ordinária TELES
PRESENCIAL. ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB:
179044/RJ)
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
17467/BA)
Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
RUBEM NASCIMENTO, pelo Excelentíssimo Desembargador 11623/BA)
MARCO ANTÔNIO VALVERDE, pela Excelentíssima ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
BRAGA(OAB: 7502/BA)
Desembargadora VIVIANE LEITE e pela Excelentíssima Juíza
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
Convocada ALICE BRAGA.
9853/BA)
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
15292/BA)
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES. RECORRIDO PARANAPANEMA S/A
WASHINGTON TRINDADE 08/04/2025 (terça-feira), às 09:00 ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
horas.
Intimado(s)/Citado(s):
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e - GLEIDSON DA SILVA SOARES TELES
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico - PARANAPANEMA S/A
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
Processo Nº AP-0000116-49.2023.5.05.0191
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
Complemento Processo Eletrônico - PJE
normatizações deste Regional.
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição JUNIOR
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226458
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
- MANOEL BERNARDINO RIBEIRO MOTA Regimento Interno do TRT5.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PRADO
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
Processo Nº ROT-0000927-70.2024.5.05.0612 profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
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Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
RECORRENTE MARLENE SILVEIRA DE OLIVEIRA
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
ADVOGADO GABRIEL GONCALVES
MACHADO(OAB: 49267/BA) Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
ADVOGADO DANIEL MAXIMO SANTOS sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
SOUZA(OAB: 69896/BA) 319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
RECORRIDO MUNICIPIO DE VITORIA DA
CONQUISTA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
Intimado(s)/Citado(s): exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
- MARLENE SILVEIRA DE OLIVEIRA
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
- MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
conflito de competência".
Y o u t u b e
Pauta de Julgamento
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
PAUTA DE JULGAMENTO
10ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
DIA 08 DE ABRIL DE 2025
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
conflito de competência".
A PARTIR DAS 09:00 HORAS Processo Nº ROT-0000044-79.2022.5.05.0132
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
VALVERDE FILHO
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
RECORRENTE GLEIDSON DA SILVA SOARES
demais interessados da realização da 10ª Sessão Ordinária TELES
PRESENCIAL. ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB:
179044/RJ)
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
17467/BA)
Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
RUBEM NASCIMENTO, pelo Excelentíssimo Desembargador 11623/BA)
MARCO ANTÔNIO VALVERDE, pela Excelentíssima ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
BRAGA(OAB: 7502/BA)
Desembargadora VIVIANE LEITE e pela Excelentíssima Juíza
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
Convocada ALICE BRAGA.
9853/BA)
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
15292/BA)
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES. RECORRIDO PARANAPANEMA S/A
WASHINGTON TRINDADE 08/04/2025 (terça-feira), às 09:00 ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
horas.
Intimado(s)/Citado(s):
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e - GLEIDSON DA SILVA SOARES TELES
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico - PARANAPANEMA S/A
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
Processo Nº AP-0000116-49.2023.5.05.0191
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
Complemento Processo Eletrônico - PJE
normatizações deste Regional.
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição JUNIOR
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226458