Processo ativo
0000929-28.2025.8.26.0270
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Identificação
Nº Processo: 0000929-28.2025.8.26.0270
Vara: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
ITAPEVA
Cível
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRÍCIO AUGUSTO DIAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANA RAQUEL MARSCHNER DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0398/2025
Processo 0000929-28.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Maria Gabriela Ribeiro de
Mattos e outro - As ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Delta Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Ante o exposto e nos termos do artigo 66, parágrafo
único, do Código de Processo Civil, SUSCITO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA em face do juízo da 1ª Vara Judicial
da Comarca de Gramado/RS. - ADV: MURILO HEYDE (OAB 97756/RS)
Processo 0002156-24.2023.8.26.0270 (processo principal 1004249-74.2022.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - A.V.V.J. - E.P.J. - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Judicial, do Foro de
Itapeva, Estado de São Paulo, Dr(a). FABRÍCIO AUGUSTO DIAS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a EVERTON PEDROSO
DE JESUS, CPF 446.417.868-52, com endereço à Rua Jose Leite dos Santos, 81, Tupy, CEP 18207-815, Itapetininga - SP, que
lhe foi instaurado cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos por Aylla Victória Velozo de Jesus, constando
do requerimento inicial que o débito, a título de pensão alimentícia, importa em R$ 1.199,91, atualizado até 06/10/2023.
Encontrando-se o executado em lugar incerto e não sabido foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por edital, para que, no prazo
de 03 (três) dias úteis, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, efetue o pagamento da importância mencionada
(devidamente atualizada e acrescida das parcelas que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou, ainda,
justifique a impossibilidade de efetuá-lo, SOB PENA DE PROTESTO E PRISÃO EM REGIME FECHADO, nos termos do artigo
528, caput, §§ 3º, 4º e 7º do Código de Processo Civil. Não sendo apresentada justificativa, será nomeado curador especial.
Será o presente edital, por extrato, afixado no local de costume e publicado pela imprensa na forma da lei. NADA MAIS. Dado
e passado nesta cidade de Itapeva, aos 25 de março de 2025. - ADV: HENRIQUE KNAP RIBEIRO (OAB 172489/SP), ERICA
SANTOS DE ARAUJO (OAB 229904/SP), GEOVANNE BRUNO RAMOS GABRIEL (OAB 464374/SP)
Processo 0003029-93.2001.8.26.0270 (270.01.2001.003029) - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais
- Scauto Veiculos Ltda - Chefe do Posto Fiscal de Itapeva e outro - Ciência às partes do retorno dos autos. Suspensa a
exigibilidade das obrigações decorrentes da sucumbência, por força do disposto no artigo 98, § 3º do CPC, arquivem-se com as
cautelas de praxe. - ADV: PABLO ARRUDA ARALDI (OAB 153140/SP)
Processo 0003476-90.2015.8.26.0270 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução /
Cálculo / Atualização - J.V.O.S. - E.S. - Fica intimado(a) o(a) interessado(a) acerca do desarquivamento do processo, bem como
de que, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 181, parágrafo único das
NSCGJ). - ADV: FRANCISCO DE CARVALHO (OAB 251584/SP), FRANCISCO DE CARVALHO (OAB 251584/SP)
Processo 0003760-94.1998.8.26.0270 (270.01.1998.003760) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Ariane Peres
Destefani - Jose Carlos Destefani (falecido) - Fls. 1045/1046: Comunique-se à Vara do Trabalho desta comarca, via e-mail, que
se trata de processo antigo, digitalizado, sem categorização de peças, e sem movimentação há mais de dez anos, tendo sido
enviado à especializada, nesses últimos anos, e mais especificamente em setembro de 2024, cópia da última declaração de
bens prestada, bem como senha de acesso aos autos. Assim, caberá aos credores do processo executivo, de posse da senha,
compulsar referidos autos e obter as informações que forem de seu interesse. No mais, aguarde-se provocação em arquivo.
- ADV: MURILO CAFUNDÓ FONSECA (OAB 201086/SP), MURILO CAFUNDÓ FONSECA (OAB 201086/SP), JAIR DE JESUS
MELO CARVALHO (OAB 81382/SP)
Processo 1000852-02.2025.8.26.0270 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5000300-23.2024.8.13.0348 - JACUÍ-MG) -
G.S.D. - Cumpra-se o ato deprecado, servindo esta decisão, assinada digitalmente, como mandado (artigo 126 das NSCGJ).
Após o cumprimento, devolva-se à origem com as nossas homenagens. - ADV: GILSON APARECIDO MIRANDA (OAB 191944/
MG)
Processo 1005533-49.2024.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F.S. -
L.P.O.C. - Ciência à parte interessada quanto à expedição do MANDADO/FOLHA DE ROSTO. Para o cumprimento do ato,
deverá entrar em contato com a Central de Mandados ou com o Oficial de Justiça designado e indicado na movimentação
processual, a qual poderá ser visualizada no e-SAJ. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1006398-72.2024.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE
FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Camila Amaral da Silva Araujo 39842105822 e outro - Defiro o pleito. Recolha o
credor as respectivas despesas (3 UFESP por pessoa - guia FEDTJ, cód. 434-1), e forneça memória de cálculo atualizada para
o mês em curso (caso ainda não o tenha feito). - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1006419-48.2024.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - E.V.R.
- Manifeste-se a parte autora sobre o resultado do mandado. Advirto que havendo silêncio por prazo superior a 30 (trinta) dias os
autos serão extintos, nos termos do art. 485, III e § 1° do CPC) / arquivados. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0403/2025
Processo 0000013-91.2025.8.26.0270 (processo principal 1004849-66.2020.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - P.D.O. - U.S.C.T.M. - Ciência ao(à) credor(a) acerca da expedição do Mandado de
Levantamento Eletrônico-MLE, conforme dados fornecidos por meio do formulário. - ADV: CLAUDIA CRISTINA INNOCENTI
(OAB 254068/SP), REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB 157500/SP)
Processo 0000188-85.2025.8.26.0270 (processo principal 1002037-80.2022.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Valor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ITAPEVA
Cível
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRÍCIO AUGUSTO DIAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANA RAQUEL MARSCHNER DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0398/2025
Processo 0000929-28.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Maria Gabriela Ribeiro de
Mattos e outro - As ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Delta Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Ante o exposto e nos termos do artigo 66, parágrafo
único, do Código de Processo Civil, SUSCITO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA em face do juízo da 1ª Vara Judicial
da Comarca de Gramado/RS. - ADV: MURILO HEYDE (OAB 97756/RS)
Processo 0002156-24.2023.8.26.0270 (processo principal 1004249-74.2022.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - A.V.V.J. - E.P.J. - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Judicial, do Foro de
Itapeva, Estado de São Paulo, Dr(a). FABRÍCIO AUGUSTO DIAS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a EVERTON PEDROSO
DE JESUS, CPF 446.417.868-52, com endereço à Rua Jose Leite dos Santos, 81, Tupy, CEP 18207-815, Itapetininga - SP, que
lhe foi instaurado cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos por Aylla Victória Velozo de Jesus, constando
do requerimento inicial que o débito, a título de pensão alimentícia, importa em R$ 1.199,91, atualizado até 06/10/2023.
Encontrando-se o executado em lugar incerto e não sabido foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por edital, para que, no prazo
de 03 (três) dias úteis, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, efetue o pagamento da importância mencionada
(devidamente atualizada e acrescida das parcelas que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou, ainda,
justifique a impossibilidade de efetuá-lo, SOB PENA DE PROTESTO E PRISÃO EM REGIME FECHADO, nos termos do artigo
528, caput, §§ 3º, 4º e 7º do Código de Processo Civil. Não sendo apresentada justificativa, será nomeado curador especial.
Será o presente edital, por extrato, afixado no local de costume e publicado pela imprensa na forma da lei. NADA MAIS. Dado
e passado nesta cidade de Itapeva, aos 25 de março de 2025. - ADV: HENRIQUE KNAP RIBEIRO (OAB 172489/SP), ERICA
SANTOS DE ARAUJO (OAB 229904/SP), GEOVANNE BRUNO RAMOS GABRIEL (OAB 464374/SP)
Processo 0003029-93.2001.8.26.0270 (270.01.2001.003029) - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais
- Scauto Veiculos Ltda - Chefe do Posto Fiscal de Itapeva e outro - Ciência às partes do retorno dos autos. Suspensa a
exigibilidade das obrigações decorrentes da sucumbência, por força do disposto no artigo 98, § 3º do CPC, arquivem-se com as
cautelas de praxe. - ADV: PABLO ARRUDA ARALDI (OAB 153140/SP)
Processo 0003476-90.2015.8.26.0270 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução /
Cálculo / Atualização - J.V.O.S. - E.S. - Fica intimado(a) o(a) interessado(a) acerca do desarquivamento do processo, bem como
de que, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 181, parágrafo único das
NSCGJ). - ADV: FRANCISCO DE CARVALHO (OAB 251584/SP), FRANCISCO DE CARVALHO (OAB 251584/SP)
Processo 0003760-94.1998.8.26.0270 (270.01.1998.003760) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Ariane Peres
Destefani - Jose Carlos Destefani (falecido) - Fls. 1045/1046: Comunique-se à Vara do Trabalho desta comarca, via e-mail, que
se trata de processo antigo, digitalizado, sem categorização de peças, e sem movimentação há mais de dez anos, tendo sido
enviado à especializada, nesses últimos anos, e mais especificamente em setembro de 2024, cópia da última declaração de
bens prestada, bem como senha de acesso aos autos. Assim, caberá aos credores do processo executivo, de posse da senha,
compulsar referidos autos e obter as informações que forem de seu interesse. No mais, aguarde-se provocação em arquivo.
- ADV: MURILO CAFUNDÓ FONSECA (OAB 201086/SP), MURILO CAFUNDÓ FONSECA (OAB 201086/SP), JAIR DE JESUS
MELO CARVALHO (OAB 81382/SP)
Processo 1000852-02.2025.8.26.0270 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5000300-23.2024.8.13.0348 - JACUÍ-MG) -
G.S.D. - Cumpra-se o ato deprecado, servindo esta decisão, assinada digitalmente, como mandado (artigo 126 das NSCGJ).
Após o cumprimento, devolva-se à origem com as nossas homenagens. - ADV: GILSON APARECIDO MIRANDA (OAB 191944/
MG)
Processo 1005533-49.2024.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F.S. -
L.P.O.C. - Ciência à parte interessada quanto à expedição do MANDADO/FOLHA DE ROSTO. Para o cumprimento do ato,
deverá entrar em contato com a Central de Mandados ou com o Oficial de Justiça designado e indicado na movimentação
processual, a qual poderá ser visualizada no e-SAJ. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1006398-72.2024.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE
FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Camila Amaral da Silva Araujo 39842105822 e outro - Defiro o pleito. Recolha o
credor as respectivas despesas (3 UFESP por pessoa - guia FEDTJ, cód. 434-1), e forneça memória de cálculo atualizada para
o mês em curso (caso ainda não o tenha feito). - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1006419-48.2024.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - E.V.R.
- Manifeste-se a parte autora sobre o resultado do mandado. Advirto que havendo silêncio por prazo superior a 30 (trinta) dias os
autos serão extintos, nos termos do art. 485, III e § 1° do CPC) / arquivados. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0403/2025
Processo 0000013-91.2025.8.26.0270 (processo principal 1004849-66.2020.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - P.D.O. - U.S.C.T.M. - Ciência ao(à) credor(a) acerca da expedição do Mandado de
Levantamento Eletrônico-MLE, conforme dados fornecidos por meio do formulário. - ADV: CLAUDIA CRISTINA INNOCENTI
(OAB 254068/SP), REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB 157500/SP)
Processo 0000188-85.2025.8.26.0270 (processo principal 1002037-80.2022.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Valor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º