0000929-47.2024.5.21.0013

4216/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 23
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2025
ADVOGADO MAYARA RAVENNA SANTOS ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
SOUSA(OAB: 44558/DF) RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
ADVOGADO MARCELO MARQUES LOPES(OAB: RECORRIDO MUNICIPIO DE NATAL
47474/RJ)
RECORRIDO SANDRA DE ARAUJO
ADVOGADO MAURICIO VICENTE FAGONI
Intimado(s)/Citado(s): SERAFIM(OAB: 15106/RN)
- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA
PREVIDENCIA - DATAPREV S.A. Intimado(s)/Citado(s):
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - TYAGO DE MEDEIROS SILVA
- CLAREAR COMERCIO E SERVICO DE MAO DE OBRA LTDA -
ME
Processo Nº AP-0000929-47.2024.5.21.0013 - MUNICIPIO DE NATAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SANDRA DE ARAUJO
Relator ISAURA MARIA BARBALHO
SIMONETTI
Processo Nº RORSum-0000065-79.2025.5.21.0043
Revisor ISAURA MARIA BARBALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SIMONETTI
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
AGRAVANTE ELUCIANO MOURA DA SILVA
JUNIOR
ADVOGADO MANOEL MACHADO JUNIOR(OAB:
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
7359/RN)
JUNIOR
AGRAVADO FATIMA MARIA MORAIS DE
RECORRENTE THIAGO DA SILVA PAIVA
MEDEIROS
ADVOGADO PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA
ADVOGADO FREEDY DA NOBREGA
JUNIOR(OAB: 9864/RN)
RAMALHO(OAB: 18207/PB)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
AGRAVADO PROENGE-PROJETOS E
PETROBRAS
ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 500-B/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO VIX TRANSPORTES DEDICADOS
- ELUCIANO MOURA DA SILVA LTDA
- FATIMA MARIA MORAIS DE MEDEIROS ADVOGADO SANDRO VIEIRA DE MORAES(OAB:
6725/ES)
- PROENGE-PROJETOS E ENGENHARIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- THIAGO DA SILVA PAIVA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Primeira Turma de Processo Nº RORSum-0000074-31.2025.5.21.0014
Julgamento do dia 20/05/2025 às 09:00 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000013-03.2025.5.21.0005 Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE JUNIOR
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR JUNIOR
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO RECORRENTE POMAR AGRICOLA PRODUCAO E
JUNIOR COMERCIALIZACAO LTDA
RECORRENTE LEONARDO TAVARES DO ADVOGADO RUBENS ALEXANDRE PEREIRA
NASCIMENTO MACIEL(OAB: 31095/SC)
ADVOGADO LEANDRO QUEIROZ PINTO(OAB: RECORRIDO FRANCISCO VITOR DA SILVA
130887/RJ)
ADVOGADO GUILHERME ALARICO CARDOSO
RECORRIDO AMORIM & CIA LTDA. DOS SANTOS(OAB: 356392/SP)
ADVOGADO RODRIGO MENEZES DA COSTA
CAMARA(OAB: 4909/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO VITOR DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- POMAR AGRICOLA PRODUCAO E COMERCIALIZACAO
- AMORIM & CIA LTDA. LTDA
- LEONARDO TAVARES DO NASCIMENTO
Processo Nº ROT-0000088-31.2025.5.21.0041
Processo Nº ROT-0000051-24.2025.5.21.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR
JUNIOR Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR
JUNIOR RECORRENTE VANDESON CAMPOS E SILVA
RECORRENTE MUNICIPIO DE NATAL ADVOGADO ANA CAROLINA MACENA
RECORRENTE SANDRA DE ARAUJO MACIEL(OAB: 16875/PB)
ADVOGADO MAURICIO VICENTE FAGONI RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE
SERAFIM(OAB: 15106/RN) TRENS URBANOS
RECORRIDO CLAREAR COMERCIO E SERVICO ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:
DE MAO DE OBRA LTDA - ME 209866/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227477