Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
0000931-07.2024.5.08.0101
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Identificação
Nº Processo: 0000931-07.2024.5.08.0101
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Ação: (OAB/PA
Partes e Advogados
Advogado(s): VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) 27050), FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB, AP RECORRIDO, FRANCISCO LORENS DE SOUZA CHAVES, FABIO ROBERTO PONTES DE LMA (OAB, PA RECORRENTE, WALEX DE JESUS COUTINHO FREITAS, GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO (OAB, PA 15408), VICTORIA CALLADO TORRES (OAB, PA 35632) ADVOGADO, *** VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) 27050), FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB, AP RECORRIDO, FRANCISCO LORENS DE SOUZA CHAVES, FABIO ROBERTO PONTES DE LMA (OAB, PA RECORRENTE, WALEX DE JESUS COUTINHO FREITAS, GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO (OAB, PA 15408), VICTORIA CALLADO TORRES (OAB, PA 35632) ADVOGADO, LUAN ATA QUEIROZ ABADESSA DA SILVA, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) RECORRIDO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, LUANA LOPES SANCHES (OAB, AP 5604) 1ª Turma, MAX MARQUES STUDIER (OAB, PA 9634) Gab. Des. Graziela Colares, DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928)
Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULO HENRIQUE SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE, Desembarg *** Desembargador do Trabalho PAULO HENRIQUE SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE, Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR (OAB, PA 20115), Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO DA EDUCACAO, UDE
Advogados e OAB
Advogado: - LARISSA CAVALCAN *** - LARISSA CAVALCANTE MOREIRA (OAB/PA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 22
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
4011) ADVOGADO - LARISSA CAVALCANTE MOREIRA (OAB/PA
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) 27050)
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA ADVOGADO - ROBERT SOUZA DA ENCARNACAO (OAB/PA
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO 15338)
DA EDUCACAO - UDE ADVOGADO - VYCTOR VIEIRA CANTO (OAB/PA 37459)
ADVOGADO - FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB/AP RECORRIDO - FRANCISCO LORENS DE SOUZ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A CHAVES
2839) ADVOGADO - ALEXANDRE SCHERER (OAB/PA 10138)
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ADVOGADO - ROSE ROCHA ALVES ANDRADE (OAB/PA 34099)
RORSum 0000931-07.2024.5.08.0101 ROT 0000940-66.2024.5.08.0101
4ª Turma 3ª Turma
Gab. Des. Walter Paro Gab. Des. Ida Selene Sirotheau Braga
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULO HENRIQUE SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE
AZAR SIROTHEAU CORREA BRAGA
RECORRENTE - DIONE MARCINEIRO SILVA RECORRENTE - HIDROVIAS DO BRASIL - VILA DO CONDE S.A.
ADVOGADO - FABIO ROBERTO PONTES DE LMA (OAB/PA RECORRENTE - WALEX DE JESUS COUTINHO FREITAS
31135) ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
ADVOGADO - GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO (OAB/PA 15408)
(OAB/PA 32010) ADVOGADO - Fernando Augusto Braga Oliveira (OAB/PA 5555)
ADVOGADO - VICTORIA CALLADO TORRES (OAB/PA 35632) ADVOGADO - LUAN ATA QUEIROZ ABADESSA DA SILVA
RECORRIDO - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, (OAB/PA 20115)
INDUSTRIA E COMERCIO S/A RECORRIDO - HIDROVIAS DO BRASIL - VILA DO CONDE S.A.
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) RECORRIDO - WALEX DE JESUS COUTINHO FREITAS
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
RORSum 0000933-62.2024.5.08.0202 (OAB/PA 15408)
2ª Turma ADVOGADO - Fernando Augusto Braga Oliveira (OAB/PA 5555)
Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior ADVOGADO - LUAN ATA QUEIROZ ABADESSA DA SILVA
RELATOR: Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR (OAB/PA 20115)
LEMOS FERNANDES JUNIOR
RECORRENTE - JOSIAS OLIVEIRA DA SILVA ROT 0000941-18.2024.5.08.0209
ADVOGADO - LUANA LOPES SANCHES (OAB/AP 5604) 1ª Turma
ADVOGADO - MAX MARQUES STUDIER (OAB/PA 9634) Gab. Des. Graziela Colares
RECORRIDO - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES RELATOR: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE
ONLINE S.A. COLARES
RECORRIDO - SIS MOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS - RECORRENTE - MONIQUE RAIANNE COUTINHO DE SOUSA
EIRELI ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773)
ADVOGADO - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
(OAB/BA 11899) ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
4011)
ROT 0000936-63.2024.5.08.0122 ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759)
1ª Turma RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
Gab. Des. Sérgio Rocha RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO DA EDUCACAO - UDE
SILVA ROCHA ADVOGADO - LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES (OAB/AP
RECORRENTE - EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXT RURAL 4628)
DO ESTADO DO PARA CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224965
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
4011) ADVOGADO - LARISSA CAVALCANTE MOREIRA (OAB/PA
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) 27050)
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA ADVOGADO - ROBERT SOUZA DA ENCARNACAO (OAB/PA
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO 15338)
DA EDUCACAO - UDE ADVOGADO - VYCTOR VIEIRA CANTO (OAB/PA 37459)
ADVOGADO - FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB/AP RECORRIDO - FRANCISCO LORENS DE SOUZ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A CHAVES
2839) ADVOGADO - ALEXANDRE SCHERER (OAB/PA 10138)
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ADVOGADO - ROSE ROCHA ALVES ANDRADE (OAB/PA 34099)
RORSum 0000931-07.2024.5.08.0101 ROT 0000940-66.2024.5.08.0101
4ª Turma 3ª Turma
Gab. Des. Walter Paro Gab. Des. Ida Selene Sirotheau Braga
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULO HENRIQUE SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE
AZAR SIROTHEAU CORREA BRAGA
RECORRENTE - DIONE MARCINEIRO SILVA RECORRENTE - HIDROVIAS DO BRASIL - VILA DO CONDE S.A.
ADVOGADO - FABIO ROBERTO PONTES DE LMA (OAB/PA RECORRENTE - WALEX DE JESUS COUTINHO FREITAS
31135) ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
ADVOGADO - GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO (OAB/PA 15408)
(OAB/PA 32010) ADVOGADO - Fernando Augusto Braga Oliveira (OAB/PA 5555)
ADVOGADO - VICTORIA CALLADO TORRES (OAB/PA 35632) ADVOGADO - LUAN ATA QUEIROZ ABADESSA DA SILVA
RECORRIDO - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, (OAB/PA 20115)
INDUSTRIA E COMERCIO S/A RECORRIDO - HIDROVIAS DO BRASIL - VILA DO CONDE S.A.
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) RECORRIDO - WALEX DE JESUS COUTINHO FREITAS
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
RORSum 0000933-62.2024.5.08.0202 (OAB/PA 15408)
2ª Turma ADVOGADO - Fernando Augusto Braga Oliveira (OAB/PA 5555)
Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior ADVOGADO - LUAN ATA QUEIROZ ABADESSA DA SILVA
RELATOR: Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR (OAB/PA 20115)
LEMOS FERNANDES JUNIOR
RECORRENTE - JOSIAS OLIVEIRA DA SILVA ROT 0000941-18.2024.5.08.0209
ADVOGADO - LUANA LOPES SANCHES (OAB/AP 5604) 1ª Turma
ADVOGADO - MAX MARQUES STUDIER (OAB/PA 9634) Gab. Des. Graziela Colares
RECORRIDO - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES RELATOR: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE
ONLINE S.A. COLARES
RECORRIDO - SIS MOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS - RECORRENTE - MONIQUE RAIANNE COUTINHO DE SOUSA
EIRELI ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773)
ADVOGADO - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
(OAB/BA 11899) ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
4011)
ROT 0000936-63.2024.5.08.0122 ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759)
1ª Turma RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
Gab. Des. Sérgio Rocha RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO DA EDUCACAO - UDE
SILVA ROCHA ADVOGADO - LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES (OAB/AP
RECORRENTE - EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXT RURAL 4628)
DO ESTADO DO PARA CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
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