Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000933-35.2022.5.05.0196
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000933-35.2022.5.05.0196
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FRANCISCO JOSE GROBA - G *** FRANCISCO JOSE GROBA - GLEICE XAVIER DOS SANTOS
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4260/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 99
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA - GLEICE XAVIER DOS SANTOS
CASAL(OAB: 26160/BA)
- INSTITUTO DE GERENCIAMENTO MEDICO
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
59121/RJ) sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
RECORRIDO ADINILSON SILVA SANTOS próximas que se seguire ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO MARIA CLARA FERNANDES
Pauta de Julgamento
SANTANA(OAB: 70811/BA)
RECORRIDO J A MANGABEIRA E CIA LTDA 4ª TURMA
ADVOGADO RAIMUNDO CAIRES DA SILVA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
SOBRINHO(OAB: 30629/BA) INÍCIO: 18/07/2025 - 9h
ADVOGADO VICTOR CRUZ CERQUEIRA DA ENCERRAMENTO: 25/07/2025 - 9h
SILVA(OAB: 30360/BA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
dos processos, relacionados a seguir, da 21ª sessão ordinária
Intimado(s)/Citado(s):
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 18/07/2025 e
- ADINILSON SILVA SANTOS
encerramento às 9h do dia 25/07/2025, em ambiente eletrônico não-
- J A MANGABEIRA E CIA LTDA
presencial.
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
Processo Nº ROT-0000933-35.2022.5.05.0196
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
Complemento Processo Eletrônico - PJE
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
RECORRENTE BELGO BEKAERT NORDESTE S/A
julgamento, a ser designada oportunamente.
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
PITHON(OAB: 8406/BA) O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
ADVOGADO ANA CAROLINE SOUZA DOS habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
SANTOS(OAB: 49164/BA)
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
RECORRENTE JOILSON DIAS DOS SANTOS
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
ADVOGADO MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO
17/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
LISBOA ATAIDE(OAB: 32060/BA)
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
RECORRIDO BELGO BEKAERT NORDESTE S/A
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
PITHON(OAB: 8406/BA) demais regras do referido Regimento.
ADVOGADO ANA CAROLINE SOUZA DOS Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
SANTOS(OAB: 49164/BA)
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
RECORRIDO JOILSON DIAS DOS SANTOS
de competência."
ADVOGADO MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
LISBOA ATAIDE(OAB: 32060/BA)
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
Intimado(s)/Citado(s): AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
- BELGO BEKAERT NORDESTE S/A
convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssima Magistrada
- JOILSON DIAS DOS SANTOS
convocada para integrar apenas os quóruns de julgamento dos
processos em que atua como Relatora: Juíza MÔNICA SAPUCAIA.
Processo Nº RORSum-0001186-55.2024.5.05.0195
Processo Nº AP-0000041-54.2022.5.05.0511
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA CARNEIRO
RECORRENTE GLEICE XAVIER DOS SANTOS Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
ADVOGADO MANUELLE QUEIROZ BRANDAO CARNEIRO
BRITO(OAB: 21095/BA) AGRAVANTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
RECORRENTE INSTITUTO DE GERENCIAMENTO ESTADO DA BAHIA COELBA
MEDICO ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
ADVOGADO MANUELLA CARVALHO PINTO(OAB: LISBOA(OAB: 17820/BA)
72526/BA) AGRAVADO ENDICON ENGENHARIA DE
ADVOGADO NIWERTON TAVARES RIBEIRO INSTALACOES E CONSTRUCOES
JUNIOR(OAB: 69419/BA) S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO GLEICE XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO RAISSA RODRIGUES PEREIRA
CARNEIRO(OAB: 29779/PA)
ADVOGADO MANUELLE QUEIROZ BRANDAO
BRITO(OAB: 21095/BA) ADVOGADO RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA
JUNIOR(OAB: 14826/PA)
RECORRIDO INSTITUTO DE GERENCIAMENTO
MEDICO ADVOGADO ALEXANDRE MENA
CAVALCANTE(OAB: 10184/PA)
ADVOGADO MANUELLA CARVALHO PINTO(OAB:
72526/BA) ADVOGADO MARCELO ARAUJO SANTOS(OAB:
8553/PA)
ADVOGADO NIWERTON TAVARES RIBEIRO
JUNIOR(OAB: 69419/BA) ADVOGADO SUANAN COSTA COLLERE(OAB:
23285/PA)
ADVOGADO LARISSA DA COSTA
Intimado(s)/Citado(s): GONCALVES(OAB: 15863/PA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229237
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA - GLEICE XAVIER DOS SANTOS
CASAL(OAB: 26160/BA)
- INSTITUTO DE GERENCIAMENTO MEDICO
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
59121/RJ) sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
RECORRIDO ADINILSON SILVA SANTOS próximas que se seguire ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO MARIA CLARA FERNANDES
Pauta de Julgamento
SANTANA(OAB: 70811/BA)
RECORRIDO J A MANGABEIRA E CIA LTDA 4ª TURMA
ADVOGADO RAIMUNDO CAIRES DA SILVA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
SOBRINHO(OAB: 30629/BA) INÍCIO: 18/07/2025 - 9h
ADVOGADO VICTOR CRUZ CERQUEIRA DA ENCERRAMENTO: 25/07/2025 - 9h
SILVA(OAB: 30360/BA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
dos processos, relacionados a seguir, da 21ª sessão ordinária
Intimado(s)/Citado(s):
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 18/07/2025 e
- ADINILSON SILVA SANTOS
encerramento às 9h do dia 25/07/2025, em ambiente eletrônico não-
- J A MANGABEIRA E CIA LTDA
presencial.
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
Processo Nº ROT-0000933-35.2022.5.05.0196
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
Complemento Processo Eletrônico - PJE
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
RECORRENTE BELGO BEKAERT NORDESTE S/A
julgamento, a ser designada oportunamente.
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
PITHON(OAB: 8406/BA) O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
ADVOGADO ANA CAROLINE SOUZA DOS habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
SANTOS(OAB: 49164/BA)
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
RECORRENTE JOILSON DIAS DOS SANTOS
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
ADVOGADO MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO
17/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
LISBOA ATAIDE(OAB: 32060/BA)
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
RECORRIDO BELGO BEKAERT NORDESTE S/A
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
PITHON(OAB: 8406/BA) demais regras do referido Regimento.
ADVOGADO ANA CAROLINE SOUZA DOS Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
SANTOS(OAB: 49164/BA)
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
RECORRIDO JOILSON DIAS DOS SANTOS
de competência."
ADVOGADO MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
LISBOA ATAIDE(OAB: 32060/BA)
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
Intimado(s)/Citado(s): AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
- BELGO BEKAERT NORDESTE S/A
convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssima Magistrada
- JOILSON DIAS DOS SANTOS
convocada para integrar apenas os quóruns de julgamento dos
processos em que atua como Relatora: Juíza MÔNICA SAPUCAIA.
Processo Nº RORSum-0001186-55.2024.5.05.0195
Processo Nº AP-0000041-54.2022.5.05.0511
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA CARNEIRO
RECORRENTE GLEICE XAVIER DOS SANTOS Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
ADVOGADO MANUELLE QUEIROZ BRANDAO CARNEIRO
BRITO(OAB: 21095/BA) AGRAVANTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
RECORRENTE INSTITUTO DE GERENCIAMENTO ESTADO DA BAHIA COELBA
MEDICO ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
ADVOGADO MANUELLA CARVALHO PINTO(OAB: LISBOA(OAB: 17820/BA)
72526/BA) AGRAVADO ENDICON ENGENHARIA DE
ADVOGADO NIWERTON TAVARES RIBEIRO INSTALACOES E CONSTRUCOES
JUNIOR(OAB: 69419/BA) S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO GLEICE XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO RAISSA RODRIGUES PEREIRA
CARNEIRO(OAB: 29779/PA)
ADVOGADO MANUELLE QUEIROZ BRANDAO
BRITO(OAB: 21095/BA) ADVOGADO RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA
JUNIOR(OAB: 14826/PA)
RECORRIDO INSTITUTO DE GERENCIAMENTO
MEDICO ADVOGADO ALEXANDRE MENA
CAVALCANTE(OAB: 10184/PA)
ADVOGADO MANUELLA CARVALHO PINTO(OAB:
72526/BA) ADVOGADO MARCELO ARAUJO SANTOS(OAB:
8553/PA)
ADVOGADO NIWERTON TAVARES RIBEIRO
JUNIOR(OAB: 69419/BA) ADVOGADO SUANAN COSTA COLLERE(OAB:
23285/PA)
ADVOGADO LARISSA DA COSTA
Intimado(s)/Citado(s): GONCALVES(OAB: 15863/PA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229237