Processo ativo
0000934-46.2024.8.26.0218
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Identificação
Nº Processo: 0000934-46.2024.8.26.0218
Vara: Criminal
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
GUARARAPES
2ª Vara Criminal
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Guararapes, Estado de São Paulo, Dr(a).
DANIELLE CALDAS NERY SOARES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente LUCILENE GOMES, Brasileira, União Estável, DESEMPREGADO(A), RG
40323544, CPF 366.571.278-55, pai ARLINDO GOMES, mã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e MARIA LUCIA DE OLIVEIRA,
Nascido/Nascida 14/05/1984, de cor Branco, natural de Três Lagoas - MS, com endereço à Rua
Prudente de Morais, 594, Andar superior, São Judas/Centro, CEP 16700-000, Guararapes - SP, por infração ao(s) artigo(s):
129 e 147, ambos do Código Penal, e que atualmente encontra(m)-se,
o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 0000934-46.2024.8.26.0218, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que
interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada
pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do
incluso inquérito policial que, no dia 25 de outubro de 2023, em período vespertino, na Rua Jose
Vieira Torres, nº 120, Bairro Jardim São Judas Tadeu I, JÉSSICA CAROLINA BASSAN
CASTRO, qualificada às fls. 07 e LUCILENE GOMES, qualificada às fls. 09, ameaçaram, por
palavras, Keity Rainara Viudes, de causar-lhe mal injusto e grave, qual seja, a morte.” E como
não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 30 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Guararapes, aos 15 de outubro de 2024
GUARATINGUETÁ
2ª Vara Criminal
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DECISÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas
de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA
CLEBER GAZES DE OLIVEIRA ALBINO, PROCESSO
GUARARAPES
2ª Vara Criminal
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Guararapes, Estado de São Paulo, Dr(a).
DANIELLE CALDAS NERY SOARES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente LUCILENE GOMES, Brasileira, União Estável, DESEMPREGADO(A), RG
40323544, CPF 366.571.278-55, pai ARLINDO GOMES, mã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e MARIA LUCIA DE OLIVEIRA,
Nascido/Nascida 14/05/1984, de cor Branco, natural de Três Lagoas - MS, com endereço à Rua
Prudente de Morais, 594, Andar superior, São Judas/Centro, CEP 16700-000, Guararapes - SP, por infração ao(s) artigo(s):
129 e 147, ambos do Código Penal, e que atualmente encontra(m)-se,
o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 0000934-46.2024.8.26.0218, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que
interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada
pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do
incluso inquérito policial que, no dia 25 de outubro de 2023, em período vespertino, na Rua Jose
Vieira Torres, nº 120, Bairro Jardim São Judas Tadeu I, JÉSSICA CAROLINA BASSAN
CASTRO, qualificada às fls. 07 e LUCILENE GOMES, qualificada às fls. 09, ameaçaram, por
palavras, Keity Rainara Viudes, de causar-lhe mal injusto e grave, qual seja, a morte.” E como
não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 30 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Guararapes, aos 15 de outubro de 2024
GUARATINGUETÁ
2ª Vara Criminal
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DECISÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas
de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA
CLEBER GAZES DE OLIVEIRA ALBINO, PROCESSO