Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000934-53.2024.5.05.0421
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000934-53.2024.5.05.0421
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LUIS HENRIQUE SILVA MALTA(OAB: *** LUIS HENRIQUE SILVA MALTA(OAB: normatizações deste Regional.
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 19
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
- MILTON SOUZA SANTOS horas.
Processo Nº AP-0000934-53.2024.5.05.0421
Complemento Processo Eletrônico - PJE
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
AGRAVANTE UNI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AO COMUNITARIA DOS
MEDICOS DA BAHIA - UCMB Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
ADVOGADO LUIS HENRIQUE SILVA MALTA(OAB: normatizações deste Regional.
33283/BA)
ADVOGADO TARCISIO SOUZA SANTOS(OAB:
70256/BA)
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
AGRAVADO LANNA SABRINA DE SOUZA
RIBEIRO será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
ADVOGADO GUILHERME DOS SANTOS PEREIRA início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
ALVIM ALAYETO(OAB: 80444/BA) Regimento Interno do TRT5.
Intimado(s)/Citado(s):
- LANNA SABRINA DE SOUZA RIBEIRO Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
- UNIAO COMUNITARIA DOS MEDICOS DA BAHIA - UCMB profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
Processo Nº RORSum-0001290-46.2022.5.05.0121 outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em
Complemento Processo Eletrônico - PJE tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
JUNIOR
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
RECORRENTE AMBEV S.A. 319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
FILHO(OAB: 19382/PE)
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
RECORRIDO TIAGO SOCORRO CARDOSO DOS
SANTOS exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
ADVOGADO EMILIO FRAGA SANTOS(OAB: advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
43179/BA) compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
Intimado(s)/Citado(s):
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
- AMBEV S.A.
- TIAGO SOCORRO CARDOSO DOS SANTOS
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação Y o u t u b e
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em (https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
conflito de competência".
Pauta de Julgamento De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
PAUTA DE JULGAMENTO oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
22ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA conflito de competência".
Processo Nº ROT-0000004-92.2024.5.05.0014
DIA 22 DE JULHO DE 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
A PARTIR DAS 09:00 HORAS
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE BARBARA VITORIA SANTOS DE
PINHO
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO ADVOGADO CLAUDIA FREITAS COSTA(OAB:
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal 74196/BA)
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e ADVOGADO JESSICA NOVAES FONSECA(OAB:
75166/BA)
demais interessados da realização da 22ª Sessão Ordinária
RECORRENTE ESPACO VASCULAR - CLINICA
PRESENCIAL. ESPECIALIZADA EM CIRURGIA
VASCULAR, ENDOVASCULAR E
ECOGRAFIA VASCULAR LTDA
ADVOGADO ISABELA MARIA MENEZES
Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador AZEVEDO(OAB: 28265/BA)
RUBEM NASCIMENTO e pelas Excelentíssimas Desembargadoras RECORRIDO BARBARA VITORIA SANTOS DE
DALILA ANDRADE e MARIA ELISA COSTA GONÇALVES. PINHO
ADVOGADO CLAUDIA FREITAS COSTA(OAB:
74196/BA)
ADVOGADO JESSICA NOVAES FONSECA(OAB:
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES. 75166/BA)
WASHINGTON TRINDADE 22/07/2025 (terça-feira), às 09:00
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229306
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
- MILTON SOUZA SANTOS horas.
Processo Nº AP-0000934-53.2024.5.05.0421
Complemento Processo Eletrônico - PJE
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
AGRAVANTE UNI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AO COMUNITARIA DOS
MEDICOS DA BAHIA - UCMB Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
ADVOGADO LUIS HENRIQUE SILVA MALTA(OAB: normatizações deste Regional.
33283/BA)
ADVOGADO TARCISIO SOUZA SANTOS(OAB:
70256/BA)
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
AGRAVADO LANNA SABRINA DE SOUZA
RIBEIRO será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
ADVOGADO GUILHERME DOS SANTOS PEREIRA início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
ALVIM ALAYETO(OAB: 80444/BA) Regimento Interno do TRT5.
Intimado(s)/Citado(s):
- LANNA SABRINA DE SOUZA RIBEIRO Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
- UNIAO COMUNITARIA DOS MEDICOS DA BAHIA - UCMB profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
Processo Nº RORSum-0001290-46.2022.5.05.0121 outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em
Complemento Processo Eletrônico - PJE tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
JUNIOR
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
RECORRENTE AMBEV S.A. 319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
FILHO(OAB: 19382/PE)
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
RECORRIDO TIAGO SOCORRO CARDOSO DOS
SANTOS exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
ADVOGADO EMILIO FRAGA SANTOS(OAB: advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
43179/BA) compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
Intimado(s)/Citado(s):
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
- AMBEV S.A.
- TIAGO SOCORRO CARDOSO DOS SANTOS
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação Y o u t u b e
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em (https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
conflito de competência".
Pauta de Julgamento De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
PAUTA DE JULGAMENTO oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
22ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA conflito de competência".
Processo Nº ROT-0000004-92.2024.5.05.0014
DIA 22 DE JULHO DE 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
A PARTIR DAS 09:00 HORAS
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE BARBARA VITORIA SANTOS DE
PINHO
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO ADVOGADO CLAUDIA FREITAS COSTA(OAB:
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal 74196/BA)
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e ADVOGADO JESSICA NOVAES FONSECA(OAB:
75166/BA)
demais interessados da realização da 22ª Sessão Ordinária
RECORRENTE ESPACO VASCULAR - CLINICA
PRESENCIAL. ESPECIALIZADA EM CIRURGIA
VASCULAR, ENDOVASCULAR E
ECOGRAFIA VASCULAR LTDA
ADVOGADO ISABELA MARIA MENEZES
Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador AZEVEDO(OAB: 28265/BA)
RUBEM NASCIMENTO e pelas Excelentíssimas Desembargadoras RECORRIDO BARBARA VITORIA SANTOS DE
DALILA ANDRADE e MARIA ELISA COSTA GONÇALVES. PINHO
ADVOGADO CLAUDIA FREITAS COSTA(OAB:
74196/BA)
ADVOGADO JESSICA NOVAES FONSECA(OAB:
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES. 75166/BA)
WASHINGTON TRINDADE 22/07/2025 (terça-feira), às 09:00
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229306