Processo ativo
0000936-54.2022.5.17.0002
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Identificação
Nº Processo: 0000936-54.2022.5.17.0002
Ação: TRAB EM ESTABEL ENSINO DO
Partes e Advogados
Advogado(s): MARLY GOMES CAPOTE (OAB, AM 7067) ESTADO SAO PAULO, OSMAR MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, AM ADVOGADO, CASSIO ANTONIO DA SILVA TENANI (OAB, SP, STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI (OAB, ES 4097), VITOR TEIXEIRA RIBEIRO AIRR 0000942, 71.2022.5.20.0004, ALBERTO FIGUEIREDO NETO (OAB, SE 4273), BARBARA BRAUN RIZK (OAB, ES 13843) AIRR 0001009, 91.2022.5.10.0011, CARLA *** MARLY GOMES CAPOTE (OAB, AM 7067) ESTADO SAO PAULO, OSMAR MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, AM ADVOGADO, CASSIO ANTONIO DA SILVA TENANI (OAB, SP, STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI (OAB, ES 4097), VITOR TEIXEIRA RIBEIRO AIRR 0000942, 71.2022.5.20.0004, ALBERTO FIGUEIREDO NETO (OAB, SE 4273), BARBARA BRAUN RIZK (OAB, ES 13843) AIRR 0001009, 91.2022.5.10.0011, CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB, ES 7582) Presidência, Admissibilidade, CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO Gabinete da Presidência, GLAUBER ARRIVABENE ALVES SILVA CORRÊA DA VEIGA, ILCEU PEREIRA LIMA JUNIOR (OAB, ES 10138) BRASIL, NOVACAP, ES 4097) ADVOGADO, ALESSANDRO LIMA PIRES (OAB, DF 26082), VITOR TEIXEIRA RIBEIRO ADVOGADO, AMANDA LUCAS DE LIMA (OAB, DF 63370)
Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, FERNANDO PIRE *** Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, FERNANDO PIRES ABRAO (OAB, SP 162163), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 3515), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 155)
Advogados e OAB
Advogado: - MARLY GOMES CAPOTE (OAB/ *** - MARLY GOMES CAPOTE (OAB/AM 7067) ESTADO SAO PAULO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 174
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA
BENTES CORRÊA AGRAVANTE - FEDERACAO TRAB EM ESTABEL ENSINO DO
ADVOGADO - MARLY GOMES CAPOTE (OAB/AM 7067) ESTADO SAO PAULO
ADVOGADO - OSMAR MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/AM ADVOGADO - CASSIO ANTONIO DA SILVA TENANI (OAB/SP
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AGRAVADO - FEDERACAO PAULISTA DOS AUXILIARES DE
RRAg 0000936-54.2022.5.17.0002 ADMINISTRACAO ESCOLAR
3ª Turma AGRAVADO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - BEATRIZ CRISTINA VISINI (OAB/SP 261881)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - FERNANDO PIRES ABRAO (OAB/SP 162163)
BENTES CORRÊA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI (OAB/ES 4097)
ADVOGADO - VITOR TEIXEIRA RIBEIRO AIRR 0000942-71.2022.5.20.0004
(OAB/ES 20222) 3ª Turma
RECORRIDO - ARCELORMITTAL BRASIL S.A. Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RECORRIDO - FIMAG FABRICA ITALIANA DE MAQUINAS RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
AGRICOLAS LTDA BENTES CORRÊA
RECORRENTE - EDSON OLEGARIO DE OLIVEIRA AGRAVANTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - ALBERTO FIGUEIREDO NETO (OAB/SE 4273)
AIRR 0000936-25.2022.5.11.0001 ADVOGADO - DIVANDALMY FERREIRA MAIA
3ª Turma (OAB/SE 432)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - FABIANO HORA DE BARROS SILVA (OAB/SE
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 3515)
BENTES CORRÊA AGRAVADO - HELENO NUNES DO NASCIMENTO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
(OAB/DF 51712)
RRAg 0000936-54.2022.5.17.0002 ADVOGADO - JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES (OAB/SE
3ª Turma 5720)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 155)
BENTES CORRÊA
ADVOGADO - BARBARA BRAUN RIZK (OAB/ES 13843) AIRR 0001009-91.2022.5.10.0011
ADVOGADO - CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB/ES 7582) Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO Gabinete da Presidência
(OAB/ES 9100) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - GLAUBER ARRIVABENE ALVES SILVA CORRÊA DA VEIGA
(OAB/ES 12730) AGRAVANTE - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO
ADVOGADO - ILCEU PEREIRA LIMA JUNIOR (OAB/ES 10138) BRASIL - NOVACAP
ADVOGADO - STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI (OAB/ES 4097) ADVOGADO - ALESSANDRO LIMA PIRES (OAB/DF 26082)
ADVOGADO - VITOR TEIXEIRA RIBEIRO ADVOGADO - AMANDA LUCAS DE LIMA (OAB/DF 63370)
(OAB/ES 20222) ADVOGADO - JESSICA DO NASCIMENTO GOMES (OAB/DF
73292)
AIRR 0000937-16.2022.5.10.0008 ADVOGADO - JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS
3ª Turma (OAB/DF 28423)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - RAQUEL RAMALHO BACELAR (OAB/DF 43863)
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Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA
BENTES CORRÊA AGRAVANTE - FEDERACAO TRAB EM ESTABEL ENSINO DO
ADVOGADO - MARLY GOMES CAPOTE (OAB/AM 7067) ESTADO SAO PAULO
ADVOGADO - OSMAR MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/AM ADVOGADO - CASSIO ANTONIO DA SILVA TENANI (OAB/SP
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AGRAVADO - FEDERACAO PAULISTA DOS AUXILIARES DE
RRAg 0000936-54.2022.5.17.0002 ADMINISTRACAO ESCOLAR
3ª Turma AGRAVADO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - BEATRIZ CRISTINA VISINI (OAB/SP 261881)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - FERNANDO PIRES ABRAO (OAB/SP 162163)
BENTES CORRÊA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI (OAB/ES 4097)
ADVOGADO - VITOR TEIXEIRA RIBEIRO AIRR 0000942-71.2022.5.20.0004
(OAB/ES 20222) 3ª Turma
RECORRIDO - ARCELORMITTAL BRASIL S.A. Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RECORRIDO - FIMAG FABRICA ITALIANA DE MAQUINAS RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
AGRICOLAS LTDA BENTES CORRÊA
RECORRENTE - EDSON OLEGARIO DE OLIVEIRA AGRAVANTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - ALBERTO FIGUEIREDO NETO (OAB/SE 4273)
AIRR 0000936-25.2022.5.11.0001 ADVOGADO - DIVANDALMY FERREIRA MAIA
3ª Turma (OAB/SE 432)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - FABIANO HORA DE BARROS SILVA (OAB/SE
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 3515)
BENTES CORRÊA AGRAVADO - HELENO NUNES DO NASCIMENTO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
(OAB/DF 51712)
RRAg 0000936-54.2022.5.17.0002 ADVOGADO - JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES (OAB/SE
3ª Turma 5720)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 155)
BENTES CORRÊA
ADVOGADO - BARBARA BRAUN RIZK (OAB/ES 13843) AIRR 0001009-91.2022.5.10.0011
ADVOGADO - CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB/ES 7582) Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO Gabinete da Presidência
(OAB/ES 9100) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - GLAUBER ARRIVABENE ALVES SILVA CORRÊA DA VEIGA
(OAB/ES 12730) AGRAVANTE - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO
ADVOGADO - ILCEU PEREIRA LIMA JUNIOR (OAB/ES 10138) BRASIL - NOVACAP
ADVOGADO - STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI (OAB/ES 4097) ADVOGADO - ALESSANDRO LIMA PIRES (OAB/DF 26082)
ADVOGADO - VITOR TEIXEIRA RIBEIRO ADVOGADO - AMANDA LUCAS DE LIMA (OAB/DF 63370)
(OAB/ES 20222) ADVOGADO - JESSICA DO NASCIMENTO GOMES (OAB/DF
73292)
AIRR 0000937-16.2022.5.10.0008 ADVOGADO - JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS
3ª Turma (OAB/DF 28423)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - RAQUEL RAMALHO BACELAR (OAB/DF 43863)
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