0000937-49.2011.5.05.0102

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 162
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
RECORRIDO MAP SERVICOS DE SEGURANCA
dos processos, relacionados a seguir, da 20ª sessão ordinária
EIRELI
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 11/07/2025 e
ADVOGADO RENATO FERREIRA DE MATOS
JUNIOR(OAB: 18419/BA) encerramento às 9h do dia 18/07/2025, em ambiente eletrônico não-
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO presencial.
TRABALHO
Os processos não julgados na sessão virtual ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , em virtude de
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
Intimado(s)/Citado(s):
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
- ADILSON CONCEICAO BRASIL do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
- ESTADO DA BAHIA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
- MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO julgamento, a ser designada oportunamente.
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
Processo Nº AIAP-0000937-49.2011.5.05.0102
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
Complemento Processo Eletrônico - PJE
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA 10/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
FILHO Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
AGRAVANTE MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
ADVOGADO DIÓGENES CARLOS SANTANA demais regras do referido Regimento.
RIOS(OAB: 26029/BA)
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
ADVOGADO THAIS LESQUIVES LEITE
VIEIRA(OAB: 36355/BA) agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
ADVOGADO JOSÉ ROBERTO CAJADO DE de competência."
MENEZES(OAB: 11332/BA) Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
ADVOGADO PAULO CESAR SANTOS LUZ julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
FILHO(OAB: 47936/BA)
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
AGRAVADO ARIEL ALVES DE OLIVEIRA
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
ADVOGADO ROSEMEIRE DALVA SANTANA
ALMEIDA(OAB: 13332/BA) convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssimos(as)
AGRAVADO SIDNEY LIMA DE OLIVEIRA Magistrados(as) convocados que integram os quóruns de
ADVOGADO ROSEMEIRE DALVA SANTANA julgamento apenas dos processos em que atuam como
ALMEIDA(OAB: 13332/BA) Relatores(as): Desembargador JÉFERSON MURICY,
Desembargadora DÉBORA MACHADO, Desembargador RUBEM
Intimado(s)/Citado(s): NASCIMENTO, Juíza DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS e o Juiz
- ARIEL ALVES DE OLIVEIRA ANDRÉ AMORIM.
- MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA Processo Nº ROT-0000005-95.2024.5.05.0008
- SIDNEY LIMA DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Processo Nº ROT-0000949-22.2024.5.05.0421 Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE MANUELA DOS SANTOS GOMES
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO ALEXANDRE AZEVEDO
FILHO BULLOS(OAB: 15645/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA RECORRIDO INSTITUTO DE GESTAO E
FILHO HUMANIZACAO IGH
RECORRENTE MUNICIPIO DE NAZARE ADVOGADO ISABELA ARABE FIGUEIRO DE
LOURDES(OAB: 191341/MG)
RECORRIDO SANDRA REGINA DO NASCIMENTO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
TRABALHO
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH
Intimado(s)/Citado(s): - MANUELA DOS SANTOS GOMES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE NAZARE
- SANDRA REGINA DO NASCIMENTO Processo Nº ROT-0000008-76.2024.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
CONDE
Pauta de Julgamento ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
4ª TURMA 19452/BA)
20ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 RECORRENTE VANESSA DOS SANTOS RIBEIRO
INÍCIO: 11/07/2025 - 9h ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
ENCERRAMENTO: 18/07/2025 - 9h RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001