Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000937-79.2023.5.10.0008
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Identificação
Nº Processo: 0000937-79.2023.5.10.0008
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: E 29413)
Partes e Advogados
Advogado(s): AMANDA MOREIRA ANDRADE (OAB, DF 46677) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, CLEVER RODRIGO FERNANDES DE SOUZA (OAB, DF 29145), JUAN MITCHELL CONFESSOR DE SOUZA ADVOGADO, MANOEL FELIPE DE ANDRADE NETTO, ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF 34720) ADVOGADO, MARINA GOMES MATTOS DEVIDES (OAB, BA, FELLIPE SARMENTO DIAS RECORRIDO, ADEMIR LAPA, ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB, SP 389824) ADV *** AMANDA MOREIRA ANDRADE (OAB, DF 46677) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, CLEVER RODRIGO FERNANDES DE SOUZA (OAB, DF 29145), JUAN MITCHELL CONFESSOR DE SOUZA ADVOGADO, MANOEL FELIPE DE ANDRADE NETTO, ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF 34720) ADVOGADO, MARINA GOMES MATTOS DEVIDES (OAB, BA, FELLIPE SARMENTO DIAS RECORRIDO, ADEMIR LAPA, ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB, SP 389824) ADVOGADO, MARCO JACOME VALOIS TAFUR (OAB, PE 24073) ADVOGADO, CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES RECORRENTE, HUGO DELLEON MORAIS DE SOUZA, RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO RECORRIDO, JQG COMERCIAL DE CALÇADOS LTDA (LOJA, CRISTOPHER ALBINO DA SILVA (OAB, DF 38005) ADVOGADO, HERACLITO ZANONI PEREIRA (OAB, DF 11050)
Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB, DF, Desembargador do Trabalho AUGUSTO *** Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB, DF, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO, GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ROT 0000963, 80.2023.5.10.0007
Advogados e OAB
Advogado: - AMANDA MOREIRA ANDRADE (OAB/DF 46677) RELAT *** - AMANDA MOREIRA ANDRADE (OAB/DF 46677) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1393
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
FELIPE (OAB/DF 25515) 1ª Turma
RECORRIDO - CAMILA DE ALMEIDA DA SILVA Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
ADVOGADO - AMANDA MOREIRA ANDRADE (OAB/DF 46677) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
ROT 0000937-79.2023.5.10.0008 RECORRENTE - ADEMIR LAPA
1ª Turma RECORRENTE - AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
Desembargadora ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Flávia Simões Falcão ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO - EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB/DF
COELHO 29190)
RECORRENTE - JOSE ELISSANDRO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO - GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO
ADVOGADO - CLEVER RODRIGO FERNANDES DE SOUZA (OAB/DF 29145)
(OAB/DF 41487) ADVOGADO - JULIO ROMARIO DA SILVA (OAB/DF 16777)
ADVOGADO - JUAN MITCHELL CONFESSOR DE SOUZA ADVOGADO - MANOEL FELIPE DE ANDRADE NETTO
(OAB/DF 74479) (OAB/DF 55085)
ADVOGADO - ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB/DF 34720) ADVOGADO - MARINA GOMES MATTOS DEVIDES (OAB/BA
RECORRIDO - SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E 29413)
PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO - RAFAEL ROCHA DA SILVA (OAB/DF 26713)
ADVOGADO - FELLIPE SARMENTO DIAS RECORRIDO - ADEMIR LAPA
(OAB/DF 65241) RECORRIDO - AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
ROT 0000937-79.2023.5.10.0105 RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
3ª Turma ADVOGADO - EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB/DF
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto 29190)
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO - GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO
ALVES DE SOUZA BARRETO (OAB/DF 29145)
RECORRENTE - INTERATIVA FACILITIES LTDA ADVOGADO - JULIO ROMARIO DA SILVA (OAB/DF 16777)
ADVOGADO - ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB/SP 389824) ADVOGADO - MANOEL FELIPE DE ANDRADE NETTO
RECORRIDO - PATRICIA ALMEIDA DE MORAIS (OAB/DF 55085)
ADVOGADO - MARCO JACOME VALOIS TAFUR (OAB/PE 24073) ADVOGADO - MARINA GOMES MATTOS DEVIDES (OAB/BA
29413)
AP 0000959-55.2023.5.10.0003 ADVOGADO - RAFAEL ROCHA DA SILVA (OAB/DF 26713)
2ª Turma CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ROT 0000963-80.2023.5.10.0007
SAMPAIO 3ª Turma
AGRAVANTE - BANCO DO BRASIL SA Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
ADVOGADO - CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB/SP RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
267325) AMARO SANTOS
ADVOGADO - MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES RECORRENTE - HUGO DELLEON MORAIS DE SOUZA
(OAB/DF 38143) ADVOGADO - LUIZ GONZAGA LEITE SILVA (OAB/DF 15230)
ADVOGADO - RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO RECORRIDO - JQG COMERCIAL DE CALÇADOS LTDA (LOJA
(OAB/DF 61812) POLYELLE CALÇADOS) - CNPJ 27.189.107/0001-86
AGRAVADO - WELDER RODRIGUES LIMA RECORRIDO - RED COMERCIAL DE CALCADOS LTDA
ADVOGADO - CRISTOPHER ALBINO DA SILVA (OAB/DF 38005) ADVOGADO - HERACLITO ZANONI PEREIRA (OAB/DF 11050)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ROT 0000960-04.2023.5.10.0015
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
FELIPE (OAB/DF 25515) 1ª Turma
RECORRIDO - CAMILA DE ALMEIDA DA SILVA Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
ADVOGADO - AMANDA MOREIRA ANDRADE (OAB/DF 46677) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
ROT 0000937-79.2023.5.10.0008 RECORRENTE - ADEMIR LAPA
1ª Turma RECORRENTE - AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
Desembargadora ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Flávia Simões Falcão ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO - EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB/DF
COELHO 29190)
RECORRENTE - JOSE ELISSANDRO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO - GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO
ADVOGADO - CLEVER RODRIGO FERNANDES DE SOUZA (OAB/DF 29145)
(OAB/DF 41487) ADVOGADO - JULIO ROMARIO DA SILVA (OAB/DF 16777)
ADVOGADO - JUAN MITCHELL CONFESSOR DE SOUZA ADVOGADO - MANOEL FELIPE DE ANDRADE NETTO
(OAB/DF 74479) (OAB/DF 55085)
ADVOGADO - ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB/DF 34720) ADVOGADO - MARINA GOMES MATTOS DEVIDES (OAB/BA
RECORRIDO - SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E 29413)
PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO - RAFAEL ROCHA DA SILVA (OAB/DF 26713)
ADVOGADO - FELLIPE SARMENTO DIAS RECORRIDO - ADEMIR LAPA
(OAB/DF 65241) RECORRIDO - AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
ROT 0000937-79.2023.5.10.0105 RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
3ª Turma ADVOGADO - EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB/DF
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto 29190)
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO - GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO
ALVES DE SOUZA BARRETO (OAB/DF 29145)
RECORRENTE - INTERATIVA FACILITIES LTDA ADVOGADO - JULIO ROMARIO DA SILVA (OAB/DF 16777)
ADVOGADO - ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB/SP 389824) ADVOGADO - MANOEL FELIPE DE ANDRADE NETTO
RECORRIDO - PATRICIA ALMEIDA DE MORAIS (OAB/DF 55085)
ADVOGADO - MARCO JACOME VALOIS TAFUR (OAB/PE 24073) ADVOGADO - MARINA GOMES MATTOS DEVIDES (OAB/BA
29413)
AP 0000959-55.2023.5.10.0003 ADVOGADO - RAFAEL ROCHA DA SILVA (OAB/DF 26713)
2ª Turma CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ROT 0000963-80.2023.5.10.0007
SAMPAIO 3ª Turma
AGRAVANTE - BANCO DO BRASIL SA Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
ADVOGADO - CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB/SP RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
267325) AMARO SANTOS
ADVOGADO - MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES RECORRENTE - HUGO DELLEON MORAIS DE SOUZA
(OAB/DF 38143) ADVOGADO - LUIZ GONZAGA LEITE SILVA (OAB/DF 15230)
ADVOGADO - RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO RECORRIDO - JQG COMERCIAL DE CALÇADOS LTDA (LOJA
(OAB/DF 61812) POLYELLE CALÇADOS) - CNPJ 27.189.107/0001-86
AGRAVADO - WELDER RODRIGUES LIMA RECORRIDO - RED COMERCIAL DE CALCADOS LTDA
ADVOGADO - CRISTOPHER ALBINO DA SILVA (OAB/DF 38005) ADVOGADO - HERACLITO ZANONI PEREIRA (OAB/DF 11050)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ROT 0000960-04.2023.5.10.0015
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859