0000938-49.2016.5.05.0008

4273/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 84
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2025
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
FILHO CASAL(OAB: 26160/BA)
RECORRENTE SENDI ENGENHARIA E ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
CONSTRUCOES LTDA. 59121/RJ)
ADVOGADO LUIZ FERNANDO MAIA(OAB:
67217/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ANDRE SANTOS REIS
- ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA - EM RECUPERACAO
ADVOGADO NILDES MARCIA FERREIRA SOUZA JUDICIAL
AYRES(OAB: 182 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 15/BA)
- CARLOS ANTONIO DA PAZ DE OLIVEIRA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE SANTOS REIS Processo Nº AP-0000938-49.2016.5.05.0008
- SENDI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
Processo Nº ROT-0000909-38.2024.5.05.0551 FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO AGRAVANTE RUBENS ABDON ALVES
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO ADVOGADO MARLEN KELL CUNHA DO
FILHO ROSARIO(OAB: 34237/BA)
RECORRENTE JOMAEL NIXON MARQUES AGRAVADO EDMIL SANTOS BARRETO
GARGANO
AGRAVADO JOAO DOS SANTOS PEIXOTO
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
AGRAVADO PRESE PREST DE SERVICOS DE
SOUZA(OAB: 247435/SP)
LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
ADVOGADO MARCELO SALES RIBEIRO DOS
CORREIOS E TELEGRAFOS
SANTOS(OAB: 28929/BA)
ADVOGADO SILAS MARCOS DE SANTANA
Intimado(s)/Citado(s): LOPES(OAB: 35363/BA)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- JOMAEL NIXON MARQUES GARGANO Intimado(s)/Citado(s):
- EDMIL SANTOS BARRETO
Processo Nº RORSum-0000918-23.2024.5.05.0026 - JOAO DOS SANTOS PEIXOTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - PRESE PREST DE SERVICOS DE LIMPEZA E
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO CONSERVACAO LTDA
FILHO - RUBENS ABDON ALVES
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
Processo Nº RORSum-0000944-42.2024.5.05.0019
RECORRENTE LETICIA SANTOS DA CONCEICAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTANA
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
ADVOGADO BENJAMIN VIANA DE
FILHO
MENESES(OAB: 55545/BA)
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
ADVOGADO IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA
FILHO
SILVA(OAB: 49808/BA)
RECORRENTE DIOGO SANTOS SILVA
RECORRIDO JAILDE SANTANA DE SOUSA
ADVOGADO OLGA VIEIRA REHEM DA
RECORRIDO MARLUCE CARNEIRO DE MELO
SILVA(OAB: 73464/BA)
ADVOGADO THYAGO HENRIQUE MARQUES
RECORRIDO MOTA CHURRASCARIA & PIZZARIA
MELO(OAB: 50809/BA)
EIRELI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- JAILDE SANTANA DE SOUSA
- LETICIA SANTOS DA CONCEICAO SANTANA Intimado(s)/Citado(s):
- MARLUCE CARNEIRO DE MELO - DIOGO SANTOS SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000927-06.2024.5.05.0019 - MOTA CHURRASCARIA & PIZZARIA EIRELI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO Processo Nº AP-0001012-93.2017.5.05.0194
FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
FILHO
RECORRENTE ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA -
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
EM RECUPERACAO JUDICIAL
FILHO
ADVOGADO GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE
AGRAVANTE CRBS S/A
ANDRADE(OAB: 115522/RJ)
ADVOGADO NILTON SIMOES CARDOSO(OAB:
RECORRIDO CARLOS ANTONIO DA PAZ DE
28972/BA)
OLIVEIRA
AGRAVADO DELMAR GENISON SILVA MENEZES
ADVOGADO PAULO GONCALVES TEIXEIRA(OAB:
32623/BA) ADVOGADO FLAVIA PACHECO SAMPAIO
QUEIROZ(OAB: 19895/BA)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229768