0000939-84.2024.5.05.0612

4185/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 55
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2025
ADVOGADO DIEGO SILVA SOUZA(OAB: ADVOGADO JOSE NILTON NASCIMENTO
26067/BA) NEVES(OAB: 46186/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE PILAO ARCADO AGRAVADO MUNICIPIO DE ITAPETINGA
RECORRIDO DENAILTON BORGES LOPES
ADVOGADO MATHEUS DIAS MIRANDA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
68582/BA)
- LISSANDRA FERREIRA CAMPOS
RECORRIDO ID SERVICOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA - MUNICIPIO DE ITAPETINGA
ADVOGADO DIEGO SILV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A SOUZA(OAB:
26067/BA) De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
RECORRIDO MUNICIPIO DE PILAO ARCADO "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO de declaração e em conflito de competência".
TRABALHO
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s): PAUTA DE JULGAMENTO
09ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
- DENAILTON BORGES LOPES
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 28 DE MARÇO e
- ID SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 04 DE ABRIL DE 2025.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PILAO ARCADO
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
Processo Nº ROT-0000939-84.2024.5.05.0612 NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
Complemento Processo Eletrônico - PJE Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE demais interessados da realização da 09ª Sessão Extraordinária
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE Virtual, com início às 09h do dia 28/03/2025 e encerramento às 09h
RECORRENTE DAILDE VILAS BOAS RODRIGUES do dia 04/04/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
ARAUJO de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
ADVOGADO GABRIEL GONCALVES Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
MACHADO(OAB: 49267/BA)
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
ADVOGADO DANIEL MAXIMO SANTOS
SOUZA(OAB: 69896/BA) sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
RECORRIDO MUNICIPIO DE VITORIA DA Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
CONQUISTA membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
TRABALHO
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
Intimado(s)/Citado(s):
os processos retornarem à pauta em Sessão
- DAILDE VILAS BOAS RODRIGUES ARAUJO
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
- MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
Processo Nº ROT-0000950-07.2024.5.05.0421
Complemento Processo Eletrônico - PJE através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
RECORRENTE JANAILDES BORGES CONCEICAO nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
RECORRENTE MUNICIPIO DE VERA CRUZ telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
RECORRIDO JANAILDES BORGES CONCEICAO TRT5, a ser designada posteriormente.
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
RECORRIDO MUNICIPIO DE VERA CRUZ
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO VALVERDE, pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
ANDRADE e LÉA NUNES e pela Excelentíssima Juíza Convocada
Intimado(s)/Citado(s): ALICE BRAGA.
- JANAILDES BORGES CONCEICAO
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
- MUNICIPIO DE VERA CRUZ
de declaração e em conflito de competência".
Processo Nº ROT-0000815-05.2021.5.05.0193
Processo Nº AP-0001474-59.2019.5.05.0621
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE JUNIOR
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
AGRAVANTE LISSANDRA FERREIRA CAMPOS JUNIOR
ADVOGADO TADEU CINCURA DE ANDRADE
SILVA SAMPAIO(OAB: 22936/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226162