Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
0000940-71.2023.5.13.0001
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Identificação
Nº Processo: 0000940-71.2023.5.13.0001
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: BRUNO CARNEIRO *** BRUNO CARNEIRO RAMALHO(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 61
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO TRAJANO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 08 e TRAJANO
09/04/2025, COM INÍCIO NO DIA 08/04/2025, ÀS 08h30 HORAS - AGRAVANTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
PJE.
ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO BRUNO CARNEIRO RAMALHO(OAB:
Processo Nº RORSum-0000940-71.2023.5.13.0001 12152/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA 10588/PB)
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA ADVOGADO LEANDRO MOREIRA PITA(OAB:
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A. 12542/PB)
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) EM EMPRESAS DO RAMO
FINANCEIRO NO ESTADO DA
RECORRENTE MARCIA MARIA MAXIMO DA SILVA PARAIBA
ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
PINTO(OAB: 16388/PB) FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB: ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
17794-A/PB) FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A. AGRAVADO GERALDO FIDELIS DA SILVA
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
RECORRIDO MARCIA MARIA MAXIMO DA SILVA ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
PINTO(OAB: 16388/PB) AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB: EM EMPRESAS DO RAMO
17794-A/PB) FINANCEIRO NO ESTADO DA
PARAIBA
PERITO ANISIO SILVESTRE PINHEIRO
SANTOS FILHO ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
Intimado(s)/Citado(s): FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
- ANISIO SILVESTRE PINHEIRO SANTOS FILHO
- ITAU UNIBANCO S.A. Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIA MARIA MAXIMO DA SILVA - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
- GERALDO FIDELIS DA SILVA
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO
RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022, A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente março de 2022.
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de O advogado que , nos termos do §2º, do art. 3º, do ATO TRT 13
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. SGP Nº 24/2022, excepcionalmente, necessite realizar a
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, sustentação oral sob a forma de videoconferência, deverá
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, apresentar requerimento devidamente fundamentado, mediante
Portal de Serviços (Serviços Restritos): petição nos respectivos autos, em ATÉ 24 HORAS ANTES do
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf horário designado para o início da sessão de julgamento, cabendo
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, ao Relator a análise do pedido.
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma, A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
situado no edifício sede- térreo. por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
ST1, 28 de março de 2025. https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Secretário da Primeira Turma também, através do referido sistema.
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas no
Tribunal Pleno - 2ª Turma Auditório da Segunda Turma, situado no edifício sede- térreo.
Pauta
Maria de Fátima Raposo de França
Pauta de Julgamento
Secretária da Segunda Turma
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 2ª Turma para os dias
Pauta de Julgamento
08 e 09/04/2025, com início dia 08/04/2025 às 08h.
Processo Nº AP-0000739-30.2024.5.13.0006 Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226466
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO TRAJANO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 08 e TRAJANO
09/04/2025, COM INÍCIO NO DIA 08/04/2025, ÀS 08h30 HORAS - AGRAVANTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
PJE.
ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO BRUNO CARNEIRO RAMALHO(OAB:
Processo Nº RORSum-0000940-71.2023.5.13.0001 12152/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA 10588/PB)
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA ADVOGADO LEANDRO MOREIRA PITA(OAB:
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A. 12542/PB)
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) EM EMPRESAS DO RAMO
FINANCEIRO NO ESTADO DA
RECORRENTE MARCIA MARIA MAXIMO DA SILVA PARAIBA
ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
PINTO(OAB: 16388/PB) FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB: ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
17794-A/PB) FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A. AGRAVADO GERALDO FIDELIS DA SILVA
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
RECORRIDO MARCIA MARIA MAXIMO DA SILVA ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
PINTO(OAB: 16388/PB) AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB: EM EMPRESAS DO RAMO
17794-A/PB) FINANCEIRO NO ESTADO DA
PARAIBA
PERITO ANISIO SILVESTRE PINHEIRO
SANTOS FILHO ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
Intimado(s)/Citado(s): FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
- ANISIO SILVESTRE PINHEIRO SANTOS FILHO
- ITAU UNIBANCO S.A. Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIA MARIA MAXIMO DA SILVA - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
- GERALDO FIDELIS DA SILVA
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO
RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022, A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente março de 2022.
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de O advogado que , nos termos do §2º, do art. 3º, do ATO TRT 13
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. SGP Nº 24/2022, excepcionalmente, necessite realizar a
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, sustentação oral sob a forma de videoconferência, deverá
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, apresentar requerimento devidamente fundamentado, mediante
Portal de Serviços (Serviços Restritos): petição nos respectivos autos, em ATÉ 24 HORAS ANTES do
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf horário designado para o início da sessão de julgamento, cabendo
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, ao Relator a análise do pedido.
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma, A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
situado no edifício sede- térreo. por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
ST1, 28 de março de 2025. https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Secretário da Primeira Turma também, através do referido sistema.
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas no
Tribunal Pleno - 2ª Turma Auditório da Segunda Turma, situado no edifício sede- térreo.
Pauta
Maria de Fátima Raposo de França
Pauta de Julgamento
Secretária da Segunda Turma
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 2ª Turma para os dias
Pauta de Julgamento
08 e 09/04/2025, com início dia 08/04/2025 às 08h.
Processo Nº AP-0000739-30.2024.5.13.0006 Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226466