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Identificação
Nº Processo: 0000941-77.2014.8.26.0189
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
MORETTI (OAB: 131517/SP)
0000941-77.2014.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - SUSPENSÃO - MICROSERVICE INFORMÁTICA
FERNANDÓPOLIS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO
(OAB 91432/SP), JOAO IGNACIO PIMENTA JUNIOR (OAB: 144347/SP)
0001719-47.2014.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO -
MANOEL HIP ***** OLITO MANTOVANI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), MANOEL HIPOLITO MANTOVANI (OAB: 143724/SP)
2000011-78.2021.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO - METAL PRATIC
PRODUTOS PRATICOS LTDA ME X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0005588-62.2007.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - USINA DE PRESERVAÇÃO DE
MADEIRA CAPITAL LTDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), RODRIGO CARLOS AURELIANO (OAB: 189676/SP)
0002875-46.2009.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - SUSPENSÃO - JOÃO VIEGA CÉSPEDES X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), MARCELO
DONIZETE BORGES (OAB: 183905/SP)
0005684-09.2009.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - ODETE DE OLIVEIRA BORGES BATISTA
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP),
JOAO THOMAZ DOS ANJOS (OAB: 165245/SP)
0006111-06.2009.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - ICMS / INCIDÊNCIA SOBRE O ATIVO FIXO -
MICROSERVICENET INFORMATICA FERNANDOPOLIS LTDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV.
OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), JOAO IGNACIO PIMENTA JUNIOR (OAB: 144347/SP)
0001524-33.2012.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - NULIDADE - THERMAS DO ANHANGUERA SA X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP),
ROBERTO MOREIRA DIAS (OAB: 182646/SP), MARIA ANGÉLICA PROSPERO RIBEIRO (OAB: 227686/SP), MARCELO
RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB: 281870/SP)
0005372-28.2012.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO -
EDSON FERREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO
(OAB 91432/SP), MAURILIO SAVES (OAB: 73691/SP)
0011081-44.2012.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO - FLAMAR TINTAS
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), EDER CLOVIS DE OLIVEIRA (OAB: 235791/SP)
0013475-34.2006.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DÍVIDA ATIVA - BOROTOLUZZO, CAINELLI E CIA LTDA X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP),
MARIO RIZZATO FILHO (OAB: 92438/SP), JURANDY PESSUTO (OAB: 51515/SP)
0013657-20.2006.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DÍVIDA ATIVA - NEVOEIRO SA COM DE PNEUS X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), VILSON DOS
SANTOS (OAB: 43433/SP),
0014201-08.2006.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DÍVIDA ATIVA - PELLATI IND E COM DE BAU E REBOQUES
LTDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/
SP), RICARDO FRANCO DE ALMEIDA (OAB: 85929/SP)
0014210-67.2006.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DÍVIDA ATIVA - ACEMIL ELETRICIDADE LTDA X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), SEBASTIAO
LUIS PEREIRA DE LIMA (OAB: 69272/SP)
0014397-75.2006.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DÍVIDA ATIVA - ANTONIO FERREIRA DE SOUZA
FERNANDOPOLIS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO
(OAB 91432/SP), ANTONIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB: 146623/SP)
0014714-73.2006.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DÍVIDA ATIVA - COUROQUIMICA COUROS E ACABAMENTOS
LTDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/
SP), JOAO LUIZ FACHIM (OAB: 26182/SP)
0015020-42.2006.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DÍVIDA ATIVA - METAL PRATIC PRODUTOS PRATICOS LTDA
ME X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP),
LUCIANA DE TOLEDO G S M FERREIRA (OAB: 150009/SP)
0010866-10.2008.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DÍVIDA ATIVA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0005029-37.2009.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - LIQUIDAÇÃO
/ CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO - EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO - LUIZ DELFINO
CARVALHO SESTI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO
(OAB 91432/SP), MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB: 48824/RS), CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB: 19507/RS)
0005495-31.2009.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - INEXEQUIBILIDADE DO TÍTULO / INEXIGIBILIDADE DA
OBRIGAÇÃO - FRANCISCO FERREIRA DE ANDRADE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), JOSE HORACIO DE ANDRADE (OAB: 239564/SP)
0006320-72.2009.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - INEXEQUIBILIDADE DO TÍTULO / INEXIGIBILIDADE DA
OBRIGAÇÃO - ALCIDES AMICUCCI FILHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), FLAVIO AUGUSTO ROSA ZUCCA (OAB: 183678/SP)
0010087-21.2009.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DÍVIDA ATIVA - ANTONIO FERREIRA DE SOUZA
FERNANDOPOLIS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO
(OAB 91432/SP), ANTONIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB: 146623/SP)
0009715-38.2010.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DÍVIDA ATIVA - ANTONIO RIBEIRO PEREIRA X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), DEONISIO
JOSE LAURENTI (OAB: 96814/SP)
0009716-23.2010.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DÍVIDA ATIVA - REGINALDO ANTONIO RIBEIRO PEREIRA
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP),
DEONISIO JOSE LAURENTI (OAB: 96814/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
MORETTI (OAB: 131517/SP)
0000941-77.2014.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - SUSPENSÃO - MICROSERVICE INFORMÁTICA
FERNANDÓPOLIS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO
(OAB 91432/SP), JOAO IGNACIO PIMENTA JUNIOR (OAB: 144347/SP)
0001719-47.2014.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO -
MANOEL HIP ***** OLITO MANTOVANI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), MANOEL HIPOLITO MANTOVANI (OAB: 143724/SP)
2000011-78.2021.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO - METAL PRATIC
PRODUTOS PRATICOS LTDA ME X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0005588-62.2007.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - USINA DE PRESERVAÇÃO DE
MADEIRA CAPITAL LTDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), RODRIGO CARLOS AURELIANO (OAB: 189676/SP)
0002875-46.2009.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - SUSPENSÃO - JOÃO VIEGA CÉSPEDES X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), MARCELO
DONIZETE BORGES (OAB: 183905/SP)
0005684-09.2009.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - ODETE DE OLIVEIRA BORGES BATISTA
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP),
JOAO THOMAZ DOS ANJOS (OAB: 165245/SP)
0006111-06.2009.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - ICMS / INCIDÊNCIA SOBRE O ATIVO FIXO -
MICROSERVICENET INFORMATICA FERNANDOPOLIS LTDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV.
OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), JOAO IGNACIO PIMENTA JUNIOR (OAB: 144347/SP)
0001524-33.2012.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - NULIDADE - THERMAS DO ANHANGUERA SA X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP),
ROBERTO MOREIRA DIAS (OAB: 182646/SP), MARIA ANGÉLICA PROSPERO RIBEIRO (OAB: 227686/SP), MARCELO
RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB: 281870/SP)
0005372-28.2012.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO -
EDSON FERREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO
(OAB 91432/SP), MAURILIO SAVES (OAB: 73691/SP)
0011081-44.2012.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO - FLAMAR TINTAS
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), EDER CLOVIS DE OLIVEIRA (OAB: 235791/SP)
0013475-34.2006.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DÍVIDA ATIVA - BOROTOLUZZO, CAINELLI E CIA LTDA X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP),
MARIO RIZZATO FILHO (OAB: 92438/SP), JURANDY PESSUTO (OAB: 51515/SP)
0013657-20.2006.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DÍVIDA ATIVA - NEVOEIRO SA COM DE PNEUS X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), VILSON DOS
SANTOS (OAB: 43433/SP),
0014201-08.2006.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DÍVIDA ATIVA - PELLATI IND E COM DE BAU E REBOQUES
LTDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/
SP), RICARDO FRANCO DE ALMEIDA (OAB: 85929/SP)
0014210-67.2006.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DÍVIDA ATIVA - ACEMIL ELETRICIDADE LTDA X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), SEBASTIAO
LUIS PEREIRA DE LIMA (OAB: 69272/SP)
0014397-75.2006.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DÍVIDA ATIVA - ANTONIO FERREIRA DE SOUZA
FERNANDOPOLIS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO
(OAB 91432/SP), ANTONIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB: 146623/SP)
0014714-73.2006.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DÍVIDA ATIVA - COUROQUIMICA COUROS E ACABAMENTOS
LTDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/
SP), JOAO LUIZ FACHIM (OAB: 26182/SP)
0015020-42.2006.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DÍVIDA ATIVA - METAL PRATIC PRODUTOS PRATICOS LTDA
ME X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP),
LUCIANA DE TOLEDO G S M FERREIRA (OAB: 150009/SP)
0010866-10.2008.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DÍVIDA ATIVA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0005029-37.2009.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - LIQUIDAÇÃO
/ CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO - EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO - LUIZ DELFINO
CARVALHO SESTI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO
(OAB 91432/SP), MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB: 48824/RS), CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB: 19507/RS)
0005495-31.2009.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - INEXEQUIBILIDADE DO TÍTULO / INEXIGIBILIDADE DA
OBRIGAÇÃO - FRANCISCO FERREIRA DE ANDRADE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), JOSE HORACIO DE ANDRADE (OAB: 239564/SP)
0006320-72.2009.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - INEXEQUIBILIDADE DO TÍTULO / INEXIGIBILIDADE DA
OBRIGAÇÃO - ALCIDES AMICUCCI FILHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), FLAVIO AUGUSTO ROSA ZUCCA (OAB: 183678/SP)
0010087-21.2009.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DÍVIDA ATIVA - ANTONIO FERREIRA DE SOUZA
FERNANDOPOLIS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO
(OAB 91432/SP), ANTONIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB: 146623/SP)
0009715-38.2010.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DÍVIDA ATIVA - ANTONIO RIBEIRO PEREIRA X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), DEONISIO
JOSE LAURENTI (OAB: 96814/SP)
0009716-23.2010.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DÍVIDA ATIVA - REGINALDO ANTONIO RIBEIRO PEREIRA
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP),
DEONISIO JOSE LAURENTI (OAB: 96814/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 07/08/2025 20:07