Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
0000942-24.2024.5.08.0202
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Identificação
Nº Processo: 0000942-24.2024.5.08.0202
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Ação: - UDE
Partes e Advogados
Advogado(s): ANA MARIA FERNANDES MELO (OAB, AP 5025) Gab. Des. Francisca Formigosa, JOSE MARIA CAMPOS RODRIGUES JUNIOR RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA, LUCIANO DEL CASTILO SILVA (OAB, AP 1586) RECORRENTE, LOURIVAL DOS SANTOS NASCIMENTO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) RORSum 0000964, 94.2024.5.08.0101, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) 4ª Turma, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP Gab. Des. Walter Paro, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) PARO, MARIA D ARC SA DA *** ANA MARIA FERNANDES MELO (OAB, AP 5025) Gab. Des. Francisca Formigosa, JOSE MARIA CAMPOS RODRIGUES JUNIOR RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA, LUCIANO DEL CASTILO SILVA (OAB, AP 1586) RECORRENTE, LOURIVAL DOS SANTOS NASCIMENTO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) RORSum 0000964, 94.2024.5.08.0101, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) 4ª Turma, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP Gab. Des. Walter Paro, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) PARO, MARIA D ARC SA DA SILVA MARQUES (OAB, AP RECORRIDO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), BARBARA DA SILVA RONI LEAL (OAB, PA 21888) RECORRENTE, PORTAL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, RENATO FARIA DE OLIVEIRA (OAB, MG 132294) ADVOGADO, PA 21888), JUCILEIA DA SILVA SOUZA (OAB, GO 43903) RECORRIDO, JUCINALDO DE SOUZA FARIAS, PATRICIA MONTEIRO PANTOJA (OAB, PA 27764), GO 43903) LEMOS FERNANDES JUNIOR, PA 21888) ADVOGADO, SUELY DA SILVA CRUZ VASCONCELOS (OAB, PA
Relator(a): Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE ADVOGADO, LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES (OAB, AP, Desemba *** Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE ADVOGADO, LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES (OAB, AP, Desembargador do Trabalho MARY ANNE Gab. Des. Suzy Koury, Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR 2ª Turma
Advogados e OAB
Advogado: - RENATO FARIA DE OLI *** - RENATO FARIA DE OLIVEIRA (OAB/MG 132294)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 50
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
COMERCIO LTDA ADVOGADO - RENATO FARIA DE OLIVEIRA (OAB/MG 132294)
RECORRIDO - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amapá ROT 0000942-24.2024.5.08.0202
RECORRIDO - KAIO SILVA DOS SANTOS 3ª Turma
ADVOGADO - ANA MARIA FERNANDES MELO (OAB/AP 5025) Gab. Des. Francisca Formigosa
ADVOGADO - JOSE MARIA CAMPOS RODRIGUES JUNIOR RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OLIVEIRA
(OAB/PA 35230) FORMIGOSA
ADVOGADO - LUCIANO DEL CASTILO SILVA (OAB/AP 1586) RECORRENTE - LOURIVAL DOS SANTOS NASCIMENTO
RECORRENTE - SAMIA CRISTINA DE SOUSA
ROT 0000920-63.2024.5.08.0202 RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
1ª Turma RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
Gab. Des. Rosita Nassar DA EDUCACAO - UDE
RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE ADVOGADO - LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES (OAB/AP
SIDRIM NASSAR 4628)
RECORRENTE - MIRACI DALMACIO DE ALMEIDA
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) RORSum 0000964-94.2024.5.08.0101
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) 4ª Turma
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP Gab. Des. Walter Paro
4011) RELATOR: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) PARO
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA RECORRENTE - EDNALDO AGUIAR DA SILVA
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO - VILMA APARECIDA DE SOUZA CHAVAGLIA
DA EDUCACAO - UDE (OAB/PA 3882)
ADVOGADO - MARIA D ARC SA DA SILVA MARQUES (OAB/AP RECORRIDO - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO,
1296) INDUSTRIA E COMERCIO S/A
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342)
ROT 0000935-96.2024.5.08.0116
3ª Turma RORSum 0000978-33.2024.5.08.0116
Gab. Des. Mary Anne 1ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARY ANNE Gab. Des. Suzy Koury
ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO RELATOR: Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH
RECORRENTE - PORTAL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA CAVALCANTE KOURY
ADVOGADO - BARBARA DA SILVA RONI LEAL (OAB/PA 21888) RECORRENTE - PORTAL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
ADVOGADO - RENATO FARIA DE OLIVEIRA (OAB/MG 132294) ADVOGADO - BARBARA DA SILVA RONI LEAL (OAB/PA 21888)
RECORRIDO - ANDERSON RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO - RENATO FARIA DE OLIVEIRA (OAB/MG 132294)
ADVOGADO - JUCILEIA DA SILVA SOUZA (OAB/GO 43903) RECORRIDO - JUCINALDO DE SOUZA FARIAS
ADVOGADO - PATRICIA MONTEIRO PANTOJA (OAB/PA 27764)
ROT 0000937-66.2024.5.08.0116 ADVOGADO - SILAS FELIPE REIS SANTOS (OAB/PA 27929)
2ª Turma
Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior ROT 0000993-87.2024.5.08.0120
RELATOR: Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR 2ª Turma
LEMOS FERNANDES JUNIOR Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior
RECORRENTE - THAIS ALVES DA SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR
ADVOGADO - JUCILEIA DA SILVA SOUZA (OAB/GO 43903) LEMOS FERNANDES JUNIOR
RECORRIDO - PORTAL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA RECORRENTE - GN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI
ADVOGADO - BARBARA DA SILVA RONI LEAL (OAB/PA 21888) ADVOGADO - SUELY DA SILVA CRUZ VASCONCELOS (OAB/PA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224537
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
COMERCIO LTDA ADVOGADO - RENATO FARIA DE OLIVEIRA (OAB/MG 132294)
RECORRIDO - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amapá ROT 0000942-24.2024.5.08.0202
RECORRIDO - KAIO SILVA DOS SANTOS 3ª Turma
ADVOGADO - ANA MARIA FERNANDES MELO (OAB/AP 5025) Gab. Des. Francisca Formigosa
ADVOGADO - JOSE MARIA CAMPOS RODRIGUES JUNIOR RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OLIVEIRA
(OAB/PA 35230) FORMIGOSA
ADVOGADO - LUCIANO DEL CASTILO SILVA (OAB/AP 1586) RECORRENTE - LOURIVAL DOS SANTOS NASCIMENTO
RECORRENTE - SAMIA CRISTINA DE SOUSA
ROT 0000920-63.2024.5.08.0202 RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
1ª Turma RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
Gab. Des. Rosita Nassar DA EDUCACAO - UDE
RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE ADVOGADO - LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES (OAB/AP
SIDRIM NASSAR 4628)
RECORRENTE - MIRACI DALMACIO DE ALMEIDA
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) RORSum 0000964-94.2024.5.08.0101
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) 4ª Turma
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP Gab. Des. Walter Paro
4011) RELATOR: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) PARO
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA RECORRENTE - EDNALDO AGUIAR DA SILVA
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO - VILMA APARECIDA DE SOUZA CHAVAGLIA
DA EDUCACAO - UDE (OAB/PA 3882)
ADVOGADO - MARIA D ARC SA DA SILVA MARQUES (OAB/AP RECORRIDO - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO,
1296) INDUSTRIA E COMERCIO S/A
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342)
ROT 0000935-96.2024.5.08.0116
3ª Turma RORSum 0000978-33.2024.5.08.0116
Gab. Des. Mary Anne 1ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARY ANNE Gab. Des. Suzy Koury
ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO RELATOR: Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH
RECORRENTE - PORTAL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA CAVALCANTE KOURY
ADVOGADO - BARBARA DA SILVA RONI LEAL (OAB/PA 21888) RECORRENTE - PORTAL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
ADVOGADO - RENATO FARIA DE OLIVEIRA (OAB/MG 132294) ADVOGADO - BARBARA DA SILVA RONI LEAL (OAB/PA 21888)
RECORRIDO - ANDERSON RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO - RENATO FARIA DE OLIVEIRA (OAB/MG 132294)
ADVOGADO - JUCILEIA DA SILVA SOUZA (OAB/GO 43903) RECORRIDO - JUCINALDO DE SOUZA FARIAS
ADVOGADO - PATRICIA MONTEIRO PANTOJA (OAB/PA 27764)
ROT 0000937-66.2024.5.08.0116 ADVOGADO - SILAS FELIPE REIS SANTOS (OAB/PA 27929)
2ª Turma
Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior ROT 0000993-87.2024.5.08.0120
RELATOR: Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR 2ª Turma
LEMOS FERNANDES JUNIOR Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior
RECORRENTE - THAIS ALVES DA SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR
ADVOGADO - JUCILEIA DA SILVA SOUZA (OAB/GO 43903) LEMOS FERNANDES JUNIOR
RECORRIDO - PORTAL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA RECORRENTE - GN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI
ADVOGADO - BARBARA DA SILVA RONI LEAL (OAB/PA 21888) ADVOGADO - SUELY DA SILVA CRUZ VASCONCELOS (OAB/PA
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