Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000942-53.2024.5.10.0821
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Identificação
Nº Processo: 0000942-53.2024.5.10.0821
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB, DF 23108) SAMPAIO, ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 31913) RECORRIDO, IVANILDE PAULA DO NASCIMENTO ANDRADE, BRUNO BORGES AGUIAR (OAB, TO 8458) ADVOGADO, ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB, DF, TO 8458) 16591), NATHANIEL VICTO *** Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB, DF 23108) SAMPAIO, ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 31913) RECORRIDO, IVANILDE PAULA DO NASCIMENTO ANDRADE, BRUNO BORGES AGUIAR (OAB, TO 8458) ADVOGADO, ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB, DF, TO 8458) 16591), NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA, MAX ROBERT MELO (OAB, DF 30598) COELHO, SERGIO LUIZ DOS SANTOS (OAB, DF 8328), JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB, TO 4914) TELEGRAFOS, RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS RECORRIDO, JAILSON ALVES DA SILVA, SHIGUERU SUMIDA (OAB, DF 14870)
Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO, ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB, DF, Desembargadora do Tra *** Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO, ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB, DF, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA 1ª Turma, Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE Desembargador João Luís Rocha Sampaio
Advogados e OAB
Advogado: - Divaldo Pedro Marins Roc *** - Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB/DF 23108) SAMPAIO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 857
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
TELEGRAFOS Desembargador João Luís Rocha Sampaio
RECORRIDO - ELIAS ARCANJO SAMPAIO RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
ADVOGADO - Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB/DF 23108) SAMPAIO
RECORRENTE - IVANILDE PAULA DO NASCIMENTO ANDRADE
ROT 0000942-53.2024.5.10.0821 RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
1ª Turma RECORRENTE - VISAN SERVICOS TECNICOS EIRELI
Desembargador A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ndre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno ADVOGADO - BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB/DF 40301)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO - ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB/DF
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO 16591)
RECORRENTE - ESPÓLIO DE WELLIGTHON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO - NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA
representado por Dilvani Rodrigues da Silva (OAB/DF 39473)
ADVOGADO - ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB/RS 31913) RECORRIDO - IVANILDE PAULA DO NASCIMENTO ANDRADE
RECORRIDO - LINDOMAR DE SOUZA COELHO RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
RECORRIDO - T L B COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA RECORRIDO - VISAN SERVICOS TECNICOS EIRELI
RECORRIDO - TIMOTHY BRUCE ANDERSON ADVOGADO - BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB/DF 40301)
ADVOGADO - BRUNO BORGES AGUIAR (OAB/TO 8458) ADVOGADO - ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB/DF
ADVOGADO - BRUNO BORGES AGUIAR (OAB/TO 8458) 16591)
ADVOGADO - BRUNO BORGES AGUIAR (OAB/TO 8458) ADVOGADO - NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA
(OAB/DF 39473)
ROT 0000944-49.2024.5.10.0004 CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
3ª Turma
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos ROT 0000972-14.2024.5.10.0102
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA 1ª Turma
AMARO SANTOS Desembargadora Flávia Simões Falcão
RECORRENTE - EVANGELISTA ANTONIO DE LIMA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
ADVOGADO - MAX ROBERT MELO (OAB/DF 30598) COELHO
RECORRIDO - AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA- RECORRENTE - SEMPRE COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI
ABIN/GSI/PR ADVOGADO - HERACLITO ZANONI PEREIRA (OAB/DF 11050)
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF ADVOGADO - RENATO COUTO MENDONCA (OAB/DF 34801)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RECORRIDO - LEONARDO DE ARAUJO SILVA
ADVOGADO - SERGIO LUIZ DOS SANTOS (OAB/DF 8328)
RORSum 0000959-27.2024.5.10.0001
1ª Turma ROT 0000972-75.2024.5.10.0017
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos 2ª Turma
RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE Desembargador João Luís Rocha Sampaio
MARQUES DA ROCHA RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS SAMPAIO
HOSPITALARES - EBSERH RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
ADVOGADO - JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB/TO 4914) TELEGRAFOS
ADVOGADO - RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS RECORRIDO - JAILSON ALVES DA SILVA
(OAB/PB 17197) ADVOGADO - Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB/DF 23108)
RECORRIDO - MARIANA CAROLINE DE ARAUJO ALMEIDA CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - SHIGUERU SUMIDA (OAB/DF 14870)
ROT 0000988-29.2024.5.10.0017
ROT 0000962-25.2024.5.10.0019 1ª Turma
2ª Turma Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
TELEGRAFOS Desembargador João Luís Rocha Sampaio
RECORRIDO - ELIAS ARCANJO SAMPAIO RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
ADVOGADO - Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB/DF 23108) SAMPAIO
RECORRENTE - IVANILDE PAULA DO NASCIMENTO ANDRADE
ROT 0000942-53.2024.5.10.0821 RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
1ª Turma RECORRENTE - VISAN SERVICOS TECNICOS EIRELI
Desembargador A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ndre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno ADVOGADO - BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB/DF 40301)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO - ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB/DF
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO 16591)
RECORRENTE - ESPÓLIO DE WELLIGTHON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO - NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA
representado por Dilvani Rodrigues da Silva (OAB/DF 39473)
ADVOGADO - ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB/RS 31913) RECORRIDO - IVANILDE PAULA DO NASCIMENTO ANDRADE
RECORRIDO - LINDOMAR DE SOUZA COELHO RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
RECORRIDO - T L B COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA RECORRIDO - VISAN SERVICOS TECNICOS EIRELI
RECORRIDO - TIMOTHY BRUCE ANDERSON ADVOGADO - BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB/DF 40301)
ADVOGADO - BRUNO BORGES AGUIAR (OAB/TO 8458) ADVOGADO - ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB/DF
ADVOGADO - BRUNO BORGES AGUIAR (OAB/TO 8458) 16591)
ADVOGADO - BRUNO BORGES AGUIAR (OAB/TO 8458) ADVOGADO - NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA
(OAB/DF 39473)
ROT 0000944-49.2024.5.10.0004 CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
3ª Turma
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos ROT 0000972-14.2024.5.10.0102
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA 1ª Turma
AMARO SANTOS Desembargadora Flávia Simões Falcão
RECORRENTE - EVANGELISTA ANTONIO DE LIMA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
ADVOGADO - MAX ROBERT MELO (OAB/DF 30598) COELHO
RECORRIDO - AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA- RECORRENTE - SEMPRE COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI
ABIN/GSI/PR ADVOGADO - HERACLITO ZANONI PEREIRA (OAB/DF 11050)
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF ADVOGADO - RENATO COUTO MENDONCA (OAB/DF 34801)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RECORRIDO - LEONARDO DE ARAUJO SILVA
ADVOGADO - SERGIO LUIZ DOS SANTOS (OAB/DF 8328)
RORSum 0000959-27.2024.5.10.0001
1ª Turma ROT 0000972-75.2024.5.10.0017
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos 2ª Turma
RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE Desembargador João Luís Rocha Sampaio
MARQUES DA ROCHA RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS SAMPAIO
HOSPITALARES - EBSERH RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
ADVOGADO - JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB/TO 4914) TELEGRAFOS
ADVOGADO - RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS RECORRIDO - JAILSON ALVES DA SILVA
(OAB/PB 17197) ADVOGADO - Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB/DF 23108)
RECORRIDO - MARIANA CAROLINE DE ARAUJO ALMEIDA CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - SHIGUERU SUMIDA (OAB/DF 14870)
ROT 0000988-29.2024.5.10.0017
ROT 0000962-25.2024.5.10.0019 1ª Turma
2ª Turma Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859