Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
0000942-64.2023.5.19.0004
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Identificação
Nº Processo: 0000942-64.2023.5.19.0004
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL (OAB, AL AGRAVANTE, ESTADO DE ALAGOAS, FABIO ALVES SILVA (OAB, AL 7414) Gab Des Anne Inojosa, AL 7414) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA, AL 7414) FISCHER INOJOSA, MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB, PB AGRAVANTE, ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA (OAB, AL HUMANOS E PATRIMONIAIS, AL ADVOGADO, ANDRE VILACA DOS SANTOS (OAB, AL *** VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL (OAB, AL AGRAVANTE, ESTADO DE ALAGOAS, FABIO ALVES SILVA (OAB, AL 7414) Gab Des Anne Inojosa, AL 7414) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA, AL 7414) FISCHER INOJOSA, MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB, PB AGRAVANTE, ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA (OAB, AL HUMANOS E PATRIMONIAIS, AL ADVOGADO, ANDRE VILACA DOS SANTOS (OAB, AL 11772), AL, TASSIO GOMES DA SILVA (OAB, AL 20139) Primeira Turma, AL Gab Des João Leite, AL ARRUDA ALENCAR, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, MARIA ALICE COSTA CAVALCANTE (OAB, AL Primeira Turma, THAYSE KELLY OLIVEIRA DE CARVALHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE, DAVID ADAM MENESES TEXEIRA (OAB, AL 10981) CASAL, JOSE RUBEM ANGELO (OAB, AL 3303)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE 13907), Desembarga *** Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE 13907), Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA ROT 0000318, 13.2024.5.19.0058
Advogados e OAB
Advogado: - VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL (OA *** - VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL (OAB/AL AGRAVANTE - ESTADO DE ALAGOAS
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4145/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 10
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
5463) FERREIRA LUSTOSA
ADVOGADO - VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL (OAB/AL AGRAVANTE - ESTADO DE ALAGOAS
5463) AGRAVADO - COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS
REPRESENTANTE - MARIA DE FATIMA PEREIRA VENTURA HUMANOS E PATRIMONIAIS
REPRESENTANTE - MARIA DE FATIMA PEREIRA VENTURA AGRAVADO - EDY MARRETA TIMOTEO
RECORRIDO - CLEVESON NOGUEIRA OLIVEIRA ADVOGADO - ANDRE VILACA DOS SANTOS (OAB/A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. L 11772)
RECORRIDO - J.L.P.V. ADVOGADO - LIBIO PIMENTEL DA ROCHA (OAB/AL 8502)
RECORRIDO - MARIA DE FATIMA PEREIRA VENTURA
RECORRIDO - M.P.V. AP 0000942-64.2023.5.19.0004
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PIRANHAS Segunda Turma
ADVOGADO - FABIO ALVES SILVA (OAB/AL 7414) Gab Des Anne Inojosa
ADVOGADO - FABIO ALVES SILVA (OAB/AL 7414) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA
ADVOGADO - FABIO ALVES SILVA (OAB/AL 7414) FISCHER INOJOSA
ADVOGADO - MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB/PB AGRAVANTE - ESTADO DE ALAGOAS
4007) AGRAVADO - COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS
ADVOGADO - ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA (OAB/AL HUMANOS E PATRIMONIAIS
7464) AGRAVADO - SILVANA BRAGA DE GOES
ADVOGADO - ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA (OAB/AL ADVOGADO - ANDRE VILACA DOS SANTOS (OAB/AL 11772)
7464) ADVOGADO - LIBIO PIMENTEL DA ROCHA (OAB/AL 8502)
ADVOGADO - ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA (OAB/AL
7464) RORSum 0001310-73.2023.5.19.0004
ADVOGADO - TASSIO GOMES DA SILVA (OAB/AL 20139) Primeira Turma
ADVOGADO - VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL (OAB/AL Gab Des João Leite
5463) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE
ADVOGADO - VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL (OAB/AL ARRUDA ALENCAR
5463) RECORRENTE - AEROPORTOS DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
ADVOGADO - VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL (OAB/AL ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
5463) (OAB/PE 18855)
RECORRIDO - LEANDRO PINTO FERNANDES
ROT 0000658-79.2023.5.19.0061 ADVOGADO - ARTUR VASCONCELOS CERQUEIRA
Primeira Turma CAVALCANTE (OAB/AL 11710)
Gab Des João Leite ADVOGADO - UBIRATAN MARCOLINO DA SILVA FILHO (OAB/AL
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE 13907)
ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE - MICHELE RODRIGUES ARAUJO SILVA LOPES ROT 0000245-41.2024.5.19.0058
ADVOGADO - MARIA ALICE COSTA CAVALCANTE (OAB/AL Primeira Turma
15875) Gab Des João Leite
ADVOGADO - THAYSE KELLY OLIVEIRA DE CARVALHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE
(OAB/AL 20807) ARRUDA ALENCAR
RECORRIDO - CARMELITA GOMES DA COSTA RECORRENTE - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS -
ADVOGADO - DAVID ADAM MENESES TEXEIRA (OAB/AL 10981) CASAL
ADVOGADO - JOSE RUBEM ANGELO (OAB/AL 3303)
AP 0000921-88.2023.5.19.0004 RECORRIDO - JOSE ALDO XAVIER
Primeira Turma ADVOGADO - RAFAEL NOBRE DA SILVA (OAB/AL 9468)
Gab Des Vanda Lustosa
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA ROT 0000318-13.2024.5.19.0058
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224165
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
5463) FERREIRA LUSTOSA
ADVOGADO - VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL (OAB/AL AGRAVANTE - ESTADO DE ALAGOAS
5463) AGRAVADO - COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS
REPRESENTANTE - MARIA DE FATIMA PEREIRA VENTURA HUMANOS E PATRIMONIAIS
REPRESENTANTE - MARIA DE FATIMA PEREIRA VENTURA AGRAVADO - EDY MARRETA TIMOTEO
RECORRIDO - CLEVESON NOGUEIRA OLIVEIRA ADVOGADO - ANDRE VILACA DOS SANTOS (OAB/A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. L 11772)
RECORRIDO - J.L.P.V. ADVOGADO - LIBIO PIMENTEL DA ROCHA (OAB/AL 8502)
RECORRIDO - MARIA DE FATIMA PEREIRA VENTURA
RECORRIDO - M.P.V. AP 0000942-64.2023.5.19.0004
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PIRANHAS Segunda Turma
ADVOGADO - FABIO ALVES SILVA (OAB/AL 7414) Gab Des Anne Inojosa
ADVOGADO - FABIO ALVES SILVA (OAB/AL 7414) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA
ADVOGADO - FABIO ALVES SILVA (OAB/AL 7414) FISCHER INOJOSA
ADVOGADO - MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB/PB AGRAVANTE - ESTADO DE ALAGOAS
4007) AGRAVADO - COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS
ADVOGADO - ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA (OAB/AL HUMANOS E PATRIMONIAIS
7464) AGRAVADO - SILVANA BRAGA DE GOES
ADVOGADO - ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA (OAB/AL ADVOGADO - ANDRE VILACA DOS SANTOS (OAB/AL 11772)
7464) ADVOGADO - LIBIO PIMENTEL DA ROCHA (OAB/AL 8502)
ADVOGADO - ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA (OAB/AL
7464) RORSum 0001310-73.2023.5.19.0004
ADVOGADO - TASSIO GOMES DA SILVA (OAB/AL 20139) Primeira Turma
ADVOGADO - VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL (OAB/AL Gab Des João Leite
5463) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE
ADVOGADO - VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL (OAB/AL ARRUDA ALENCAR
5463) RECORRENTE - AEROPORTOS DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
ADVOGADO - VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL (OAB/AL ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
5463) (OAB/PE 18855)
RECORRIDO - LEANDRO PINTO FERNANDES
ROT 0000658-79.2023.5.19.0061 ADVOGADO - ARTUR VASCONCELOS CERQUEIRA
Primeira Turma CAVALCANTE (OAB/AL 11710)
Gab Des João Leite ADVOGADO - UBIRATAN MARCOLINO DA SILVA FILHO (OAB/AL
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE 13907)
ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE - MICHELE RODRIGUES ARAUJO SILVA LOPES ROT 0000245-41.2024.5.19.0058
ADVOGADO - MARIA ALICE COSTA CAVALCANTE (OAB/AL Primeira Turma
15875) Gab Des João Leite
ADVOGADO - THAYSE KELLY OLIVEIRA DE CARVALHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE
(OAB/AL 20807) ARRUDA ALENCAR
RECORRIDO - CARMELITA GOMES DA COSTA RECORRENTE - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS -
ADVOGADO - DAVID ADAM MENESES TEXEIRA (OAB/AL 10981) CASAL
ADVOGADO - JOSE RUBEM ANGELO (OAB/AL 3303)
AP 0000921-88.2023.5.19.0004 RECORRIDO - JOSE ALDO XAVIER
Primeira Turma ADVOGADO - RAFAEL NOBRE DA SILVA (OAB/AL 9468)
Gab Des Vanda Lustosa
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA ROT 0000318-13.2024.5.19.0058
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224165