0000943-93.2024.5.05.0007

4219/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 17
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
- SAUIPE S/A ADVOGADO ADILSON DA SILVA DE PINHO(OAB:
24406/BA)
RECORRIDO EPMAN COMERCIO DE
Processo Nº AP-0000943-93.2024.5.05.0007 FERRAGENS, MANUTENCAO E
Complemento Processo Eletrônico - PJE SERVICOS LTDA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA PETROBRAS
AGRAVANTE ANA PAULA MENEZES DO ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B:
NASCIMENTO MAGALHÃES NUNES 59121/RJ)
ADVOGADO RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA(OAB: ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
37850/BA) CASAL(OAB: 26160/BA)
AGRAVADO GILBERTO SANTOS DE SOUSA ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
ADVOGADO DAVID OLIVEIRA DA SILVA(OAB:
32387/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO TOTAL MOTOR AUTO CENTER LTDA
- ME - ANTONIO CARLOS BISPO
- EPMAN COMERCIO DE FERRAGENS, MANUTENCAO E
Intimado(s)/Citado(s): SERVICOS LTDA
- ANA PAULA MENEZES DO NASCIMENTO MAGALHÃES - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
NUNES
- GILBERTO SANTOS DE SOUSA Processo Nº AP-0001516-45.2016.5.05.0191
- TOTAL MOTOR AUTO CENTER LTDA - ME Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000975-29.2024.5.05.0030 Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA CORREIOS E TELEGRAFOS
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO EDSON SOUSA MENDES
RECORRENTE JNS EXPRESS TRANSPORTES ADVOGADO MARCILIO PEREIRA FALCAO(OAB:
LTDA. 18914/BA)
ADVOGADO VALBERTO PEREIRA GALVAO(OAB: ADVOGADO JOSE EMILLIANO LARANJEIRA
7997/BA) PEREIRA(OAB: 18520/BA)
RECORRIDO ANDERSON SILVA DE LIMA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO EDGARD PALMEIRA PATTAS(OAB:
34408/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO JN TRANSPORTE LTDA
RECORRIDO JOCIVAL NASCIMENTO DOS - EDSON SOUSA MENDES
SANTOS - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON SILVA DE LIMA .
- JN TRANSPORTE LTDA
Pauta de Julgamento
- JNS EXPRESS TRANSPORTES LTDA.
Pauta da 15ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
- JOCIVAL NASCIMENTO DOS SANTOS
Turma.
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 22.05.2025 (quinta-
Processo Nº ROT-0001353-69.2024.5.05.0196
feira) às 09:00.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 30.05.2025
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
(sexta-feira) às 09:00.
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
RECORRENTE NILDECY DE MIRANDA
NASCIMENTO OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
ADVOGADO CAROLINE MACEDO SANTANA(OAB: inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
67143/BA)
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
TRABALHO
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
Intimado(s)/Citado(s): que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
- NILDECY DE MIRANDA NASCIMENTO
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
Processo Nº ROT-0001405-04.2021.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE (vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Telefone para contato: (71) 3319-7616.
Processo Nº ROT-0000011-83.2024.5.05.0661
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ANTONIO CARLOS BISPO
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO JEAN CARLOS SOUZA
FERREIRA(OAB: 47958/BA) Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227614