Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000944-28.2024.5.10.0011
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Identificação
Nº Processo: 0000944-28.2024.5.10.0011
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Vara: do Trabalho de
Ação: E SERVICOS
Partes e Advogados
Advogado(s): LUAN SOUSA CAVALCANTE (OAB, DF 64837) 75545), MYLENA ARAUJO DO CARMO (OAB, DF 78398) ADVOGADO, MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA (OAB, DF 12330), ROBERTO DA CRUZ DAVID (OAB, BA 41030) 2ª Seção Especializada, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS LEITAO MARTINS, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEI *** LUAN SOUSA CAVALCANTE (OAB, DF 64837) 75545), MYLENA ARAUJO DO CARMO (OAB, DF 78398) ADVOGADO, MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA (OAB, DF 12330), ROBERTO DA CRUZ DAVID (OAB, BA 41030) 2ª Seção Especializada, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS LEITAO MARTINS, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR ADVOGADO, GUSTAVO FREITAS BARBOSA (OAB, MG 221133), THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) Palmas, TO, VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB, TO 5792) SOUZA NETO, RAFAEL RODRIGUES MOREIRA NETO (OAB, TO 5792) Precatório, OJC, KATHELLYN RIOS SORIANO DE LIMA (OAB, DF Precatório
Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, LEODETE TAVARES REIS (OAB, DF 56215), Presidente MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES MSCiv 0004484, 20.2024.5.10.0000, Juiz do Tr *** Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, LEODETE TAVARES REIS (OAB, DF 56215), Presidente MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES MSCiv 0004484, 20.2024.5.10.0000, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA TERCEIRO INTERESSADO, ROSANGELA DE SOUZA COSTA, Desembargador do Trabalho JOSE LEONE CORDEIRO ADVOGADO, SIDNEY MORAIS LACERDA (OAB, MG 116762)
Advogados e OAB
Advogado: - LUAN SOUSA CAVALCANTE *** - LUAN SOUSA CAVALCANTE (OAB/DF 64837) 75545)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2388
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - LUAN SOUSA CAVALCANTE (OAB/DF 64837) 75545)
ADVOGADO - MYLENA ARAUJO DO CARMO (OAB/DF 78398) ADVOGADO - MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA (OAB/DF 12330)
AUTORIDADE COATORA - Juízo da 21ª Vara do Trabalho de
AP 0000944-28.2024.5.10.0011 Brasília-DF
3ª Turma TERCEIRO INTERESSADO - GUTTIERRES TORRES
Desembargador Brasilino Santos Ramos CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Tra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. balho
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO - LEODETE TAVARES REIS (OAB/DF 56215)
RAMOS
AGRAVANTE - JOAO BOSCO BRAGA MSCiv 0004465-14.2024.5.10.0000
ADVOGADO - ROBERTO DA CRUZ DAVID (OAB/BA 41030) 2ª Seção Especializada
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
AEROPORTUARIA - INFRAERO RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
ADVOGADO - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS LEITAO MARTINS
SANTOS (OAB/DF 28077) IMPETRANTE - SAUDE ODONTO - ODONTOLOGIA LTDA
ADVOGADO - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR ADVOGADO - GUSTAVO FREITAS BARBOSA (OAB/MG 221133)
1953) AUTORIDADE COATORA - Juízo da 2ª Vara do Trabalho de
ADVOGADO - THAIS REGINA DE SOUZA (OAB/PA 13959) Palmas-TO
TERCEIRO INTERESSADO - DENISE DIAS MOREIRA
RORSum 0001031-36.2024.5.10.0802 RODRIGUES
3ª Turma CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
RELATOR: Presidente MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES MSCiv 0004484-20.2024.5.10.0000
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 2ª Seção Especializada
TELEGRAFOS Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
RECORRIDO - WILLAMES FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
ADVOGADO - VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB/TO 5792) SOUZA NETO
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho IMPETRANTE - ANDRE AUGUSTO MOTA NAVES
ADVOGADO - RAFAEL RODRIGUES MOREIRA NETO (OAB/TO
RORSum 0001440-15.2024.5.10.0801 5570)
1ª Turma AUTORIDADE COATORA - Juízo da 1ª Vara do Trabalho de
Desembargadora Flávia Simões Falcão Palmas-TO
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA TERCEIRO INTERESSADO - ROSANGELA DE SOUZA COSTA
COELHO CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO - Leonardo Meneses Maciel (OAB/TO 4221)
TELEGRAFOS
RECORRIDO - ADAO CARVALHO RODRIGUES RPV 0004485-05.2024.5.10.0000
ADVOGADO - VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB/TO 5792) Precatório - OJC
Secretaria de Precatório
MSCiv 0004450-45.2024.5.10.0000 RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
2ª Seção Especializada REQUERENTE - A.M.S.R.
Desembargador José Leone Cordeiro Leite ADVOGADO - SERGIO LUIZ TOMAZ (OAB/DF 32471)
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE LEONE CORDEIRO ADVOGADO - SIDNEY MORAIS LACERDA (OAB/MG 116762)
LEITE REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
IMPETRANTE - BRASFORT ADMINISTRACAO E SERVICOS
LTDA RPV 0004486-87.2024.5.10.0000
ADVOGADO - KATHELLYN RIOS SORIANO DE LIMA (OAB/DF Precatório - OJC
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - LUAN SOUSA CAVALCANTE (OAB/DF 64837) 75545)
ADVOGADO - MYLENA ARAUJO DO CARMO (OAB/DF 78398) ADVOGADO - MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA (OAB/DF 12330)
AUTORIDADE COATORA - Juízo da 21ª Vara do Trabalho de
AP 0000944-28.2024.5.10.0011 Brasília-DF
3ª Turma TERCEIRO INTERESSADO - GUTTIERRES TORRES
Desembargador Brasilino Santos Ramos CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Tra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. balho
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO - LEODETE TAVARES REIS (OAB/DF 56215)
RAMOS
AGRAVANTE - JOAO BOSCO BRAGA MSCiv 0004465-14.2024.5.10.0000
ADVOGADO - ROBERTO DA CRUZ DAVID (OAB/BA 41030) 2ª Seção Especializada
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
AEROPORTUARIA - INFRAERO RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
ADVOGADO - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS LEITAO MARTINS
SANTOS (OAB/DF 28077) IMPETRANTE - SAUDE ODONTO - ODONTOLOGIA LTDA
ADVOGADO - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR ADVOGADO - GUSTAVO FREITAS BARBOSA (OAB/MG 221133)
1953) AUTORIDADE COATORA - Juízo da 2ª Vara do Trabalho de
ADVOGADO - THAIS REGINA DE SOUZA (OAB/PA 13959) Palmas-TO
TERCEIRO INTERESSADO - DENISE DIAS MOREIRA
RORSum 0001031-36.2024.5.10.0802 RODRIGUES
3ª Turma CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
RELATOR: Presidente MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES MSCiv 0004484-20.2024.5.10.0000
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 2ª Seção Especializada
TELEGRAFOS Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
RECORRIDO - WILLAMES FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
ADVOGADO - VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB/TO 5792) SOUZA NETO
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho IMPETRANTE - ANDRE AUGUSTO MOTA NAVES
ADVOGADO - RAFAEL RODRIGUES MOREIRA NETO (OAB/TO
RORSum 0001440-15.2024.5.10.0801 5570)
1ª Turma AUTORIDADE COATORA - Juízo da 1ª Vara do Trabalho de
Desembargadora Flávia Simões Falcão Palmas-TO
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA TERCEIRO INTERESSADO - ROSANGELA DE SOUZA COSTA
COELHO CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO - Leonardo Meneses Maciel (OAB/TO 4221)
TELEGRAFOS
RECORRIDO - ADAO CARVALHO RODRIGUES RPV 0004485-05.2024.5.10.0000
ADVOGADO - VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB/TO 5792) Precatório - OJC
Secretaria de Precatório
MSCiv 0004450-45.2024.5.10.0000 RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
2ª Seção Especializada REQUERENTE - A.M.S.R.
Desembargador José Leone Cordeiro Leite ADVOGADO - SERGIO LUIZ TOMAZ (OAB/DF 32471)
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE LEONE CORDEIRO ADVOGADO - SIDNEY MORAIS LACERDA (OAB/MG 116762)
LEITE REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
IMPETRANTE - BRASFORT ADMINISTRACAO E SERVICOS
LTDA RPV 0004486-87.2024.5.10.0000
ADVOGADO - KATHELLYN RIOS SORIANO DE LIMA (OAB/DF Precatório - OJC
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859