Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
0000944-37.2024.5.06.0141
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000944-37.2024.5.06.0141
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FERNANDO DE OLIVEIRA - RT SERVIC *** FERNANDO DE OLIVEIRA - RT SERVICOS, CONSTRUCOES, TERRAPLENAGEM ,
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 19
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
RECORRENTE ALAN JEFFERSON RIBEIRO - MUNICIPIO DE SAO BENTO DO UNA
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA - RT SERVICOS, CONSTRUCOES, TERRAPLENAGEM ,
SOUZA(OAB: 1996-A/PE) LOCACOES E OBRAS LTDA
RECORRIDO COMPANHIA ENERGETICA DE - TORGA SERVICOS DE ENGENHARIA , TERRAPLENAGEM ,
PERNAMBUCO LOCACOES E OBRAS LTDA
ADVOGADO RODRIGO JOSE SIQUEIRA
BENICIO(OAB: 20956/PE)
Os processos constantes desta p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. auta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Intimado(s)/Citado(s):
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- ALAN JEFFERSON RIBEIRO
- COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
Recife, 04 de abril de 2025.
Ana Carolina M. R. Moreira
Processo Nº ROT-0000944-37.2024.5.06.0141
Complemento Processo Eletrônico - PJE Assistente de secretaria.
Relator SERGIO TORRES TEIXEIRA Pauta de Julgamento
Revisor SERGIO TORRES TEIXEIRA Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) Segunda Turma
RECORRENTE IMPERIO MOVEIS E ELETRO S.A do dia 23/04/2025 às 09:00
ADVOGADO JOAO VICENTE MURINELLI
NEBIKER(OAB: 13144/PE)
SECRETARIA DA 2ª TURMA
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
PAUTA DE JULGAMENTO EM 23 de ABRIL DE 2025 - QUARTA-
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
FEIRA
RECORRIDO LUCIANO FRANCELINO DE SENA
SESSÃO PRESENCIAL - INÍCIO: 09:00 h
ADVOGADO RICARDO RIBEIRO BEZERRA(OAB:
36826/PE)
NOTA:
Intimado(s)/Citado(s): Nos termos do ATO CONJUNTO TRT6 - GP - GVP - CRT n.º
- IMPERIO MOVEIS E ELETRO S.A 05/2022:
- LUCIANO FRANCELINO DE SENA
"Art. 7º. A partir de 04(quatro) de abril de 2022, as sessões (do
Processo Nº RORSum-0000945-10.2024.5.06.0145 Pleno, das Seções Especializadas e das Turmas) e as audiências
Complemento Processo Eletrônico - PJE das Varas do Trabalho voltam a ocorrer de forma presencial, de
Relator SERGIO TORRES TEIXEIRA modo que todos os participantes - magistrados(as), advogados(as),
Revisor SERGIO TORRES TEIXEIRA partes, testemunhas, etc - devem comparecer fisicamente à unidade
RECORRENTE VIVER COLEGIO E CURSO LTDA judiciária para a prática do ato processual (conforme inciso III, do
ADVOGADO LUIZ GUSTAVO UCHOA DE artigo 1º, da Recomendação n. 101, de 12 de julho de 2021, do
ALMEIDA(OAB: 18997/PE)
Conselho Nacional de Justiça)".
RECORRIDO MONIZE MISSAE MIURA
ADVOGADO RUBEM MARQUES DA SILVA(OAB:
38425/PE) As inscrições para sustentação oral em processos da Segunda
Turma deste E. Tribunal, deverão ser feitas exclusivamente até às
Intimado(s)/Citado(s): 08:30 horas do dia da realização da sessão presencial ATRAVÉS
- MONIZE MISSAE MIURA do preenchimento de formulário disponível na página do Tribunal,
- VIVER COLEGIO E CURSO LTDA a b a " a u d i ê n c i a s e s e s s õ e s " , l i n k :
https://www.trt6.jus.br/portal/audiencias-e-sessoes .
Processo Nº ROT-0000994-77.2024.5.06.0201
Complemento Processo Eletrônico - PJE "Art. 88. Publicada a pauta de julgamento, os processos não
Relator SERGIO TORRES TEIXEIRA julgados na sessão para a qual foram designados permanecerão
Revisor SERGIO TORRES TEIXEIRA em pauta, independentemente de nova publicação.
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO BENTO DO UNA
ADVOGADO FLAVIA SANTOS DE LIMA(OAB: Art. 127. O(A) advogado(a) sem mandato nos autos, ou que não o
38568/PE)
apresentar no ato, não poderá proferir sustentação oral".
RECORRIDO MARCOS TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADO CREODON TENORIO MACIEL(OAB:
AS SESSÕES DA 2ª TURMA OCORRERÃO NA SALA DO PLENO
18870/PE)
no 5o. andar do TRT 6a. Região (Av. Cais do Apolo, 739 - Bairro do
ADVOGADO DYLANE MARIA DE OLIVEIRA(OAB:
32091/PE) Recife, Recife-PE CEP: 50030-902).
RECORRIDO RT SERVICOS, CONSTRUCOES, Processo Nº AP-0000068-09.2025.5.06.0251
TERRAPLENAGEM , LOCACOES E Complemento Processo Eletrônico - PJE
OBRAS LTDA
Relator SERGIO TORRES TEIXEIRA
RECORRIDO TORGA SERVICOS DE
Revisor SERGIO TORRES TEIXEIRA
ENGENHARIA , TERRAPLENAGEM ,
LOCACOES E OBRAS LTDA AGRAVANTE ALFREDO ALVES DE OLIVEIRA
NETO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO JOSE LIVONILSON DE
SIQUEIRA(OAB: 22443/PE)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
- MARCOS TEIXEIRA DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226684
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
RECORRENTE ALAN JEFFERSON RIBEIRO - MUNICIPIO DE SAO BENTO DO UNA
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA - RT SERVICOS, CONSTRUCOES, TERRAPLENAGEM ,
SOUZA(OAB: 1996-A/PE) LOCACOES E OBRAS LTDA
RECORRIDO COMPANHIA ENERGETICA DE - TORGA SERVICOS DE ENGENHARIA , TERRAPLENAGEM ,
PERNAMBUCO LOCACOES E OBRAS LTDA
ADVOGADO RODRIGO JOSE SIQUEIRA
BENICIO(OAB: 20956/PE)
Os processos constantes desta p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. auta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Intimado(s)/Citado(s):
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- ALAN JEFFERSON RIBEIRO
- COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
Recife, 04 de abril de 2025.
Ana Carolina M. R. Moreira
Processo Nº ROT-0000944-37.2024.5.06.0141
Complemento Processo Eletrônico - PJE Assistente de secretaria.
Relator SERGIO TORRES TEIXEIRA Pauta de Julgamento
Revisor SERGIO TORRES TEIXEIRA Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) Segunda Turma
RECORRENTE IMPERIO MOVEIS E ELETRO S.A do dia 23/04/2025 às 09:00
ADVOGADO JOAO VICENTE MURINELLI
NEBIKER(OAB: 13144/PE)
SECRETARIA DA 2ª TURMA
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
PAUTA DE JULGAMENTO EM 23 de ABRIL DE 2025 - QUARTA-
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
FEIRA
RECORRIDO LUCIANO FRANCELINO DE SENA
SESSÃO PRESENCIAL - INÍCIO: 09:00 h
ADVOGADO RICARDO RIBEIRO BEZERRA(OAB:
36826/PE)
NOTA:
Intimado(s)/Citado(s): Nos termos do ATO CONJUNTO TRT6 - GP - GVP - CRT n.º
- IMPERIO MOVEIS E ELETRO S.A 05/2022:
- LUCIANO FRANCELINO DE SENA
"Art. 7º. A partir de 04(quatro) de abril de 2022, as sessões (do
Processo Nº RORSum-0000945-10.2024.5.06.0145 Pleno, das Seções Especializadas e das Turmas) e as audiências
Complemento Processo Eletrônico - PJE das Varas do Trabalho voltam a ocorrer de forma presencial, de
Relator SERGIO TORRES TEIXEIRA modo que todos os participantes - magistrados(as), advogados(as),
Revisor SERGIO TORRES TEIXEIRA partes, testemunhas, etc - devem comparecer fisicamente à unidade
RECORRENTE VIVER COLEGIO E CURSO LTDA judiciária para a prática do ato processual (conforme inciso III, do
ADVOGADO LUIZ GUSTAVO UCHOA DE artigo 1º, da Recomendação n. 101, de 12 de julho de 2021, do
ALMEIDA(OAB: 18997/PE)
Conselho Nacional de Justiça)".
RECORRIDO MONIZE MISSAE MIURA
ADVOGADO RUBEM MARQUES DA SILVA(OAB:
38425/PE) As inscrições para sustentação oral em processos da Segunda
Turma deste E. Tribunal, deverão ser feitas exclusivamente até às
Intimado(s)/Citado(s): 08:30 horas do dia da realização da sessão presencial ATRAVÉS
- MONIZE MISSAE MIURA do preenchimento de formulário disponível na página do Tribunal,
- VIVER COLEGIO E CURSO LTDA a b a " a u d i ê n c i a s e s e s s õ e s " , l i n k :
https://www.trt6.jus.br/portal/audiencias-e-sessoes .
Processo Nº ROT-0000994-77.2024.5.06.0201
Complemento Processo Eletrônico - PJE "Art. 88. Publicada a pauta de julgamento, os processos não
Relator SERGIO TORRES TEIXEIRA julgados na sessão para a qual foram designados permanecerão
Revisor SERGIO TORRES TEIXEIRA em pauta, independentemente de nova publicação.
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO BENTO DO UNA
ADVOGADO FLAVIA SANTOS DE LIMA(OAB: Art. 127. O(A) advogado(a) sem mandato nos autos, ou que não o
38568/PE)
apresentar no ato, não poderá proferir sustentação oral".
RECORRIDO MARCOS TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADO CREODON TENORIO MACIEL(OAB:
AS SESSÕES DA 2ª TURMA OCORRERÃO NA SALA DO PLENO
18870/PE)
no 5o. andar do TRT 6a. Região (Av. Cais do Apolo, 739 - Bairro do
ADVOGADO DYLANE MARIA DE OLIVEIRA(OAB:
32091/PE) Recife, Recife-PE CEP: 50030-902).
RECORRIDO RT SERVICOS, CONSTRUCOES, Processo Nº AP-0000068-09.2025.5.06.0251
TERRAPLENAGEM , LOCACOES E Complemento Processo Eletrônico - PJE
OBRAS LTDA
Relator SERGIO TORRES TEIXEIRA
RECORRIDO TORGA SERVICOS DE
Revisor SERGIO TORRES TEIXEIRA
ENGENHARIA , TERRAPLENAGEM ,
LOCACOES E OBRAS LTDA AGRAVANTE ALFREDO ALVES DE OLIVEIRA
NETO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO JOSE LIVONILSON DE
SIQUEIRA(OAB: 22443/PE)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
- MARCOS TEIXEIRA DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226684