Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000946-09.2021.5.10.0009
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Identificação
Nº Processo: 0000946-09.2021.5.10.0009
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: AMBIENTAL E PUBLICA DO ESTADO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCELO PERES *** MARCELO PERES BORGES(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4175/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 139
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Março de 2025
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE
ASSEIO, CONSERVACAO AMBIENTAL E PUBLICA DO ESTADO
DO TOCANTINS
Processo Nº ROT-0000946-09.2021.5.10.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Revisor ELAINE MACHADO VASCONCELOS
RECORRENTE NATASHA CARNEIRO DE MORAIS
MAGALHAES
ADVOGADO MARCELO PERES BORGES(OAB:
13521/DF)
RECORRENTE OUTBACK STEAKHOUSE
R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ESTAURANTES BRASIL S.A.
ADVOGADO LEONARDO SANTANA
CALDAS(OAB: 12870/DF)
RECORRIDO NATASHA CARNEIRO DE MORAIS
MAGALHAES
ADVOGADO MARCELO PERES BORGES(OAB:
13521/DF)
RECORRIDO OUTBACK STEAKHOUSE
RESTAURANTES BRASIL S.A.
ADVOGADO LEONARDO SANTANA
CALDAS(OAB: 12870/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- NATASHA CARNEIRO DE MORAIS MAGALHAES
- OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
Processo Nº ROT-0001048-92.2016.5.10.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Revisor ELAINE MACHADO VASCONCELOS
RECORRENTE MARIA FRANCISCA TEODORO
ADVOGADO TIAGO TAVARES DE SOUZA(OAB:
29396/DF)
ADVOGADO FELIPE DE VASCONCELOS SOARES
MONTENEGRO MATTOS(OAB:
23409/DF)
RECORRIDO EMPRESA DE TECNOLOGIA E
INFORMACOES DA PREVIDENCIA -
DATAPREV
ADVOGADO PATRICIA VIEIRA FIGUEIREDO(OAB:
18697/DF)
RECORRIDO GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 25136/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA
PREVIDENCIA - DATAPREV
- GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
- MARIA FRANCISCA TEODORO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
SUMÁRIO
SECRETARIA DA 1ª TURMA 1
Pauta 1
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225705
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Março de 2025
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE
ASSEIO, CONSERVACAO AMBIENTAL E PUBLICA DO ESTADO
DO TOCANTINS
Processo Nº ROT-0000946-09.2021.5.10.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Revisor ELAINE MACHADO VASCONCELOS
RECORRENTE NATASHA CARNEIRO DE MORAIS
MAGALHAES
ADVOGADO MARCELO PERES BORGES(OAB:
13521/DF)
RECORRENTE OUTBACK STEAKHOUSE
R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ESTAURANTES BRASIL S.A.
ADVOGADO LEONARDO SANTANA
CALDAS(OAB: 12870/DF)
RECORRIDO NATASHA CARNEIRO DE MORAIS
MAGALHAES
ADVOGADO MARCELO PERES BORGES(OAB:
13521/DF)
RECORRIDO OUTBACK STEAKHOUSE
RESTAURANTES BRASIL S.A.
ADVOGADO LEONARDO SANTANA
CALDAS(OAB: 12870/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- NATASHA CARNEIRO DE MORAIS MAGALHAES
- OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
Processo Nº ROT-0001048-92.2016.5.10.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Revisor ELAINE MACHADO VASCONCELOS
RECORRENTE MARIA FRANCISCA TEODORO
ADVOGADO TIAGO TAVARES DE SOUZA(OAB:
29396/DF)
ADVOGADO FELIPE DE VASCONCELOS SOARES
MONTENEGRO MATTOS(OAB:
23409/DF)
RECORRIDO EMPRESA DE TECNOLOGIA E
INFORMACOES DA PREVIDENCIA -
DATAPREV
ADVOGADO PATRICIA VIEIRA FIGUEIREDO(OAB:
18697/DF)
RECORRIDO GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 25136/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA
PREVIDENCIA - DATAPREV
- GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
- MARIA FRANCISCA TEODORO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
SUMÁRIO
SECRETARIA DA 1ª TURMA 1
Pauta 1
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225705