0000946-09.2021.5.10.0009

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4239/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Ata
Ata de Julgamentos
JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JÚNIOR
ATA DE JULGAMENTOS
Desembargador Presidente
Secretaria da 3a Turma
Ata da 16ª Sessão Ordinária Presencial do ano de 2025, da eg. 3ª
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Desembargador Vice-Presidente e Corregedor Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, realizada
na
SAS, Quadra 01, Bloco D
Sala de Sessões Desembargador Pinto de Godoy, com início às
Praça dos Tribunais Superiores
08h30min
Brasília/DF
do dia 28 de maio de 2025.
CEP: 70097900
Na presidência da Sessão o Desembargador Pedro Luís Vicentin
Telefone(s) : 3348-1100 Foltran.
Presentes os Desembargadores Maria Regina Machado Guimarães,
Brasilino Santos Ramos, Cilene Ferreira Amaro Santos e Augusto
SECRETARIA DA 1ª TURMA César
Pauta Alves de Souza Barreto.
Pauta de Julgamento Presente ainda o Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza
Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 1ª Turma do dia
Júnior,
18/06/2025 às 14:00
Processo Nº ROT-0000946-09.2021.5.10.0009 atuando apenas em processos a ele vinculados.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Representando o Ministério Público do Trabalho a Procuradora
Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Regional do Trabalho Valesca de Moraes do Monte.
Revisor ELAINE MACHADO VASCONCELOS
RECORRENTE NATASHA CARNEIRO DE MORAIS Secretária da Turma, a Sra. Evaldelice D. R. Beltramini.
MAGALHAES
Iniciados os trabalhos o Desembargador Presidente apresentou
ADVOGADO MARCELO PERES BORGES(OAB:
13521/DF)
cumprimentos gerais indistintos, ao momento em que informou
RECORRENTE OUTBACK STEAKHOUSE
RESTAURANTES BRASIL S.A. ainda que,
ADVOGADO LEONARDO SANTANA
forte no §1º do art. 146 do Regimento Interno deste TRT/10ª
CALDAS(OAB: 12870/DF)
RECORRIDO NATASHA CARNEIRO DE MORAIS Região, o
MAGALHAES
magistrado sorteado para proferir voto de desempate, caso
ADVOGADO MARCELO PERES BORGES(OAB:
13521/DF)
necessário,
RECORRIDO OUTBACK STEAKHOUSE
RESTAURANTES BRASIL S.A. será o Desembargador André R. P. da V. Damasceno.
ADVOGADO LEONARDO SANTANA
Ato contínuo, o Desembargador Presidente parabenizou o
CALDAS(OAB: 12870/DF)
colaborador Renan Alisson Carbonato dos Santos pelo seu
Intimado(s)/Citado(s):
aniversário na
- NATASHA CARNEIRO DE MORAIS MAGALHAES
presente data, desejando-lhe saúde e paz.
- OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
Em seguida, a Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na parabenizou o Desembargador Presidente pelo seu aniversário que
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ocorrerá no dia 1º de junho, desejando-lhe vida longa, alegrias e
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
felicidades.
Registros que foram acompanhados pelos demais Magistrados
SECRETARIA DA 3ª TURMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228435