Processo ativo
0000946-35.2023.5.21.0008
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Identificação
Nº Processo: 0000946-35.2023.5.21.0008
Ação: SOCIO CULTURAL Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
Partes e Advogados
Advogado(s): OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS ADVOGADO, FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES (OAB, RN, IGOR BEZERRA DOS SANTOS (OAB, RN 13861) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, JAIME DA COSTA BENTES CORRÊA, JANE KETTY MARIANO RIBEIRO (OAB, SP 314823) ADVOGADO, GUILHERME JOAO SOMBR *** OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS ADVOGADO, FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES (OAB, RN, IGOR BEZERRA DOS SANTOS (OAB, RN 13861) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, JAIME DA COSTA BENTES CORRÊA, JANE KETTY MARIANO RIBEIRO (OAB, SP 314823) ADVOGADO, GUILHERME JOAO SOMBRIO (OAB, SC 34227), ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA RECORRIDO, SORRISO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO (OAB, RN ADVOGADO, MARCELO IVO MELO VANDERLINDE (OAB, SC, MICLESIA DE SOUZA CAMARA (OAB, RN 10693), JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE AGRAVADO, HELLEN SANTOS RAMOS MENEZES, RAFAEL LYCURGO LEITE 25442), JOSUE SILVA NEVES Gabinete da Presidência
Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000955, 15.2023.5.21.0002, Ministro do Tribunal Superior do Trabal *** Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000955, 15.2023.5.21.0002, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RR 0000964, 40.2023.5.12.0062, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, AEC CENTRO DE CONTATOS S
Advogados e OAB
Advogado: - LUCILEIDE GALVAO *** - LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 245
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
(OAB/PI 5684)
AIRR 0000946-35.2023.5.21.0008 ADVOGADO - LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO
Presidência - Admissibilidade (OAB/MA 12368)
Gabinete da Presidência
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000955-15.2023.5.21.0002
SILVA CORRÊA DA VEIGA 3ª Turma
AGRAVANTE - GOL LINHAS AEREAS S.A. Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S (OAB/DF RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
15553) BENTES CORRÊA
AGRAVADO - TARSILA STEFHANIA ARAUJO DE SA AGRAVANTE - GEOVA DE BRITO SILVA
ADVOGADO - SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS ADVOGADO - FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES (OAB/RN
VASCONCELOS (OAB/RN 4703) 7596)
AGRAVADO - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS
AIRR 0000948-54.2023.5.21.0024 DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA
3ª Turma ADVOGADO - MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB/CE 7479)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RR 0000964-40.2023.5.12.0062
BENTES CORRÊA 3ª Turma
AGRAVANTE - PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - IGOR BEZERRA DOS SANTOS (OAB/RN 13861) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
ADVOGADO - JAIME DA COSTA BENTES CORRÊA
(OAB/SP 113484) RECORRENTE - MARCOS ROSA DOS SANTOS
ADVOGADO - JANE KETTY MARIANO RIBEIRO (OAB/SP 314823) ADVOGADO - GUILHERME JOAO SOMBRIO (OAB/SC 34227)
AGRAVADO - MANOEL NAZARENO DO NASCIMENTO VARELA ADVOGADO - HELIO AUGUSTO DA SILVA NETO (OAB/SC
AGRAVADO - MUNICIPIO DE GUAMARE 59946)
ADVOGADO - ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA RECORRIDO - SORRISO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
BARRETO (OAB/RN 13641) LTDA
ADVOGADO - LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO (OAB/RN ADVOGADO - MARCELO IVO MELO VANDERLINDE (OAB/SC
10213) 23779)
ADVOGADO - MICLESIA DE SOUZA CAMARA (OAB/RN 10693)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AIRR 0000973-59.2023.5.13.0034
3ª Turma
AIRR 0000952-24.2023.5.22.0005 Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
3ª Turma RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa BENTES CORRÊA
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
BENTES CORRÊA ADVOGADO - DANIEL TORRES PESSOA (OAB/MG 92524)
AGRAVANTE - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA
ENERGIA S.A SILVA (OAB/PB 10914)
ADVOGADO - JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE AGRAVADO - HELLEN SANTOS RAMOS MENEZES
OLIVEIRA (OAB/PI 3890) ADVOGADO - MARCELA DE SOUZA RIBEIRO AGRA (OAB/PB
ADVOGADO - RAFAEL LYCURGO LEITE 25442)
(OAB/DF 16372)
AGRAVADO - ANDERSON VENICIO SILVA COSTA LIMA AIRR 0000973-68.2023.5.13.0031
AGRAVADO - DINAMO ENGENHARIA LTDA Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - JOSUE SILVA NEVES Gabinete da Presidência
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
(OAB/PI 5684)
AIRR 0000946-35.2023.5.21.0008 ADVOGADO - LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO
Presidência - Admissibilidade (OAB/MA 12368)
Gabinete da Presidência
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000955-15.2023.5.21.0002
SILVA CORRÊA DA VEIGA 3ª Turma
AGRAVANTE - GOL LINHAS AEREAS S.A. Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S (OAB/DF RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
15553) BENTES CORRÊA
AGRAVADO - TARSILA STEFHANIA ARAUJO DE SA AGRAVANTE - GEOVA DE BRITO SILVA
ADVOGADO - SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS ADVOGADO - FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES (OAB/RN
VASCONCELOS (OAB/RN 4703) 7596)
AGRAVADO - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS
AIRR 0000948-54.2023.5.21.0024 DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA
3ª Turma ADVOGADO - MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB/CE 7479)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RR 0000964-40.2023.5.12.0062
BENTES CORRÊA 3ª Turma
AGRAVANTE - PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - IGOR BEZERRA DOS SANTOS (OAB/RN 13861) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
ADVOGADO - JAIME DA COSTA BENTES CORRÊA
(OAB/SP 113484) RECORRENTE - MARCOS ROSA DOS SANTOS
ADVOGADO - JANE KETTY MARIANO RIBEIRO (OAB/SP 314823) ADVOGADO - GUILHERME JOAO SOMBRIO (OAB/SC 34227)
AGRAVADO - MANOEL NAZARENO DO NASCIMENTO VARELA ADVOGADO - HELIO AUGUSTO DA SILVA NETO (OAB/SC
AGRAVADO - MUNICIPIO DE GUAMARE 59946)
ADVOGADO - ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA RECORRIDO - SORRISO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
BARRETO (OAB/RN 13641) LTDA
ADVOGADO - LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO (OAB/RN ADVOGADO - MARCELO IVO MELO VANDERLINDE (OAB/SC
10213) 23779)
ADVOGADO - MICLESIA DE SOUZA CAMARA (OAB/RN 10693)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AIRR 0000973-59.2023.5.13.0034
3ª Turma
AIRR 0000952-24.2023.5.22.0005 Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
3ª Turma RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa BENTES CORRÊA
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
BENTES CORRÊA ADVOGADO - DANIEL TORRES PESSOA (OAB/MG 92524)
AGRAVANTE - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA
ENERGIA S.A SILVA (OAB/PB 10914)
ADVOGADO - JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE AGRAVADO - HELLEN SANTOS RAMOS MENEZES
OLIVEIRA (OAB/PI 3890) ADVOGADO - MARCELA DE SOUZA RIBEIRO AGRA (OAB/PB
ADVOGADO - RAFAEL LYCURGO LEITE 25442)
(OAB/DF 16372)
AGRAVADO - ANDERSON VENICIO SILVA COSTA LIMA AIRR 0000973-68.2023.5.13.0031
AGRAVADO - DINAMO ENGENHARIA LTDA Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - JOSUE SILVA NEVES Gabinete da Presidência
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100