Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
0000947-34.2024.5.08.0206
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000947-34.2024.5.08.0206
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Ação: - UDE 4011)
Partes e Advogados
Advogado(s): VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB, AP 884) ADVOGADO, AP 5759), AP 1773) 3ª Turma, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) Gab. Des. Marcus Maia, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO, AP 5759) RECORRENTE, MARIA EDINEUZA DOS SANTOS FERREI *** VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB, AP 884) ADVOGADO, AP 5759), AP 1773) 3ª Turma, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) Gab. Des. Marcus Maia, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO, AP 5759) RECORRENTE, MARIA EDINEUZA DOS SANTOS FERREIRA, MAYCK BARRIGA OLIVEIRA (OAB, AP 2782) RECORRIDO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES (OAB, AP, AP 1773) RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO, AP 928) SILVA ROCHA, AP RECORRENTE, CELIA RIBEIRO DA SILVA LIMA, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES (OAB, JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB, AP 3840) DA EDUCACAO, UDE, AP 884)
Relator(a): Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, Desembargador do Trabalho IDA SELE *** Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE ROT 0000970, 77.2024.5.08.0206, Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao
Advogados e OAB
Advogado: - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) ADV *** - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4156/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 101
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
4011) RECORRENTE - MARILIA ALVES FONSECA
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773)
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
DA EDUCACAO - UDE 4011)
ADVOGADO - JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB/AP 884) ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759)
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
ROT 0000947-34.2024.5.08.0206 DA EDUCACAO - UDE
1ª Turma ADVOGADO - FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB/AP
Gab. Des. Graziela Colares 2839)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
COLARES
RECORRENTE - EZENI SILVA DA PAIXAO ROT 0000967-25.2024.5.08.0206
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) 3ª Turma
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) Gab. Des. Marcus Maia
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO
4011) LOSADA MAIA
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) RECORRENTE - MARIA EDINEUZA DOS SANTOS FERREIRA
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA ADVOGADO - ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB/AP
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO 4005)
DA EDUCACAO - UDE RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO - MAYCK BARRIGA OLIVEIRA (OAB/AP 2782) RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO - LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES (OAB/AP
ROT 0000953-29.2024.5.08.0210 4628)
3ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Gab. Des. Ida Selene Sirotheau Braga
RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE ROT 0000970-77.2024.5.08.0206
SIROTHEAU CORREA BRAGA 1ª Turma
RECORRENTE - IVONEY LUIZ CONCEICAO CORREIA Gab. Des. Sérgio Rocha
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) SILVA ROCHA
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP RECORRENTE - CELIA RIBEIRO DA SILVA LIMA
4011) ADVOGADO - ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB/AP 2439)
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) ADVOGADO - NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES (OAB/AP
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA 2254)
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
DA EDUCACAO - UDE RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
ADVOGADO - JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB/AP 3840) DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO - JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB/AP 884)
ROT 0000962-18.2024.5.08.0201
2ª Turma ROT 0000987-10.2024.5.08.0208
Gab. Des. Gabriel Velloso 1ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao
VELLOSO FILHO RELATOR: Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224826
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
4011) RECORRENTE - MARILIA ALVES FONSECA
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773)
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
DA EDUCACAO - UDE 4011)
ADVOGADO - JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB/AP 884) ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759)
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
ROT 0000947-34.2024.5.08.0206 DA EDUCACAO - UDE
1ª Turma ADVOGADO - FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB/AP
Gab. Des. Graziela Colares 2839)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
COLARES
RECORRENTE - EZENI SILVA DA PAIXAO ROT 0000967-25.2024.5.08.0206
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) 3ª Turma
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) Gab. Des. Marcus Maia
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO
4011) LOSADA MAIA
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) RECORRENTE - MARIA EDINEUZA DOS SANTOS FERREIRA
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA ADVOGADO - ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB/AP
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO 4005)
DA EDUCACAO - UDE RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO - MAYCK BARRIGA OLIVEIRA (OAB/AP 2782) RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO - LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES (OAB/AP
ROT 0000953-29.2024.5.08.0210 4628)
3ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Gab. Des. Ida Selene Sirotheau Braga
RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE ROT 0000970-77.2024.5.08.0206
SIROTHEAU CORREA BRAGA 1ª Turma
RECORRENTE - IVONEY LUIZ CONCEICAO CORREIA Gab. Des. Sérgio Rocha
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) SILVA ROCHA
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP RECORRENTE - CELIA RIBEIRO DA SILVA LIMA
4011) ADVOGADO - ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB/AP 2439)
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) ADVOGADO - NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES (OAB/AP
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA 2254)
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
DA EDUCACAO - UDE RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
ADVOGADO - JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB/AP 3840) DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO - JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB/AP 884)
ROT 0000962-18.2024.5.08.0201
2ª Turma ROT 0000987-10.2024.5.08.0208
Gab. Des. Gabriel Velloso 1ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao
VELLOSO FILHO RELATOR: Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224826