0000949-80.2022.5.13.0029

4203/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 19
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2025
ADVOGADO PAULO FABRICIO DE MELO Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
COSTA(OAB: 17298/MA)
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
ADVOGADO MARISTELLA MARINHO DE
RECORRENTE MAURO SERGIO DOS SANTOS
ALMEIDA COSTA(OAB: 26021/MA)
FERNANDES
RECORRIDO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
ADVOGADO ALEX MAIA DUARTE FILHO(OAB: 16260/PB)
14827/PB)
RECORRENTE NATURALLE TRATA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MENTO DE
RECORRIDO MYCHAEL MARLON CAMPOS DE RESIDUOS LTDA
FARIAS
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
ADVOGADO RODRIGO MOREIRA DE 26639/BA)
OLIVEIRA(OAB: 30035/PB)
RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
ADVOGADO SHARA LITELANTES DE SOUZA DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
OLIVEIRA(OAB: 31958/PB)
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
RECORRIDO PRAXIS- CONSTRUTORA, OBRAS E NETO(OAB: 21457/PB)
SERVICOS LTDA
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
ADVOGADO PAULO FABRICIO DE MELO BARROS(OAB: 18769/PB)
COSTA(OAB: 17298/MA)
RECORRIDO MAURO SERGIO DOS SANTOS
ADVOGADO MARISTELLA MARINHO DE FERNANDES
ALMEIDA COSTA(OAB: 26021/MA)
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA 16260/PB)
RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE
Intimado(s)/Citado(s): RESIDUOS LTDA
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA 26639/BA)
- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA
- MYCHAEL MARLON CAMPOS DE FARIAS DE FIGUEIREDO
- PRAXIS- CONSTRUTORA, OBRAS E SERVICOS LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AP-0000949-80.2022.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO
AGRAVANTE CICERA DOS SANTOS BEZERRA
- MAURO SERGIO DOS SANTOS FERNANDES
ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO DEBORAH ROCHA - NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
GUIMARAES(OAB: 24051/PB)
AGRAVADO ASSOCIACAO DE APOIO AOS Processo Nº ROT-0000971-85.2024.5.13.0024
PORTADODRES DE CANCER
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ESPERANCA E VIDA
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
- ASSOCIACAO DE APOIO AOS PORTADODRES DE CANCER
ESPERANCA E VIDA ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
- CICERA DOS SANTOS BEZERRA 10867/PB)
RECORRIDO OTAVIO CABRAL DE MELO NETO
Processo Nº RORSum-0000958-80.2024.5.13.0026
ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE GONCALVES(OAB: 15744/PB)
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA 18805/PB)
RECORRENTE CLINEPA - CLINICA DE ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
NEFROLOGIA DA PARAIBA LTDA 24213/PB)
ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO LUIGI ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
RODRIGUES CUCCHI(OAB: NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
35915/SP) PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
RECORRIDO TIBERIO CARNEIRO DA SILVA
ADVOGADO POLYANDRO RODRIGUES DOS Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS(OAB: 29881/PB)
- ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO KENYA PRISCYLLA RODRIGUES
PEREIRA(OAB: 33487/PB) - JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
PERITO ALEUDSON PEREIRA URTIGA - OTAVIO CABRAL DE MELO NETO
JUNIOR
Processo Nº AP-0001034-07.2024.5.13.0026
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ALEUDSON PEREIRA URTIGA JUNIOR Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
- CLINEPA - CLINICA DE NEFROLOGIA DA PARAIBA LTDA Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
- TIBERIO CARNEIRO DA SILVA AGRAVANTE COTEMINAS S.A.
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
Processo Nº ROT-0000964-72.2024.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226946