Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000949-91.2012.5.05.0631
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000949-91.2012.5.05.0631
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Advogado(s): ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL (OAB, BA 15272) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, BA 15272) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB, BA 8406) DE OLIVEIRA, BA 8406) AGRAVANTE, WELLINGTON DOS SANTOS SILVA, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) ADVOGADO, lucio klinger santos chaves (OAB, BA 19389), BA 23739) AGRAVADO, ANTONIO MOREIRA DA SILVA NETO, ULISSES AUGUSTO PIMENTA (OAB, MG 116938) AGRAVADO, NEUZA MARIA DE JESUS BRITO, MG 116938), RODRIGO PEDREIRA DE OLIV *** ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL (OAB, BA 15272) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, BA 15272) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB, BA 8406) DE OLIVEIRA, BA 8406) AGRAVANTE, WELLINGTON DOS SANTOS SILVA, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) ADVOGADO, lucio klinger santos chaves (OAB, BA 19389), BA 23739) AGRAVADO, ANTONIO MOREIRA DA SILVA NETO, ULISSES AUGUSTO PIMENTA (OAB, MG 116938) AGRAVADO, NEUZA MARIA DE JESUS BRITO, MG 116938), RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA (OAB, BA AGRAVADO, SIMONE MARIA CARDOSO GUIMARAES, ALEXANDRE DIAS BARBOSA (OAB, BA 35053), CICERO DIAS BARBOSA (OAB, BA 17374) RemNecTrab 0010454, 71.2013.5.05.0017, CLECIO DA ROCHA REIS (OAB, BA 16387) Quinta Turma, GUILHERME REIS SIMOES (OAB, BA 29880) Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira, FREDERICO TAVARES TAMBON (OAB, BA 28325) AP 0000231, 62.2014.5.05.0037, LUANA MORENO SOUTO (OAB, BA 32903) Segunda Turma, PEDRO HENRIQUE EUCLIDES DA SILVA (OAB, BA Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
Relator(a): Desembargador do Trabalho MARGARETH, Desembargador do Trabalho LUIZ TADEU LEITE DE OLIVEIRA, Desembargador do Trab *** Desembargador do Trabalho MARGARETH, Desembargador do Trabalho LUIZ TADEU LEITE DE OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho LUIZ TADEU LEITE, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO, ROBERTO DOREA PESSOA (OAB, BA 12407)
Advogados e OAB
Advogado: - FLAVIA RENATA OLIVE *** - FLAVIA RENATA OLIVEIRA PIMENTEL (OAB/BA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4139/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
322581) AGRAVADO - L S N CONSTRUCAO DE IMOVEIS EM GERAL
LTDA - ME
AP 0000949-91.2012.5.05.0631 AGRAVADO - NAIARA BISPO DA SILVA
Primeira Turma ADVOGADO - FLAVIA RENATA OLIVEIRA PIMENTEL (OAB/BA
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa 19896)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH
RODRIGUES COSTA AP 0001655-12.2013.5.05.0511
AGRAVANTE - FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A Quinta Turma
AD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VOGADO - ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL (OAB/BA 15272) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
ADVOGADO - ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL (OAB/BA 15272) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
ADVOGADO - JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB/BA 8406) DE OLIVEIRA
ADVOGADO - JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB/BA 8406) AGRAVANTE - WELLINGTON DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) ADVOGADO - lucio klinger santos chaves (OAB/BA 19389)
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) AGRAVADO - ANTONIO MOREIRA DA SILVA NETO
AGRAVADO - LUIZ ALBERTO OLIVEIRA SANTANA AGRAVADO - CONSTRUTORA MOREIRA BRITO LTDA
ADVOGADO - ULISSES AUGUSTO PIMENTA (OAB/MG 116938) AGRAVADO - NEUZA MARIA DE JESUS BRITO
ADVOGADO - ULISSES AUGUSTO PIMENTA (OAB/MG 116938)
AIAP 0010353-98.2013.5.05.0028
AIAP 0001197-17.2012.5.05.0030 Quinta Turma
Quinta Turma Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZ TADEU LEITE DE OLIVEIRA
VIEIRA AGRAVANTE - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE - ANILTON SANTOS DE CARVALHO ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130)
ADVOGADO - RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA (OAB/BA AGRAVADO - SIMONE MARIA CARDOSO GUIMARAES
16764) ADVOGADO - GERSON GOMES BASTOS (OAB/BA 30460)
AGRAVADO - IMPERMASSA COMERCIO E SERVICO DE ADVOGADO - MARCIO AZEVEDO STOLZE VASCONCELOS
ARGAMASSA LTDA - ME (OAB/BA 31389)
AGRAVADO - MANOEL PEREIRA SOUZA ADVOGADO - NELSON SILVA FREIRE JUNIOR (OAB/BA 21720)
AGRAVADO - SERGIO TOSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO - NELSON SILVA FREIRE JUNIOR (OAB/BA 21720)
ADVOGADO - ALEXANDRE DIAS BARBOSA (OAB/BA 35053)
ADVOGADO - CICERO DIAS BARBOSA (OAB/BA 17374) RemNecTrab 0010454-71.2013.5.05.0017
ADVOGADO - CLECIO DA ROCHA REIS (OAB/BA 16387) Quinta Turma
ADVOGADO - GUILHERME REIS SIMOES (OAB/BA 29880) Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZ TADEU LEITE
AIAP 0000550-03.2013.5.05.0025 VIEIRA
Quinta Turma JUÍZO RECORRENTE - MARIA CRISTINA CARVALHO DA SILVA
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira ADVOGADO - ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12407)
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO - ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12407)
DE OLIVEIRA RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AGRAVANTE - JUVANETE REZENDE PEREIRA
ADVOGADO - FREDERICO TAVARES TAMBON (OAB/BA 28325) AP 0000231-62.2014.5.05.0037
ADVOGADO - LUANA MORENO SOUTO (OAB/BA 32903) Segunda Turma
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE EUCLIDES DA SILVA (OAB/BA Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
23860) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES
AGRAVADO - IARA BISPO DA SILVA LIMA LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223817
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
322581) AGRAVADO - L S N CONSTRUCAO DE IMOVEIS EM GERAL
LTDA - ME
AP 0000949-91.2012.5.05.0631 AGRAVADO - NAIARA BISPO DA SILVA
Primeira Turma ADVOGADO - FLAVIA RENATA OLIVEIRA PIMENTEL (OAB/BA
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa 19896)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH
RODRIGUES COSTA AP 0001655-12.2013.5.05.0511
AGRAVANTE - FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A Quinta Turma
AD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VOGADO - ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL (OAB/BA 15272) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
ADVOGADO - ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL (OAB/BA 15272) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
ADVOGADO - JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB/BA 8406) DE OLIVEIRA
ADVOGADO - JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB/BA 8406) AGRAVANTE - WELLINGTON DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) ADVOGADO - lucio klinger santos chaves (OAB/BA 19389)
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) AGRAVADO - ANTONIO MOREIRA DA SILVA NETO
AGRAVADO - LUIZ ALBERTO OLIVEIRA SANTANA AGRAVADO - CONSTRUTORA MOREIRA BRITO LTDA
ADVOGADO - ULISSES AUGUSTO PIMENTA (OAB/MG 116938) AGRAVADO - NEUZA MARIA DE JESUS BRITO
ADVOGADO - ULISSES AUGUSTO PIMENTA (OAB/MG 116938)
AIAP 0010353-98.2013.5.05.0028
AIAP 0001197-17.2012.5.05.0030 Quinta Turma
Quinta Turma Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZ TADEU LEITE DE OLIVEIRA
VIEIRA AGRAVANTE - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE - ANILTON SANTOS DE CARVALHO ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130)
ADVOGADO - RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA (OAB/BA AGRAVADO - SIMONE MARIA CARDOSO GUIMARAES
16764) ADVOGADO - GERSON GOMES BASTOS (OAB/BA 30460)
AGRAVADO - IMPERMASSA COMERCIO E SERVICO DE ADVOGADO - MARCIO AZEVEDO STOLZE VASCONCELOS
ARGAMASSA LTDA - ME (OAB/BA 31389)
AGRAVADO - MANOEL PEREIRA SOUZA ADVOGADO - NELSON SILVA FREIRE JUNIOR (OAB/BA 21720)
AGRAVADO - SERGIO TOSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO - NELSON SILVA FREIRE JUNIOR (OAB/BA 21720)
ADVOGADO - ALEXANDRE DIAS BARBOSA (OAB/BA 35053)
ADVOGADO - CICERO DIAS BARBOSA (OAB/BA 17374) RemNecTrab 0010454-71.2013.5.05.0017
ADVOGADO - CLECIO DA ROCHA REIS (OAB/BA 16387) Quinta Turma
ADVOGADO - GUILHERME REIS SIMOES (OAB/BA 29880) Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZ TADEU LEITE
AIAP 0000550-03.2013.5.05.0025 VIEIRA
Quinta Turma JUÍZO RECORRENTE - MARIA CRISTINA CARVALHO DA SILVA
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira ADVOGADO - ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12407)
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO - ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12407)
DE OLIVEIRA RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AGRAVANTE - JUVANETE REZENDE PEREIRA
ADVOGADO - FREDERICO TAVARES TAMBON (OAB/BA 28325) AP 0000231-62.2014.5.05.0037
ADVOGADO - LUANA MORENO SOUTO (OAB/BA 32903) Segunda Turma
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE EUCLIDES DA SILVA (OAB/BA Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
23860) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES
AGRAVADO - IARA BISPO DA SILVA LIMA LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223817