0000951-39.2019.5.05.0462

4138/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 92
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
RECORRIDO SAFRIOS TRANSPORTES LTDA - ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
EPP 29648/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
TRABALHO CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
RECORRIDO OTACILIO BARBOSA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): NETO
ADVOGADO Daniel Vencimento dos Santos(OAB:
- BRF S.A. 27059/BA)
- JURANDIR SANTIAGO DE JESUS ADVOGADO GABRIELA NEVES PINHEIRO
- M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. INISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GOUVEIA(OAB: 16916/BA)
- SAFRIOS TRANSPORTES LTDA - EPP ADVOGADO EDUARDO BARBOSA SAMPAIO
FILHO(OAB: 34458/BA)
Processo Nº ROT-0000951-39.2019.5.05.0462
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA - OTACILIO BARBOSA DOS SANTOS NETO
RECORRENTE VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA
ADVOGADO ADRIANA QUADROS MATOS(OAB: Processo Nº ROT-0001156-37.2023.5.05.0621
13617/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO JOSE ROGERIO GOMES Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
GUIMARAES
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO HORACIO DA CUNHA BASTOS(OAB:
RECORRENTE MARLI OLIVEIRA BRITO SILVA
16213/BA)
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
36012/BA)
TRABALHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAMBE
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO MARLI OLIVEIRA BRITO SILVA
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
- JOSE ROGERIO GOMES GUIMARAES 36012/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAMBE
- VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000989-63.2023.5.05.0251
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA - MARLI OLIVEIRA BRITO SILVA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E - MUNICIPIO DE ITAMBE
SANEAMENTO SA
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA) Processo Nº RORSum-0001225-51.2022.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
20570/BA) Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
30260/BA) Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
22235/BA) RECORRENTE AMBEV S.A.
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB: ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
30354/BA) FILHO(OAB: 19382-D/PE)
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB: ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
29648/BA) RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA RECORRIDO GIGWATER DO BRASIL LTDA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
RECORRIDO GILSON CRUZ DOS REIS
RECORRENTE OTACILIO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO EMILIO FRAGA SANTOS(OAB:
NETO
43179/BA)
ADVOGADO Daniel Vencimento dos Santos(OAB:
RECORRIDO GSM ENGENHARIA & PROJETOS
27059/BA)
LTDA
ADVOGADO GABRIELA NEVES PINHEIRO
GOUVEIA(OAB: 16916/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EDUARDO BARBOSA SAMPAIO
FILHO(OAB: 34458/BA) - AMBEV S.A.
RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E - GIGWATER DO BRASIL LTDA
SANEAMENTO SA
- GILSON CRUZ DOS REIS
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA) - GSM ENGENHARIA & PROJETOS LTDA
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
20570/BA) Processo Nº AP-0001401-67.2017.5.05.0133
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
30260/BA) Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB: Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
22235/BA)
AGRAVANTE IMPERIO BAR E LANCHONETE LTDA
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB: - ME
30354/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223760