Processo ativo
0000951-63.2010.8.26.0189
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000951-63.2010.8.26.0189
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
DE SÃO PAULO X JOÃO APARECIDO PANTANO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0000951-63.2010.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MOACYR JOSÉ MARSOLA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), ANTONIO SERGIO GUIMARAES (OAB 23102/SP), LARISSA CHRISTINNE GUIMARAES (OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
118402/SP).
0000953-33.2010.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CARLOS OSMAR PACHECO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), JOSE LUIS CHERUBINI AGUILAR (OAB 133101/SP).
0005250-83.2010.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - TAXA JUDICIÁRIA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X LUCAS TONELOTTI ANDRADE TAIRA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0005264-67.2010.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
ROSEMARI SILVA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0005466-44.2010.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MARCOS ANTONIO DE MESQUITA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), GUILHERME SONCINI DA COSTA (OAB 106326/SP).
0005468-14.2010.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X PEREIRA E PEREIRA COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA
- ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0007360-55.2010.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
VALDECIR DELLA ROVERE - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0007372-69.2010.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FABIANA ELOISA REVEZ DOS SANTOS - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0007378-76.2010.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X PEREIRA PEREIRA COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA - ADV.
OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0007379-61.2010.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CLEIDISON PEREIRA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO
(OAB 91432/SP), JOSE MACEDO (OAB 19432/SP), JOÃO LUIZ BALDISERA FILHO (OAB 185902/SP).
0007380-46.2010.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X PEREIRA PEREIRA COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA - ADV.
OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0000416-03.2011.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - TAXAS - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CARLOS
CHAVES VARDASCA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0000440-31.2011.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X PEREIRA PEREIRA COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA - ADV.
OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0001146-14.2011.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
ANTONIO CARLOS CATELANI - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), BRENO PINHÉ LEAL DE
QUEIROZ (OAB 12772/MS).
0001149-66.2011.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X CIA SANEAMENTO BASICO EST S PAULO SABESP - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB
91432/SP), ANGELO APARECIDO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 209461/SP), MARISA LAZARA DE GOES (OAB 275758/SP).
0003158-98.2011.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FERPEÇAS COMERCIO DE PEÇAS FERNANDOPOLIS LTDA ME - ADV.
OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0003178-89.2011.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
DORACI CORDEIRO MARQUES - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0005452-26.2011.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X VALE RECICLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA EPP
- ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), AMANDA ISMAEL PIRILLO RISSI (OAB 294997/SP),
DIJALMA PIRILLO JUNIOR (OAB 139691/SP).
0005462-70.2011.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ELZA MARIA APARECIDO PETINI - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0005463-55.2011.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FABIANA GOMES - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO
(OAB 91432/SP).
0007350-74.2011.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X JOÃO PEREIRA FRAGA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), OSMAR HONORATO ALVES (OAB 93211/SP), GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA (OAB
241338/SP), MARCIO VALFREDO BESSA (OAB 237864/SP).
0007351-59.2011.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X COFERFRIGO ATC LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), JOÃO LUIZ BALDISERA FILHO (OAB 185902/SP).
0007353-29.2011.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X IRMÃOS PEREIRA E CIA LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP).
0007360-21.2011.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ALINE MAYRA ZAPAROLI PAULON - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0007361-06.2011.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO X ENGEVA ENGENHARIA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DE SÃO PAULO X JOÃO APARECIDO PANTANO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0000951-63.2010.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MOACYR JOSÉ MARSOLA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), ANTONIO SERGIO GUIMARAES (OAB 23102/SP), LARISSA CHRISTINNE GUIMARAES (OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
118402/SP).
0000953-33.2010.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CARLOS OSMAR PACHECO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), JOSE LUIS CHERUBINI AGUILAR (OAB 133101/SP).
0005250-83.2010.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - TAXA JUDICIÁRIA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X LUCAS TONELOTTI ANDRADE TAIRA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0005264-67.2010.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
ROSEMARI SILVA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0005466-44.2010.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MARCOS ANTONIO DE MESQUITA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), GUILHERME SONCINI DA COSTA (OAB 106326/SP).
0005468-14.2010.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X PEREIRA E PEREIRA COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA
- ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0007360-55.2010.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
VALDECIR DELLA ROVERE - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0007372-69.2010.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FABIANA ELOISA REVEZ DOS SANTOS - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0007378-76.2010.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X PEREIRA PEREIRA COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA - ADV.
OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0007379-61.2010.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CLEIDISON PEREIRA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO
(OAB 91432/SP), JOSE MACEDO (OAB 19432/SP), JOÃO LUIZ BALDISERA FILHO (OAB 185902/SP).
0007380-46.2010.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X PEREIRA PEREIRA COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA - ADV.
OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0000416-03.2011.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - TAXAS - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CARLOS
CHAVES VARDASCA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0000440-31.2011.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X PEREIRA PEREIRA COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA - ADV.
OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0001146-14.2011.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
ANTONIO CARLOS CATELANI - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), BRENO PINHÉ LEAL DE
QUEIROZ (OAB 12772/MS).
0001149-66.2011.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X CIA SANEAMENTO BASICO EST S PAULO SABESP - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB
91432/SP), ANGELO APARECIDO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 209461/SP), MARISA LAZARA DE GOES (OAB 275758/SP).
0003158-98.2011.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FERPEÇAS COMERCIO DE PEÇAS FERNANDOPOLIS LTDA ME - ADV.
OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0003178-89.2011.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
DORACI CORDEIRO MARQUES - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0005452-26.2011.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X VALE RECICLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA EPP
- ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), AMANDA ISMAEL PIRILLO RISSI (OAB 294997/SP),
DIJALMA PIRILLO JUNIOR (OAB 139691/SP).
0005462-70.2011.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ELZA MARIA APARECIDO PETINI - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0005463-55.2011.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FABIANA GOMES - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO
(OAB 91432/SP).
0007350-74.2011.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X JOÃO PEREIRA FRAGA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), OSMAR HONORATO ALVES (OAB 93211/SP), GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA (OAB
241338/SP), MARCIO VALFREDO BESSA (OAB 237864/SP).
0007351-59.2011.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X COFERFRIGO ATC LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), JOÃO LUIZ BALDISERA FILHO (OAB 185902/SP).
0007353-29.2011.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X IRMÃOS PEREIRA E CIA LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP).
0007360-21.2011.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ALINE MAYRA ZAPAROLI PAULON - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0007361-06.2011.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO X ENGEVA ENGENHARIA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º