0000952-43.2021.5.07.0027

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 43
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
PERITO FRANCISCO EMILIO FROTA DOS AGRAVADO B & M2 CONSTRUCOES
SANTOS EMPREENDIMENTOS,
INCORPORACAO, LOCACAO E
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
SERVICOS LTDA
TRABALHO
AGRAVADO LEILA MARIA DE LAVOR FIRMEZA
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO MUNICIPIO DE IGUATU
ADVOGADO LEONARDO DE FIGUEIREDO
- FRANCISCO EMILIO FROTA DOS SANTOS LOURENCO(OAB: 21401/CE)
- LUZIELDA SILVA FECHINE ADVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO ANNE MIKAELLI DE SOUSA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO TELES(OAB: 23727/CE)
- MUNICIPIO DE MISSAO VELHA ADVOGADO MARCOS DE ARAUJO
CAMPOS(OAB: 23225/CE)
ADVOGADO JOAO ALLISSON SOUSA
Processo Nº AP-0000952-43.2021.5.07.0027
LAVOR(OAB: 23192/CE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
Relator PLAUTO CARNEIRO PORTO TRABALHO
Revisor PLAUTO CARNEIRO PORTO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE MISSAO VELHA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO THIAGO RODRIGUES BORGES(OAB: - B & M2 CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS,
40412/BA) INCORPORACAO, LOCACAO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO RAUL ONOFRE DE PAIVA - FRANCISCO GLEIVAM DE MATOS
NETO(OAB: 15903/CE)
- LEILA MARIA DE LAVOR FIRMEZA
AGRAVADO JOANA DARC CRUZ PEREIRA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JOSE WILLIAN PEREIRA DA
SILVA(OAB: 38742/CE) - MUNICIPIO DE IGUATU
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO Processo Nº AP-0001186-17.2024.5.07.0028
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator PLAUTO CARNEIRO PORTO
- JOANA DARC CRUZ PEREIRA Revisor PLAUTO CARNEIRO PORTO
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE FRANCIELDO SOUZA DE OLIVEIRA
- MUNICIPIO DE MISSAO VELHA ADVOGADO RAYLA LEAL LUZ(OAB: 9279/PI)
AGRAVADO MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
Processo Nº AP-0001096-09.2024.5.07.0028 ADVOGADO THIAGO RODRIGUES BORGES(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 40412/BA)
Relator PLAUTO CARNEIRO PORTO ADVOGADO RAUL ONOFRE DE PAIVA
NETO(OAB: 15903/CE)
Revisor PLAUTO CARNEIRO PORTO
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
AGRAVANTE MARIA APARECIDA SANTANA DOS TRABALHO
SANTOS
ADVOGADO RARISSON JARDIEL SANTOS
SAMPAIO(OAB: 41721/CE) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO MUNICIPIO DE MISSAO VELHA - FRANCIELDO SOUZA DE OLIVEIRA
ADVOGADO THIAGO RODRIGUES BORGES(OAB: - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
40412/BA) - MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
ADVOGADO RAUL ONOFRE DE PAIVA
NETO(OAB: 15903/CE)
Processo Nº AP-0001495-72.2023.5.07.0028
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator FRANCISCO TARCISIO GUEDES
LIMA VERDE JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor FRANCISCO TARCISIO GUEDES
- MARIA APARECIDA SANTANA DOS SANTOS LIMA VERDE JUNIOR
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE DIOCINA MARIA MARCELINO
ANDRADE
- MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
ADVOGADO FRANCISCA JULIANE SOARES
LUCENA(OAB: 45084-A/CE)
Processo Nº AP-0001104-02.2018.5.07.0026
AGRAVADO MUNICIPIO DE MAURITI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSE EDNALDO CALIXTO
Relator FRANCISCO TARCISIO GUEDES SILVA(OAB: 38944/CE)
LIMA VERDE JUNIOR
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
Revisor FRANCISCO TARCISIO GUEDES TRABALHO
LIMA VERDE JUNIOR
AGRAVANTE FRANCISCO GLEIVAM DE MATOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ROBSON NOGUEIRA LIMA
FILHO(OAB: 21231/CE) - DIOCINA MARIA MARCELINO ANDRADE
ADVOGADO LIGIA SAMARA ALBUQUERQUE - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
PINTO VIDAL(OAB: 22902/CE) - MUNICIPIO DE MAURITI
ADVOGADO DIEGO VICTOR LOBO
SILVEIRA(OAB: 25815/CE)
Processo Nº AP-0001545-98.2023.5.07.0028
ADVOGADO EURIJANE AUGUSTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
FERREIRA(OAB: 16326/CE)
Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229357