Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000955-48.2024.5.10.0014
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Identificação
Nº Processo: 0000955-48.2024.5.10.0014
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG RECORRIDO, MARIA DA CONCEICAO MOURAO DA COSTA, JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS (OAB, DF 39473), RAQUEL RAMALHO BACELAR (OAB, DF 43863) (OAB, EVERSON CAETANO DE ARAUJO (OAB, DF 74548) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, WALDEYLSON MENDES CORDEIRO DA SILV *** WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG RECORRIDO, MARIA DA CONCEICAO MOURAO DA COSTA, JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS (OAB, DF 39473), RAQUEL RAMALHO BACELAR (OAB, DF 43863) (OAB, EVERSON CAETANO DE ARAUJO (OAB, DF 74548) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, WALDEYLSON MENDES CORDEIRO DA SILVA AEROPORTUARIA, INFRAERO, Luiz Humberto Vieira Guido (OAB, DF 16298) ADVOGADO, SAMANTA BRITO XAVIER GONCALVES (OAB, RJ, BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL CUSTOS LEGIS, BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB, DF 40301) ADVOGADO, KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO, NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA (OAB, RJ 169118)
Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 79011), Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RELATOR: Presidente ELKE DORIS JUST, Desembarga *** Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 79011), Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RELATOR: Presidente ELKE DORIS JUST, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO, MARCELO PEREIRA PRIMO (OAB, RJ 213086), Presidente JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN SOUZA NETO
Advogados e OAB
Advogado: - WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB/MG RECO *** - WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB/MG RECORRIDO - MARIA DA CONCEICAO MOURAO DA COSTA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2023
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB/MG RECORRIDO - MARIA DA CONCEICAO MOURAO DA COSTA
118629) RECORRIDO - NK TRANSPORTADORA E PRESTADORA DE
SERVICOS LTDA
ROT 0000955-48.2024.5.10.0014 ADVOGADO - BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB/DF 40301)
3ª Turma ADVOGADO - BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB/DF 40301)
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães ADVOGADO - CLEBER VIANA GREGORIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JUNIOR (OAB/DF
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 79011)
MACHADO GUIMARAES ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE MENEGON DUTRA (OAB/RS
RECORRENTE - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO 81614)
BRASIL - NOVACAP ADVOGADO - NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA
ADVOGADO - JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS (OAB/DF 39473)
(OAB/DF 28423) ADVOGADO - NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA
ADVOGADO - RAQUEL RAMALHO BACELAR (OAB/DF 43863) (OAB/DF 39473)
RECORRIDO - VILMA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO - WESLEY GUIMARAES CUNHA (OAB/DF 71487)
ADVOGADO - EVERSON CAETANO DE ARAUJO (OAB/DF 74548) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RORSum 0000971-05.2024.5.10.0013 RORSum 0001017-52.2024.5.10.0802
2ª Turma 2ª Turma
Desembargadora Elke Doris Just Desembargadora Elke Doris Just
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RELATOR: Presidente ELKE DORIS JUST
RECORRENTE - JONAS MATEUS MENDES DA SILVA DUARTE RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
ADVOGADO - WALDEYLSON MENDES CORDEIRO DA SILVA AEROPORTUARIA - INFRAERO
(OAB/GO 32986) ADVOGADO - BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OAB/CE 40825)
RECORRIDO - CELIO SOARES PEREIRA RECORRIDO - BRAVSEC - SERVICOS AUXILIARES DE
RECORRIDO - GABRIEL LUIS PACHECO PEREIRA TRANSPORTE AEREO EIRELI
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RECORRIDO - CALEBE DE SOUZA LIMA
RECORRIDO - MASSA FALIDA DE BRAVSEC SERVIÇOS
ROT 0000973-69.2024.5.10.0014 AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO EIRELI
2ª Turma ADVOGADO - INGRID PRISCILA SOUSA VIEIRA QUEIROZ
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins (OAB/TO 5602)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO - MARCELO PEREIRA PRIMO (OAB/RJ 213086)
LEITAO MARTINS ADVOGADO - SAMANTA BRITO XAVIER GONCALVES (OAB/RJ
RECORRENTE - DOUGLAS FERREIRA CAMPOS 140861)
ADVOGADO - Luiz Humberto Vieira Guido (OAB/DF 16298) ADVOGADO - SAMANTA BRITO XAVIER GONCALVES (OAB/RJ
RECORRIDO - IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A 140861)
ADVOGADO - BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
(OAB/DF 22283)
AP 0001046-50.2024.5.10.0011
RORSum 0000989-23.2024.5.10.0111 1ª Turma
2ª Turma Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
RELATOR: Presidente JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN SOUZA NETO
RECORRENTE - NK COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI AGRAVANTE - ALUISIO MACIEL CANDIDO
ADVOGADO - BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB/DF 40301) ADVOGADO - KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO
ADVOGADO - NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA (OAB/RJ 169118)
(OAB/DF 39473) AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB/MG RECORRIDO - MARIA DA CONCEICAO MOURAO DA COSTA
118629) RECORRIDO - NK TRANSPORTADORA E PRESTADORA DE
SERVICOS LTDA
ROT 0000955-48.2024.5.10.0014 ADVOGADO - BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB/DF 40301)
3ª Turma ADVOGADO - BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB/DF 40301)
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães ADVOGADO - CLEBER VIANA GREGORIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JUNIOR (OAB/DF
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 79011)
MACHADO GUIMARAES ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE MENEGON DUTRA (OAB/RS
RECORRENTE - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO 81614)
BRASIL - NOVACAP ADVOGADO - NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA
ADVOGADO - JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS (OAB/DF 39473)
(OAB/DF 28423) ADVOGADO - NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA
ADVOGADO - RAQUEL RAMALHO BACELAR (OAB/DF 43863) (OAB/DF 39473)
RECORRIDO - VILMA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO - WESLEY GUIMARAES CUNHA (OAB/DF 71487)
ADVOGADO - EVERSON CAETANO DE ARAUJO (OAB/DF 74548) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RORSum 0000971-05.2024.5.10.0013 RORSum 0001017-52.2024.5.10.0802
2ª Turma 2ª Turma
Desembargadora Elke Doris Just Desembargadora Elke Doris Just
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RELATOR: Presidente ELKE DORIS JUST
RECORRENTE - JONAS MATEUS MENDES DA SILVA DUARTE RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
ADVOGADO - WALDEYLSON MENDES CORDEIRO DA SILVA AEROPORTUARIA - INFRAERO
(OAB/GO 32986) ADVOGADO - BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OAB/CE 40825)
RECORRIDO - CELIO SOARES PEREIRA RECORRIDO - BRAVSEC - SERVICOS AUXILIARES DE
RECORRIDO - GABRIEL LUIS PACHECO PEREIRA TRANSPORTE AEREO EIRELI
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RECORRIDO - CALEBE DE SOUZA LIMA
RECORRIDO - MASSA FALIDA DE BRAVSEC SERVIÇOS
ROT 0000973-69.2024.5.10.0014 AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO EIRELI
2ª Turma ADVOGADO - INGRID PRISCILA SOUSA VIEIRA QUEIROZ
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins (OAB/TO 5602)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO - MARCELO PEREIRA PRIMO (OAB/RJ 213086)
LEITAO MARTINS ADVOGADO - SAMANTA BRITO XAVIER GONCALVES (OAB/RJ
RECORRENTE - DOUGLAS FERREIRA CAMPOS 140861)
ADVOGADO - Luiz Humberto Vieira Guido (OAB/DF 16298) ADVOGADO - SAMANTA BRITO XAVIER GONCALVES (OAB/RJ
RECORRIDO - IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A 140861)
ADVOGADO - BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
(OAB/DF 22283)
AP 0001046-50.2024.5.10.0011
RORSum 0000989-23.2024.5.10.0111 1ª Turma
2ª Turma Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
RELATOR: Presidente JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN SOUZA NETO
RECORRENTE - NK COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI AGRAVANTE - ALUISIO MACIEL CANDIDO
ADVOGADO - BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB/DF 40301) ADVOGADO - KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO
ADVOGADO - NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA (OAB/RJ 169118)
(OAB/DF 39473) AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
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