Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
0000957-45.2024.5.21.0003
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Identificação
Nº Processo: 0000957-45.2024.5.21.0003
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): RENE GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR RECORRENTE, ADRIANO LOPES MATA, RENATA ARISTOTELES PEREIRA (OAB, PB 10759) ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA (OAB, RN 491) RECORRENTE, VIVIANE MARTINS DE ARAUJO, MARCELO ROMEIRO DE C *** RENE GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR RECORRENTE, ADRIANO LOPES MATA, RENATA ARISTOTELES PEREIRA (OAB, PB 10759) ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA (OAB, RN 491) RECORRENTE, VIVIANE MARTINS DE ARAUJO, MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA Gabinete do Desembargador José Barbosa Filho, ANDRE FELIPE SILVA DE MEDEIROS (OAB, RN Precatórios, DANIELE RODRIGUES DA SILVA (OAB, RN 19038) REQUERENTE, UNIÃO FEDERAL, JOSUE JORDAO MENDES JUNIOR (OAB, RN 7604) REQUERIDO, MUNICIPIO DE CAICO
Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto, Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO Gabinete do D *** Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto, Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO Gabinete do Desembargador Bento Herculano Duarte Neto, Desembargador(a) Federal do Trabalho CARLOS, Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO (OAB, RN 14733)
Advogados e OAB
Advogado: - RENE GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIO *** - RENE GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR RECORRENTE - ADRIANO LOPES MATA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4139/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 8
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
Segunda Turma de Julgamento RORSum 0000957-45.2024.5.21.0003
Gabinete do Desembargador Bento Herculano Duarte Neto Segunda Turma de Julgamento
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto
HERCULANO DUARTE NETO RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho CARLOS
RECORRENTE - ELAILSON FELIX FARIAS DA SILVA NEWTON DE SOUZA PINTO
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO - RENE GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR RECORRENTE - ADRIANO LOPES MATA
(OAB/PE 25004) ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E
RECORRIDO - CERVEJARIA VOILLER INDUSTRIA LTDA ALMEIDA (OAB/MG 124974)
ADVOGADO - RENATA ARISTOTELES PEREIRA (OAB/PB 10759) ADVOGADO - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/MG 128404)
RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
RORSum 0000818-70.2024.5.21.0043 ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)
Primeira Turma de Julgamento
Gabinete da Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro RORSum 0001011-93.2024.5.21.0008
Wanderley de Castro Segunda Turma de Julgamento
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO Gabinete do Desembargador Bento Herculano Duarte Neto
PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO
RECORRENTE - ANDRIEWER FERREIRA DA SILVA HERCULANO DUARTE NETO
ADVOGADO - ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA (OAB/RN 491) RECORRENTE - VIVIANE MARTINS DE ARAUJO
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO - MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS
TELEGRAFOS (OAB/PB 19319)
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RORSum 0000886-31.2024.5.21.0007 ADVOGADO - SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44698)
Segunda Turma de Julgamento ADVOGADO - THAIS SOARES ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SE
Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto 516)
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho CARLOS
NEWTON DE SOUZA PINTO ROT 0001062-25.2024.5.21.0002
RECORRENTE - PATRICIA DE GOIS PEREIRA Segunda Turma de Julgamento
ADVOGADO - MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA Gabinete do Desembargador José Barbosa Filho
(OAB/RN 12736) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ
RECORRIDO - MOURA FOODS & ACAI EIRELI BARBOSA FILHO
RECORRENTE - FRANCISCO ADALECIO DE MELO GONZAGA
RORSum 0000942-76.2024.5.21.0003 ADVOGADO - EDSON SIQUEIRA DE LIMA (OAB/RN 8716)
Primeira Turma de Julgamento RECORRIDO - TRANSNACIONAL TRANSPORTES URBANOS
Gabinete da Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro LTDA
Wanderley de Castro ADVOGADO - GABRIEL SORRENTINO BAENA DE SOUZA
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO (OAB/RN 14733)
PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO ADVOGADO - VITOR CHAGAS PACHECO (OAB/RN 10981)
RECORRENTE - LIDER CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA -
EPP Precat 0000007-11.2025.5.21.0000
RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE OJC Precatórios
ADVOGADO - ANDRE FELIPE SILVA DE MEDEIROS (OAB/RN Precatórios
17171) RELATOR: Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) ERIDSON JOAO
RECORRIDO - ALEF BARBOSA DO NASCIMENTO FERNANDES MEDEIROS
ADVOGADO - DANIELE RODRIGUES DA SILVA (OAB/RN 19038) REQUERENTE - UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO - JOSUE JORDAO MENDES JUNIOR (OAB/RN 7604) REQUERIDO - MUNICIPIO DE CAICO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223808
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
Segunda Turma de Julgamento RORSum 0000957-45.2024.5.21.0003
Gabinete do Desembargador Bento Herculano Duarte Neto Segunda Turma de Julgamento
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto
HERCULANO DUARTE NETO RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho CARLOS
RECORRENTE - ELAILSON FELIX FARIAS DA SILVA NEWTON DE SOUZA PINTO
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO - RENE GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR RECORRENTE - ADRIANO LOPES MATA
(OAB/PE 25004) ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E
RECORRIDO - CERVEJARIA VOILLER INDUSTRIA LTDA ALMEIDA (OAB/MG 124974)
ADVOGADO - RENATA ARISTOTELES PEREIRA (OAB/PB 10759) ADVOGADO - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/MG 128404)
RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
RORSum 0000818-70.2024.5.21.0043 ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)
Primeira Turma de Julgamento
Gabinete da Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro RORSum 0001011-93.2024.5.21.0008
Wanderley de Castro Segunda Turma de Julgamento
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO Gabinete do Desembargador Bento Herculano Duarte Neto
PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO
RECORRENTE - ANDRIEWER FERREIRA DA SILVA HERCULANO DUARTE NETO
ADVOGADO - ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA (OAB/RN 491) RECORRENTE - VIVIANE MARTINS DE ARAUJO
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO - MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS
TELEGRAFOS (OAB/PB 19319)
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RORSum 0000886-31.2024.5.21.0007 ADVOGADO - SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44698)
Segunda Turma de Julgamento ADVOGADO - THAIS SOARES ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SE
Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto 516)
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho CARLOS
NEWTON DE SOUZA PINTO ROT 0001062-25.2024.5.21.0002
RECORRENTE - PATRICIA DE GOIS PEREIRA Segunda Turma de Julgamento
ADVOGADO - MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA Gabinete do Desembargador José Barbosa Filho
(OAB/RN 12736) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ
RECORRIDO - MOURA FOODS & ACAI EIRELI BARBOSA FILHO
RECORRENTE - FRANCISCO ADALECIO DE MELO GONZAGA
RORSum 0000942-76.2024.5.21.0003 ADVOGADO - EDSON SIQUEIRA DE LIMA (OAB/RN 8716)
Primeira Turma de Julgamento RECORRIDO - TRANSNACIONAL TRANSPORTES URBANOS
Gabinete da Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro LTDA
Wanderley de Castro ADVOGADO - GABRIEL SORRENTINO BAENA DE SOUZA
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO (OAB/RN 14733)
PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO ADVOGADO - VITOR CHAGAS PACHECO (OAB/RN 10981)
RECORRENTE - LIDER CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA -
EPP Precat 0000007-11.2025.5.21.0000
RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE OJC Precatórios
ADVOGADO - ANDRE FELIPE SILVA DE MEDEIROS (OAB/RN Precatórios
17171) RELATOR: Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) ERIDSON JOAO
RECORRIDO - ALEF BARBOSA DO NASCIMENTO FERNANDES MEDEIROS
ADVOGADO - DANIELE RODRIGUES DA SILVA (OAB/RN 19038) REQUERENTE - UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO - JOSUE JORDAO MENDES JUNIOR (OAB/RN 7604) REQUERIDO - MUNICIPIO DE CAICO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223808