0000961-21.2024.8.11.0000

anterior vigente. Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Cuiabá, 9 de janeiro de 2024. ATO TJMT/PRES N. 13 DE 9 DE JANEIRO DE 2024.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Presidente do Tribunal de Justiça. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0000961-21.2024.8.11.0000,
RESOL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VE:
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO – Art. 1º Exonerar Carlos Henrique Andrade da Silva, matrícula n. 9.675, do
CREDENCIAMENTO N. 38/2023 cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII do
Solicitante: JUÍZO DA COMARCA DE JUSCIMEIRA/MT Gabinete 31, e nomeá-lo para exercer, em comissão, o cargo de Assessor
Decisão: 14/2024-PRES Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VI I no Gabinete 39, com efeitos a partir da
Referência: CIA. 0725824-84.2023.8.11.0048 assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
[...] assinado após a publicação deste.
Homologo o processo seletivo para o credenciamento do profissional da área Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
de Fisioterapia para atender a Comarca de Juscimeira. (assinado digitalmente)
No tocante à autorização de credenciamento, acolho a sugestão apresentada, Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
desde que:
1 – seja apresentada solicitação expressa da Diretoria do Foro, acompanhada
da documentação pertinente, em consonância com o teor do Ofício-Circular-
Conjunto n. 1/2023-PRES/CGJ (CIA 0059481-08.2023.8.11.0000);
2 – inexista candidato habilitado em cadastro de reserva de processo seletivo
anterior vigente. Publique-se o dispositivo desta decisão. ATO TJMT/PRES N. 11 DE 9 DE JANEIRO DE 2024.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Cuiabá, 9 de janeiro de 2024. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(assinado digitalmente) GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA com a decisão proferida no CIA n. 0000961-21.2024.8.11.0000,
Presidente do Tribunal de Justiça. RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Arthur George da Silva Barros, matrícula n. 48.052, do cargo,
Atos da Presidente em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do
Gabinete 31, e nomeá-lo para exercer, em comissão, o cargo de Assessor
Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII no Gabinete 39, com efeitos a partir da
assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
ATO TJMT/PRES N. 7 DE 8 DE JANEIRO DE 2024. assinado após a publicação deste.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO (assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
com a decisão proferida no CIA n. 0078443-79.2023.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Descredenciar Janaína Taila Muniz, matrícula n. 42.369, da atuação
como Conciliadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania -
Cejusc do 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá, com efeitos
retroativos a 11 de dezembro de 2023.
ATO TJMT/PRES N. 12 DE 9 DE JANEIRO DE 2024.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0000961-21.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Fabio Fontes Leite, matrícula n. 26.840, do cargo, em
ATO TJMT/PRES N. 8 DE 8 DE JANEIRO DE 202 4. comissão, de Assessor Técnico de Projeto s de Acórdãos - PDA-CNE-II do
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Gabinete 31, e nomeá-lo para exercer, em comissão, o cargo de Assessor
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Técnico de Projeto s de Acórdãos - PDA-CNE-II no Gabinete 39, com efeitos
decisão proferida nos autos de Avaliação de Desempenho de Estágio a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado
Probatório n. 246/2021 (CIA n. 0057477-66.2021.8.11.0000), e assinado após a publicação deste.
RESOLVE: Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Declarar estável no serviço público a servidora Juliana Oliveira Moreira, (assinado digitalmente)
matrícula n. 43.227, Analista Judiciária - PTJ da Comarca de Cuiabá, com Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na Lei Complementar n.
04/1990; bem como no Provimento n. 001/2012-CM, com efeitos retroativos a
2 de dezembro de 2023.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 14 DE 9 DE JANEIRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
ATO TJMT/PRES N. 17 DE 9 DE JANEIRO DE 2024. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0000961-21.2024.8.11.0000,
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade Art. 1º Exonerar Carla Beatriz Rieffe Franco de Abreu, matrícula n. 48.484, do
com a decisão proferida no Expediente CIA n. 0000966-43.2024.8.11.0000, cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII do
RESOLVE: Gabinete 31, e nomeá-la para exercer, em comissão, o cargo de Assessor
Art. 1º Exonerar Luiz Otavio Marques de Souza, matrícula n. 48.459, do Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII no Gabinete 39, com efeitos a partir da
cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, d o assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
Gabinete 31, e nomeá-lo para exercer, em comissão, o cargo de Assessor assinado após a publicação deste.
Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE -VII, no gabinete do Desembargador Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sebastião de Moraes Filho, com efeitos a partir da assinatura do Termo de (assinado digitalmente)
Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
deste.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 15 DE 9 DE JANEIRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Disponibilizado 10/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11619 4