0000963-41.2011.5.05.0492

4218/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 23
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
Relator(a): MONICA AGUIAR SAPUCAIA ES JOAO PEREIRA GOMES NETTO;30354-BA DERYCK COSTA
2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA DUARTE;20570-BA FABRICIO NOVAIS SILVA;22235-BA ANA
3º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA PAULA AMORIM CORTES;29648-BA CARLA PITANGUEIRA
4º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES BONFIM
Polo Ativo(s): ASSOCIACAO DOS ENGENHEIROS DA Polo Passivo(s): ROGERI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DE JESUS SILVA
PETROBRAS - NUCLEO DA BAHIA Advogado(s): 57074-BA EDILANE ALMEIDA DE OLIVEIRA
Advogado(s): 3574-SE VIVIAN CONTREIRAS OLIVEIRA
BORBA;446-SE MARCOS D AVILA MELO FERNANDES;155-SE 4ª Turma
THIAGO D AVILA MELO FERNANDES Pauta
Polo Passivo(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 4ª TURMA: PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA
PRESENCIAL DE JULGAMENTO DE 21/05/2025 -
Advogado(s): 24434-BA TARSIS SILVA DE CERQUEIRA;59121-
9h
RJ ESIO COSTA JUNIOR
(8) 0000963-41.2011.5.05.0492 4ª TURMA
Relator(a): MONICA AGUIAR SAPUCAIA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DE
2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA 2025
3º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA DATA: 21/05/2025 (quarta-feira) – HORÁRIO: 9h
4º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES LOCAL: sala de julgamento 01 das Turmas
Polo Ativo(s): MIGUEL ALEXANDRE DOS SANTOS Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o
Advogado(s): 11494-BA LUCILIA FARIA DE GÓIS;10889-BA julgamento dos processos incluídos na pauta da 14ª sessão
IRUMAN RAMOS CONTREIRAS ordinária PRESENCIAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia
Polo Passivo(s): MUNICIPIO DE ILHEUS 21/05/2025 (quarta-feira) na sala de julgamento 01 das Turmas.
Advogado(s): 19012-BA MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS 1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados
(9) 0000520-92.2023.5.05.0032 através do PORTAL do TRT da 5ª Região,
Relator(a): MONICA AGUIAR SAPUCAIA (www.trt5.jus.br/sustentacao-oral), observando-se os termos do
2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA do Ato GP nº 319/2023, bem como do art. 167 do Regimento
3º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA Interno deste Regional.
4º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES 2) De acordo com os artigos 1º e 2º do Ato GP nº 319/2023
Polo Ativo(s): EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS desta Corte:
S/A;GESSICA SILVA DE OLIVEIRA “Art. 1º Os pedidos de sustentação oral feitos por
Advogado(s): 19976-CE DANIEL CIDRAO FROTA;27223-BA advogados(as) e procuradores(as) no Portal do TRT da 5ª
Rafaella Mascarenhas Gil;27632-BA CAROLINA MONTEIRO Região serão realizados em até 24 horas antes do início da
ANIAS sessão e contados em dias úteis.” (grifos nossos)
Polo Passivo(s): EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS “Art. 2º O(A) advogado(a) com domicílio profissional em cidade
S/A;GESSICA SILVA DE OLIVEIRA diversa da sede do Tribunal, no requerimento de sustentação
Advogado(s): 27632-BA CAROLINA MONTEIRO ANIAS;19976-CE oral por meio de videoconferência ou outro recurso
DANIEL CIDRAO FROTA;27223-BA Rafaella Mascarenhas Gil tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real,
(10) 0001763-36.2023.5.05.0561 deve informar o e-mail para encaminhamento do link para
Relator(a): MONICA AGUIAR SAPUCAIA acesso à sala de espera e/ou sala de sessão, observados os
2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA termos do § 12 do art. 167 do Regimento Interno do TRT da 5ª
3º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA Região.”
4º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES 3) Na forma do §7º do art. 167 do RI TRT5: “Não há sustentação
Polo Ativo(s): EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e
SA;TUBONEWS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA em conflito de competência.”
Advogado(s): 30260-BA MARIA QUINTAS RADEL;9993-BA 4) As sessões presenciais da 4ª Turma serão transmitidas por
SERGIO SANTOS SILVA;20124-BA MARIVALDO SILVA meio do respectivo canal no Youtube, no seguinte link:
NETTO;19269-BA ELISANGELA SANTANA CONCEICAO;13411- https://www.youtube.com/channel/UCsvdXBmnDluYnQinhjcSxI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227566