Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000964-67.2014.5.05.0121
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Identificação
Nº Processo: 0000964-67.2014.5.05.0121
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: RIO VERDE S/A ADVOGADO JOSÉ ROBERTO CAJADO DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOSÉ ROBERT *** JOSÉ ROBERTO CAJADO DE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 128
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
RECORRIDO VIACAO RIO VERDE S/A ADVOGADO JOSÉ ROBERTO CAJADO DE
MENEZES(OAB: 11332/BA)
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
26854/BA) AGRAVADO CARLOS CESAR MAIA
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO ADVOGADO VERA LUCIA MACHADO
SANTOS(OAB: 43404/BA) VALADARES(OAB: 11579/BA)
ADVOGADO ROBERTO DINIZ GONÇALVES
Intimado(s)/Citado(s): QUEIROZ(OAB: 10757/BA)
ADVOGADO Joao Menezes Canna Brasil( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB:
- ANDRE LUIS MENEZES REIS 11313/BA)
- BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA AGRAVADO GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
- CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A ADVOGADO KELLY DE ARRUDA CABRAL
- ODM TRANSPORTES LTDA FRAGA(OAB: 17039/BA)
- TVM TRANSPORTES VERDEMAR LTDA AGRAVADO MIMA E NINOS COMERCIO LTDA -
ME
- VIACAO RIO VERDE S/A
ADVOGADO JOSÉ ROBERTO CAJADO DE
MENEZES(OAB: 11332/BA)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria AGRAVADO PATRICIA SANTOS RODRIGUES
da 5ª Turma. 19 de maio de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira. CABECO
Diretor de Secretaria. ADVOGADO KELLY DE ARRUDA CABRAL
FRAGA(OAB: 17039/BA)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO MARCOS VINICIUS SALES DOS
5ª TURMA SANTOS(OAB: 32340/BA)
PAUTA AGRAVADO PRIME ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA
16ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ADVOGADO DIÓGENES CARLOS SANTANA
RIOS(OAB: 26029/BA)
Pauta de Julgamento ADVOGADO LUCIO ROBERTO DE QUEIROZ
INÍCIO: 28/05/2025 (quarta-feira) às 09:00h PEREIRA(OAB: 30183/PE)
ENCERRAMENTO: 04/06/2025 (quarta-feira) às 09:00h ADVOGADO THAIS LESQUIVES LEITE
VIEIRA(OAB: 36355/BA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
ADVOGADO KELLY DE ARRUDA CABRAL
processos abaixo relacionados serão julgados na 16ª SESSÃO FRAGA(OAB: 17039/BA)
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia ADVOGADO CARINA DE AZEVEDO POTTES(OAB:
28/05/2025 e encerramento às 09:00h do dia 04/06/2025, em 28592/BA)
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO Intimado(s)/Citado(s):
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos - BRISAS DO IPITANGA
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como - CARLOS CESAR MAIA
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO - FAMILY INCORPORADORA LTDA SPE
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser - GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente - MIMA E NINOS COMERCIO LTDA - ME
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada - PATRICIA SANTOS RODRIGUES CABECO
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO - PRIME ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será - SAO VICENTE EMPREENDIMENTOS LTDA
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também Processo Nº AP-0000964-67.2014.5.05.0121
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes Complemento Processo Eletrônico - PJE
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
27/05/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de AGRAVANTE BRASQUIMICA PRODUTOS
ASFALTICOS LTDA
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
ADVOGADO PATRICIA GOES TELES
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi ZALUSKI(OAB: 8527/BA)
franqueada às partes em sessão anterior. AGRAVADO ANAILSON CARLOS SANTOS DA
Processo Nº AP-0000267-47.2012.5.05.0014 LUZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 28677/BA)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO BRASQUIMICA TRANSPORTES
RODOVIARIOS LTDA
AGRAVANTE BRISAS DO IPITANGA
ADVOGADO PATRICIA GOES TELES
ADVOGADO JOSÉ ROBERTO CAJADO DE ZALUSKI(OAB: 8527/BA)
MENEZES(OAB: 11332/BA)
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVANTE FAMILY INCORPORADORA LTDA
SPE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO PAULO CESAR SANTOS LUZ
FILHO(OAB: 47936/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSÉ ROBERTO CAJADO DE
MENEZES(OAB: 11332/BA) - ANAILSON CARLOS SANTOS DA LUZ
AGRAVANTE SAO VICENTE EMPREENDIMENTOS - BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA
LTDA
- BRASQUIMICA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227786
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
RECORRIDO VIACAO RIO VERDE S/A ADVOGADO JOSÉ ROBERTO CAJADO DE
MENEZES(OAB: 11332/BA)
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
26854/BA) AGRAVADO CARLOS CESAR MAIA
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO ADVOGADO VERA LUCIA MACHADO
SANTOS(OAB: 43404/BA) VALADARES(OAB: 11579/BA)
ADVOGADO ROBERTO DINIZ GONÇALVES
Intimado(s)/Citado(s): QUEIROZ(OAB: 10757/BA)
ADVOGADO Joao Menezes Canna Brasil( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB:
- ANDRE LUIS MENEZES REIS 11313/BA)
- BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA AGRAVADO GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
- CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A ADVOGADO KELLY DE ARRUDA CABRAL
- ODM TRANSPORTES LTDA FRAGA(OAB: 17039/BA)
- TVM TRANSPORTES VERDEMAR LTDA AGRAVADO MIMA E NINOS COMERCIO LTDA -
ME
- VIACAO RIO VERDE S/A
ADVOGADO JOSÉ ROBERTO CAJADO DE
MENEZES(OAB: 11332/BA)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria AGRAVADO PATRICIA SANTOS RODRIGUES
da 5ª Turma. 19 de maio de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira. CABECO
Diretor de Secretaria. ADVOGADO KELLY DE ARRUDA CABRAL
FRAGA(OAB: 17039/BA)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO MARCOS VINICIUS SALES DOS
5ª TURMA SANTOS(OAB: 32340/BA)
PAUTA AGRAVADO PRIME ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA
16ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ADVOGADO DIÓGENES CARLOS SANTANA
RIOS(OAB: 26029/BA)
Pauta de Julgamento ADVOGADO LUCIO ROBERTO DE QUEIROZ
INÍCIO: 28/05/2025 (quarta-feira) às 09:00h PEREIRA(OAB: 30183/PE)
ENCERRAMENTO: 04/06/2025 (quarta-feira) às 09:00h ADVOGADO THAIS LESQUIVES LEITE
VIEIRA(OAB: 36355/BA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
ADVOGADO KELLY DE ARRUDA CABRAL
processos abaixo relacionados serão julgados na 16ª SESSÃO FRAGA(OAB: 17039/BA)
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia ADVOGADO CARINA DE AZEVEDO POTTES(OAB:
28/05/2025 e encerramento às 09:00h do dia 04/06/2025, em 28592/BA)
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO Intimado(s)/Citado(s):
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos - BRISAS DO IPITANGA
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como - CARLOS CESAR MAIA
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO - FAMILY INCORPORADORA LTDA SPE
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser - GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente - MIMA E NINOS COMERCIO LTDA - ME
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada - PATRICIA SANTOS RODRIGUES CABECO
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO - PRIME ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será - SAO VICENTE EMPREENDIMENTOS LTDA
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também Processo Nº AP-0000964-67.2014.5.05.0121
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes Complemento Processo Eletrônico - PJE
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
27/05/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de AGRAVANTE BRASQUIMICA PRODUTOS
ASFALTICOS LTDA
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
ADVOGADO PATRICIA GOES TELES
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi ZALUSKI(OAB: 8527/BA)
franqueada às partes em sessão anterior. AGRAVADO ANAILSON CARLOS SANTOS DA
Processo Nº AP-0000267-47.2012.5.05.0014 LUZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 28677/BA)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO BRASQUIMICA TRANSPORTES
RODOVIARIOS LTDA
AGRAVANTE BRISAS DO IPITANGA
ADVOGADO PATRICIA GOES TELES
ADVOGADO JOSÉ ROBERTO CAJADO DE ZALUSKI(OAB: 8527/BA)
MENEZES(OAB: 11332/BA)
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVANTE FAMILY INCORPORADORA LTDA
SPE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO PAULO CESAR SANTOS LUZ
FILHO(OAB: 47936/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSÉ ROBERTO CAJADO DE
MENEZES(OAB: 11332/BA) - ANAILSON CARLOS SANTOS DA LUZ
AGRAVANTE SAO VICENTE EMPREENDIMENTOS - BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA
LTDA
- BRASQUIMICA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227786