0000964-73.2024.5.05.0038

4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 8
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
RECORRENTE LUANA DOS SANTOS ALVES ADVOGADO TAMARA COSTA MEDINA DA
SILVA(OAB: 15776/BA)
ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 26013/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO PAULO SERGIO MENESES DE
JESUS(OAB: 30811/BA)
ADVOGADO ANEILTON JOAO REGO Intimado(s)/Citado(s):
NASCIMENTO(OAB: 14571/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E
P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARTICIPACOES LTDA. - MUNICIPIO DE ITAPARICA
ADVOGADO BRUNA AMARIJO COCO(OAB: - ODAIR GUSMAO PEREIRA
34273/BA)
ADVOGADO SERGIO LUCIANO ROCHA DE Processo Nº RORSum-0000964-73.2024.5.05.0038
MELO(OAB: 14766/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
- LUANA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE IGOR ARAGAO DE JESUS DOS
- NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. SANTOS
ADVOGADO WALLISSON BRASILEIRO
SALLES(OAB: 70410/BA)
Processo Nº ROT-0000923-40.2023.5.05.0039
RECORRIDO POSTO 4 COMERCIO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
COMBUSTIVEIS LTDA
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO 21121/BA)
RECORRENTE ANIMA HOLDING S.A. ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
ADVOGADO ROBSON SANT ANA DOS
15283/BA)
SANTOS(OAB: 17172/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA
TRABALHO
FREIRE(OAB: 295260/SP)
RECORRENTE ELDMAN DE OLIVEIRA NUNES
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EMANOEL MAGNO VASCONCELOS
FILHO(OAB: 25989/BA) - IGOR ARAGAO DE JESUS DOS SANTOS
ADVOGADO ANDERSON LISBOA DIAS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
COELHO(OAB: 24949/BA)
- POSTO 4 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
RECORRENTE FACS SERVICOS EDUCACIONAIS
LTDA
Processo Nº AP-0001341-60.2019.5.05.0251
ADVOGADO ROBSON SANT ANA DOS
SANTOS(OAB: 17172/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
FREIRE(OAB: 295260/SP) LOMBA
RECORRIDO ANIMA HOLDING S.A. Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
ADVOGADO ROBSON SANT ANA DOS
SANTOS(OAB: 17172/BA) AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA
FREIRE(OAB: 295260/SP) ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
154853/MG)
RECORRIDO ELDMAN DE OLIVEIRA NUNES
AGRAVADO GILSON REIS BARRETO
ADVOGADO EMANOEL MAGNO VASCONCELOS
FILHO(OAB: 25989/BA) ADVOGADO ALEX JORDAN PINHO
BARRETO(OAB: 38035/BA)
ADVOGADO ANDERSON LISBOA DIAS
COELHO(OAB: 24949/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO FACS SERVICOS EDUCACIONAIS
LTDA
ADVOGADO ROBSON SANT ANA DOS Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS(OAB: 17172/BA) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA - GILSON REIS BARRETO
FREIRE(OAB: 295260/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0001349-32.2024.5.05.0196
- ANIMA HOLDING S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ELDMAN DE OLIVEIRA NUNES Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
- FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRENTE TALITA SANTANA DOS SANTOS
Processo Nº RemNecTrab-0000924-09.2024.5.05.0421
ADVOGADO THAIZE BARROS DE SOUZA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 27469/BA)
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA ADVOGADO FRANCISCO DE PAULA CERQUEIRA
LOMBA PENA(OAB: 31926/BA)
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA RECORRIDO DASS NORDESTE CALCADOS E
LOMBA ARTIGOS ESPORTIVOS S.A.
JUÍZO RECORRENTE ODAIR GUSMAO PEREIRA ADVOGADO MARCELLINE SAMPAIO SANTOS
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS MARTINS(OAB: 50188/BA)
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) ADVOGADO Ricardo Hoppe(OAB: 13801/SC)
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAPARICA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446