Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000965-56.2023.5.10.0102
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000965-56.2023.5.10.0102
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
Partes e Advogados
Advogado(s): BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA BANCARIOS DE BRASILIA, DANIELLE DE CASTRO ALVES (OAB, DF 28569) 108720), ALESSANDRA TEREZA PAGI CHAVES FONSECA ADVOGADO, Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO, JACKELINE TELES LEMOS (OAB, DF 70159) RECORRIDO, CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA, JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB, DF CEUB, KATHELLYN RIOS SORIANO DE LIMA (OAB, DF, MARCO ANTONIO *** BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA BANCARIOS DE BRASILIA, DANIELLE DE CASTRO ALVES (OAB, DF 28569) 108720), ALESSANDRA TEREZA PAGI CHAVES FONSECA ADVOGADO, Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO, JACKELINE TELES LEMOS (OAB, DF 70159) RECORRIDO, CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA, JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB, DF CEUB, KATHELLYN RIOS SORIANO DE LIMA (OAB, DF, MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF 1ª Turma, MARIA CECILIA PRATES ELY (OAB, DF 32118) RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES, ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339) 23276), ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) RECORRIDO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) RECORRIDO, DISTRITO FEDERAL, ISAAC BERTOLINI AULER ADVOGADO, LUCAS FERREIRA SILVA (OAB, DF 65099), RAPHAEL BERNARDES DA SILVA BRILLANTINO (OAB, DF 67125)
Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 3ª Turma, Desembargador do *** Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 3ª Turma, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO, MARCO ANTONIO FERREIRA MONTEZUMA
Advogados e OAB
Advogado: - BARBARA DAIANA FONTOURA DE SO *** - BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 839
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRENTE - F.A.MARTINS COMERCIO DE ALIMENTOS 1ª Turma
RECORRENTE - FMX INDUSTRIA E COMERCIO DE Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
PANIFICACAO LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
ADVOGADO - BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
(OAB/DF 37900) AGRAVANTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB
ADVOGADO - BARBARA DAIANA F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ONTOURA DE SOUZA BANCARIOS DE BRASILIA
(OAB/DF 37900) ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441)
RECORRIDO - THAYNARA RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP
ADVOGADO - DANIELLE DE CASTRO ALVES (OAB/DF 28569) 108720)
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ROT 0000965-56.2023.5.10.0102 ADVOGADO - RAIMUNDO BESSA JUNIOR (OAB/DF 66898)
2ª Turma
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins ROT 0001014-85.2023.5.10.0009
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 3ª Turma
LEITAO MARTINS Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
RECORRENTE - DISTRITO FEDERAL RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
RECORRIDO - ANTONIO CANDIDO MONTEIRO JUNIOR FOLTRAN
RECORRIDO - BRASFORT ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA RECORRENTE - CAMYLLA SILVA BATISTA
ADVOGADO - ALESSANDRA TEREZA PAGI CHAVES FONSECA ADVOGADO - Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB/GO
(OAB/DF 13406) 29655)
ADVOGADO - JACKELINE TELES LEMOS (OAB/DF 70159) RECORRIDO - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA
ADVOGADO - JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB/DF CEUB
42460) ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)
ADVOGADO - KATHELLYN RIOS SORIANO DE LIMA (OAB/DF
75545) ROT 0001034-73.2023.5.10.0010
ADVOGADO - MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB/DF 1ª Turma
37171) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
ADVOGADO - MARIA CECILIA PRATES ELY (OAB/DF 32118) RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho COUTINHO
RECORRENTE - ARISTIDES DALVI JUNIOR
ROT 0000988-60.2023.5.10.0018 RECORRENTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
1ª Turma RECORRENTE - DISTRITO FEDERAL
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno ADVOGADO - LUCAS FERREIRA SILVA (OAB/DF 65099)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO - MARCO ANTONIO FERREIRA MONTEZUMA
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO BRILLANTINO (OAB/DF 67125)
RECORRENTE - B.B.S. ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
ADVOGADO - ARMANDO CANALI FILHO (OAB/PR 68339) 23276)
RECORRIDO - G.L.M.S. RECORRIDO - ARISTIDES DALVI JUNIOR
ADVOGADO - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923) RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
ADVOGADO - FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86951) RECORRIDO - DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER ADVOGADO - LUCAS FERREIRA SILVA (OAB/DF 65099)
(OAB/RS 87670) ADVOGADO - MARCO ANTONIO FERREIRA MONTEZUMA
ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA BRILLANTINO (OAB/DF 67125)
(OAB/RS 84109) ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
23276)
AP 0000991-27.2023.5.10.0014 CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRENTE - F.A.MARTINS COMERCIO DE ALIMENTOS 1ª Turma
RECORRENTE - FMX INDUSTRIA E COMERCIO DE Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
PANIFICACAO LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
ADVOGADO - BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
(OAB/DF 37900) AGRAVANTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB
ADVOGADO - BARBARA DAIANA F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ONTOURA DE SOUZA BANCARIOS DE BRASILIA
(OAB/DF 37900) ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441)
RECORRIDO - THAYNARA RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP
ADVOGADO - DANIELLE DE CASTRO ALVES (OAB/DF 28569) 108720)
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ROT 0000965-56.2023.5.10.0102 ADVOGADO - RAIMUNDO BESSA JUNIOR (OAB/DF 66898)
2ª Turma
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins ROT 0001014-85.2023.5.10.0009
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 3ª Turma
LEITAO MARTINS Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
RECORRENTE - DISTRITO FEDERAL RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
RECORRIDO - ANTONIO CANDIDO MONTEIRO JUNIOR FOLTRAN
RECORRIDO - BRASFORT ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA RECORRENTE - CAMYLLA SILVA BATISTA
ADVOGADO - ALESSANDRA TEREZA PAGI CHAVES FONSECA ADVOGADO - Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB/GO
(OAB/DF 13406) 29655)
ADVOGADO - JACKELINE TELES LEMOS (OAB/DF 70159) RECORRIDO - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA
ADVOGADO - JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB/DF CEUB
42460) ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)
ADVOGADO - KATHELLYN RIOS SORIANO DE LIMA (OAB/DF
75545) ROT 0001034-73.2023.5.10.0010
ADVOGADO - MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB/DF 1ª Turma
37171) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
ADVOGADO - MARIA CECILIA PRATES ELY (OAB/DF 32118) RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho COUTINHO
RECORRENTE - ARISTIDES DALVI JUNIOR
ROT 0000988-60.2023.5.10.0018 RECORRENTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
1ª Turma RECORRENTE - DISTRITO FEDERAL
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno ADVOGADO - LUCAS FERREIRA SILVA (OAB/DF 65099)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO - MARCO ANTONIO FERREIRA MONTEZUMA
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO BRILLANTINO (OAB/DF 67125)
RECORRENTE - B.B.S. ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
ADVOGADO - ARMANDO CANALI FILHO (OAB/PR 68339) 23276)
RECORRIDO - G.L.M.S. RECORRIDO - ARISTIDES DALVI JUNIOR
ADVOGADO - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923) RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
ADVOGADO - FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86951) RECORRIDO - DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER ADVOGADO - LUCAS FERREIRA SILVA (OAB/DF 65099)
(OAB/RS 87670) ADVOGADO - MARCO ANTONIO FERREIRA MONTEZUMA
ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA BRILLANTINO (OAB/DF 67125)
(OAB/RS 84109) ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
23276)
AP 0000991-27.2023.5.10.0014 CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859