Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
0000965-78.2023.5.17.0161
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Identificação
Nº Processo: 0000965-78.2023.5.17.0161
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): HENRIQUE RODRIGUES DASSIE (OAB, ES 20330), NATALIA PEDRONI FONSECA (OAB, ES 23389) 3ª Turma, HELEN COSTA SANTANA (OAB, ES 22159) RECORRIDO, MUNICIPIO DE LINHARES, LEONARDO ZEHURI TOVAR (OAB, ES 10147) ADVOGADO, LARYSSA DE ANDRADE E MORAIS (OAB, DF, JAEL PEREIRA DA SILVA (OAB, SP 313078) ADVOGADO, RAFAEL OLIVE *** HENRIQUE RODRIGUES DASSIE (OAB, ES 20330), NATALIA PEDRONI FONSECA (OAB, ES 23389) 3ª Turma, HELEN COSTA SANTANA (OAB, ES 22159) RECORRIDO, MUNICIPIO DE LINHARES, LEONARDO ZEHURI TOVAR (OAB, ES 10147) ADVOGADO, LARYSSA DE ANDRADE E MORAIS (OAB, DF, JAEL PEREIRA DA SILVA (OAB, SP 313078) ADVOGADO, RAFAEL OLIVEIRA WANDERMUREM (OAB, ES 31376), ALBERTO NEMER NETO (OAB, ES 12511) RECORRIDO, LTN CONFECCOES LTDA, LTN HOLDINGS EMPREENDIMENTOS E, FELIPE GONCALVES CIPRIANO (OAB, ES 21519) PARTICIPACOES LTDA, PORT COMPANY PARTICIPACOES E, ES 12511) EMPREENDIMENTOS LTDA, ME, ES 21519) RECORRIDO, SUN BLOOM PARTICIPACOES LTDA
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO 25800), Desembargador Federal do Trabalho ANA PA *** Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO 25800), Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, Desembargador Federal do Trabalho DANIELE ADVOGADO, NICOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB, ES
Advogados e OAB
Advogado: - HENRIQUE RODRIGUES *** - HENRIQUE RODRIGUES DASSIE (OAB/ES 20330)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 14
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE - ESPACO VIVERE SAUDE LTDA TESTEMUNHA - WANDERSON PATRICK SILVA MACHADO
RECORRENTE - ESTADO DO ESPIRITO SANTO PERITO - RENATO JUNIOR DE ALMEIDA SANTIAGO
ADVOGADO - HENRIQUE RODRIGUES DASSIE (OAB/ES 20330)
RECORRIDO - CRISTIANE BODART UCELLE ROT 0000965-78.2023.5.17.0161
ADVOGADO - NATALIA PEDRONI FONSECA (OAB/ES 23389) 3ª Turma
PERITO - GLAUCIANE FIRMIANO COUTO GAB. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DESA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
PERITO - VITOR HUGO BREDA BARBOSA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
TAUCEDA BRANCO
ROT 0000912-86.2023.5.17.0003 RECORRENTE - CARLOS ADIB AGRIZZI ROSSONI
2ª Turma ADVOGADO - EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB/ES 7686)
GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO ADVOGADO - NICOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB/ES
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO 25800)
CANTARINO NETO RECORRIDO - CONSTRUTORA VALE DO OURO - SCP
RECORRENTE - SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO RECORRIDO - CONSTRUTORA VALE DO OURO - SCP 02
ESPIRITO SANTO SINPP ES RECORRIDO - CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA
ADVOGADO - HELEN COSTA SANTANA (OAB/ES 22159) RECORRIDO - MUNICIPIO DE LINHARES
ADVOGADO - LEONARDO ZEHURI TOVAR (OAB/ES 10147) ADVOGADO - LARYSSA DE ANDRADE E MORAIS (OAB/DF
RECORRIDO - SINDICATO DOS AGENTES DO SISTEMA 31376)
PENITENCIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ADVOGADO - LARYSSA DE ANDRADE E MORAIS (OAB/DF
SINDASPES 31376)
ADVOGADO - JAEL PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 313078) ADVOGADO - LARYSSA DE ANDRADE E MORAIS (OAB/DF
ADVOGADO - RAFAEL OLIVEIRA WANDERMUREM (OAB/ES 31376)
21155) PERITO - PEDRO ANTONIO GUASTI JUNIOR
TERCEIRO INTERESSADO - MINISTÉRIO DO TRABALHO E PERITO - WESLEY KINACK DA PENHA
EMPREGO
TERCEIRO INTERESSADO - PROCURADORIA-GERAL DO RORSum 0001058-04.2023.5.17.0141
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 3ª Turma
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GAB. DESA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
ROT 0000937-90.2023.5.17.0006 TAUCEDA BRANCO
3ª Turma RECORRENTE - PATRICIA DE LIMA DOS SANTOS
GAB. DESA. DANIELE CORREA SANTA CATARINA ADVOGADO - EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB/ES 7686)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DANIELE ADVOGADO - NICOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB/ES
CORREA SANTA CATARINA 25800)
RECORRENTE - HELION FRANCISCO SALES E SOUZA RECORRIDO - BRISTOL EMPREENDIMENTOS E
RECORRENTE - NOVA TRANSPORTES LTDA. PARTICIPACOES LTDA
RECORRENTE - SANTA ZITA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA RECORRIDO - JRS COMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS LTDA
ADVOGADO - ALBERTO NEMER NETO (OAB/ES 12511) RECORRIDO - LTN CONFECCOES LTDA
ADVOGADO - ALBERTO NEMER NETO (OAB/ES 12511) RECORRIDO - LTN HOLDINGS EMPREENDIMENTOS E
ADVOGADO - FELIPE GONCALVES CIPRIANO (OAB/ES 21519) PARTICIPACOES LTDA
RECORRIDO - HELION FRANCISCO SALES E SOUZA RECORRIDO - MPJ INDUSTRIA DE CONFECCOES EIRELI
RECORRIDO - NOVA TRANSPORTES LTDA. RECORRIDO - POLO WEAR COLATINA COMERCIO DE
RECORRIDO - SANTA ZITA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA CONFECCOES LTDA
ADVOGADO - ALBERTO NEMER NETO (OAB/ES 12511) RECORRIDO - PORT COMPANY PARTICIPACOES E
ADVOGADO - ALBERTO NEMER NETO (OAB/ES 12511) EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
ADVOGADO - FELIPE GONCALVES CIPRIANO (OAB/ES 21519) RECORRIDO - SUN BLOOM PARTICIPACOES LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224911
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE - ESPACO VIVERE SAUDE LTDA TESTEMUNHA - WANDERSON PATRICK SILVA MACHADO
RECORRENTE - ESTADO DO ESPIRITO SANTO PERITO - RENATO JUNIOR DE ALMEIDA SANTIAGO
ADVOGADO - HENRIQUE RODRIGUES DASSIE (OAB/ES 20330)
RECORRIDO - CRISTIANE BODART UCELLE ROT 0000965-78.2023.5.17.0161
ADVOGADO - NATALIA PEDRONI FONSECA (OAB/ES 23389) 3ª Turma
PERITO - GLAUCIANE FIRMIANO COUTO GAB. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DESA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
PERITO - VITOR HUGO BREDA BARBOSA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
TAUCEDA BRANCO
ROT 0000912-86.2023.5.17.0003 RECORRENTE - CARLOS ADIB AGRIZZI ROSSONI
2ª Turma ADVOGADO - EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB/ES 7686)
GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO ADVOGADO - NICOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB/ES
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO 25800)
CANTARINO NETO RECORRIDO - CONSTRUTORA VALE DO OURO - SCP
RECORRENTE - SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO RECORRIDO - CONSTRUTORA VALE DO OURO - SCP 02
ESPIRITO SANTO SINPP ES RECORRIDO - CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA
ADVOGADO - HELEN COSTA SANTANA (OAB/ES 22159) RECORRIDO - MUNICIPIO DE LINHARES
ADVOGADO - LEONARDO ZEHURI TOVAR (OAB/ES 10147) ADVOGADO - LARYSSA DE ANDRADE E MORAIS (OAB/DF
RECORRIDO - SINDICATO DOS AGENTES DO SISTEMA 31376)
PENITENCIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ADVOGADO - LARYSSA DE ANDRADE E MORAIS (OAB/DF
SINDASPES 31376)
ADVOGADO - JAEL PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 313078) ADVOGADO - LARYSSA DE ANDRADE E MORAIS (OAB/DF
ADVOGADO - RAFAEL OLIVEIRA WANDERMUREM (OAB/ES 31376)
21155) PERITO - PEDRO ANTONIO GUASTI JUNIOR
TERCEIRO INTERESSADO - MINISTÉRIO DO TRABALHO E PERITO - WESLEY KINACK DA PENHA
EMPREGO
TERCEIRO INTERESSADO - PROCURADORIA-GERAL DO RORSum 0001058-04.2023.5.17.0141
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 3ª Turma
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GAB. DESA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
ROT 0000937-90.2023.5.17.0006 TAUCEDA BRANCO
3ª Turma RECORRENTE - PATRICIA DE LIMA DOS SANTOS
GAB. DESA. DANIELE CORREA SANTA CATARINA ADVOGADO - EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB/ES 7686)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DANIELE ADVOGADO - NICOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB/ES
CORREA SANTA CATARINA 25800)
RECORRENTE - HELION FRANCISCO SALES E SOUZA RECORRIDO - BRISTOL EMPREENDIMENTOS E
RECORRENTE - NOVA TRANSPORTES LTDA. PARTICIPACOES LTDA
RECORRENTE - SANTA ZITA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA RECORRIDO - JRS COMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS LTDA
ADVOGADO - ALBERTO NEMER NETO (OAB/ES 12511) RECORRIDO - LTN CONFECCOES LTDA
ADVOGADO - ALBERTO NEMER NETO (OAB/ES 12511) RECORRIDO - LTN HOLDINGS EMPREENDIMENTOS E
ADVOGADO - FELIPE GONCALVES CIPRIANO (OAB/ES 21519) PARTICIPACOES LTDA
RECORRIDO - HELION FRANCISCO SALES E SOUZA RECORRIDO - MPJ INDUSTRIA DE CONFECCOES EIRELI
RECORRIDO - NOVA TRANSPORTES LTDA. RECORRIDO - POLO WEAR COLATINA COMERCIO DE
RECORRIDO - SANTA ZITA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA CONFECCOES LTDA
ADVOGADO - ALBERTO NEMER NETO (OAB/ES 12511) RECORRIDO - PORT COMPANY PARTICIPACOES E
ADVOGADO - ALBERTO NEMER NETO (OAB/ES 12511) EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
ADVOGADO - FELIPE GONCALVES CIPRIANO (OAB/ES 21519) RECORRIDO - SUN BLOOM PARTICIPACOES LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224911