0000966-19.2024.5.08.0116

4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 44
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA - ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
- ROSIANE BRITO RAMOS
ADVOGADO REGIANE DA CUNHA SILVA(OAB:
4808/AP) - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Processo Nº RORSum-0000966-19.2024.5.08.0116
Intimado(s)/Citado(s):
Complemen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to Processo Eletrônico - PJE
- ELIANE DE SOUZA DOS SANTOS Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
- ESTADO DO AMAPA Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO RECORRENTE PORTAL PRODUTOS
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA AGROPECUARIOS LTDA
EDUCACAO - UDE ADVOGADO RENATO FARIA DE OLIVEIRA(OAB:
132294/MG)
Processo Nº RORSum-0000950-04.2024.5.08.0201 ADVOGADO BARBARA DA SILVA RONI
Complemento Processo Eletrônico - PJE LEAL(OAB: 21888/PA)
Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR RECORRIDO MARCILANDIO MARQUES LEAL
Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR ADVOGADO LAUANA PARENTE DA CUNHA
CRUZ(OAB: 36030/PA)
RECORRENTE WENDERSON FELIPE SANTOS DA
PAIXAO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PATRIK ALEX BARROS
CAPOZZOLI(OAB: 458918/SP) - MARCILANDIO MARQUES LEAL
RECORRIDO AP IMPORT LTDA - PORTAL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
ADVOGADO RAMON BATISTA DO REGO(OAB:
1453/AP)
Processo Nº AP-0000987-77.2019.5.08.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
- AP IMPORT LTDA Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
- WENDERSON FELIPE SANTOS DA PAIXAO AGRAVANTE PROSEGUR BRASIL S/A
TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANCA
Processo Nº RORSum-0000964-94.2024.5.08.0101
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO TADEU ALVES SENA GOMES(OAB:
15188-A/PA)
Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
AGRAVADO JOSE CARLOS TADEU DE
Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR FIGUEIREDO
RECORRENTE EDNALDO AGUIAR DA SILVA ADVOGADO JOAO VICTOR DIAS GERALDO(OAB:
ADVOGADO VILMA APARECIDA DE SOUZA 19677/PA)
CHAVAGLIA(OAB: 3882/PA)
RECORRIDO BRASIL BIO FUELS Intimado(s)/Citado(s):
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
COMERCIO S/A - JOSE CARLOS TADEU DE FIGUEIREDO
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS - PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES
MILEO(OAB: 12342/PA) E SEGURANCA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000987-02.2023.5.08.0125
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
COMERCIO S/A Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
- EDNALDO AGUIAR DA SILVA Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
RECORRENTE BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
Processo Nº ROT-0000965-67.2024.5.08.0202 ADVOGADO VICTOR HOLANDA DE MENDONCA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ALVES(OAB: 16302/PA)
Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR ADVOGADO BRENDA LISBOA BENTES DA
SILVA(OAB: 32951/PA)
Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
ADVOGADO CAMILA COSTA SILVA(OAB:
RECORRENTE ROSIANE BRITO RAMOS 31151/PA)
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB: RECORRENTE FRANCISCO DULCICLEY FELIX DA
5759/AP) SILVA
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) ADVOGADO EVA VIRGINIA MENDONCA DE
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) ABREU(OAB: 13757/PA)
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS RECORRENTE TAUA BRASIL PALMA S.A
SANTOS(OAB: 4011/AP) ADVOGADO VICTOR HOLANDA DE MENDONCA
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA ALVES(OAB: 16302/PA)
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE ADVOGADO BRENDA LISBOA BENTES DA
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE SILVA(OAB: 32951/PA)
ADVOGADO REGIANE DA CUNHA SILVA(OAB: ADVOGADO CAMILA COSTA SILVA(OAB:
4808/AP) 31151/PA)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO RECORRIDO BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
ADVOGADO VICTOR HOLANDA DE MENDONCA
ALVES(OAB: 16302/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225157