Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
0000968-80.2024.5.07.0030
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Identificação
Nº Processo: 0000968-80.2024.5.07.0030
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Ação: JUDICIAL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
Partes e Advogados
Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE VIDAL BASTOS (OAB, CE RECORRENTE, FRANCISCO EDSON LEMOS, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR, PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821) RECORRENTE, PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A, MORGHAANA HELLEN DA SILVA LUZ (OAB, CE (OAB, BA 17023), MARCELO DA SILVA (OAB, CE 1 *** AUGUSTO CESAR DE VIDAL BASTOS (OAB, CE RECORRENTE, FRANCISCO EDSON LEMOS, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR, PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821) RECORRENTE, PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A, MORGHAANA HELLEN DA SILVA LUZ (OAB, CE (OAB, BA 17023), MARCELO DA SILVA (OAB, CE 17053), BA 21121) RECORRIDO, ANTONIO ERISBERTO DA SILVA, JOAO VICENTE LOPES NETO (OAB, CE 38951) ADVOGADO, NAIRA MARIA FARIAS MARTINS (OAB, CE 30504), RS 22821), BA 21121) ADVOGADO, GUSTAVO FERREIRA MAGALHAES SOLON, CE 38951) (OAB, CE 26505), RS 22821) RECORRIDO, ADIDAS DO BRASIL LTDA, PAQUETA CALCADOS LTDA, EM
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho REGINA, Desembargador Feder *** Desembargador Federal do Trabalho REGINA, Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho
Advogados e OAB
Advogado: - AUGUSTO CESAR DE VIDAL BASTOS (OAB/ *** - AUGUSTO CESAR DE VIDAL BASTOS (OAB/CE RECORRENTE - FRANCISCO EDSON LEMOS
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 61
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
30625) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO
RECORRIDO - CONDOMINIO PANTAI VILLAS PARENTE DA SILVA
ADVOGADO - AUGUSTO CESAR DE VIDAL BASTOS (OAB/CE RECORRENTE - FRANCISCO EDSON LEMOS
17049) ADVOGADO - HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO (OAB/CE
PERITO - MARIOLEIDE DE FARIAS XAVIER 34898)
RECORRIDO - ESMALTEC S/A
RORSum 0000968-80.2024.5.07.0030 ADVOGADO - ADRIANO SIL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VA HULAND (OAB/CE 17038)
1ª Turma PERITO - MARCIA TEREZINHA ELI
Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno PERITO - MARCO ALESSANDRO FOLTRAN
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA
GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO ROT 0000989-19.2024.5.07.0010
RECORRENTE - ADIDAS DO BRASIL LTDA 1ª Turma
RECORRENTE - PAQUETA CALCADOS LTDA - EM Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior
RECUPERACAO JUDICIAL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR
ADVOGADO - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821) RECORRENTE - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
RECORRIDO - DANIEL LIMA OLIVEIRA ADVOGADO - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA
ADVOGADO - MORGHAANA HELLEN DA SILVA LUZ (OAB/CE (OAB/BA 17023)
37370) RECORRIDO - OSMAR ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO - MARCELO DA SILVA (OAB/CE 17053)
RORSum 0000972-02.2024.5.07.0036
2ª Turma ROT 0000990-35.2024.5.07.0032
Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado 2ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho
TEOFILO FURTADO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS
RECORRENTE - ADIDAS DO BRASIL LTDA VALENÇA ALVES FILHO
RECORRENTE - CELIA OLIVEIRA SANTOS RECORRENTE - ISOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE
RECORRENTE - PAQUETA CALCADOS LTDA - EM PLASTICOS LTDA
RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO - PEDRO SORIO SILVA (OAB/CE 18632)
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) RECORRIDO - ANTONIO ERISBERTO DA SILVA
ADVOGADO - JOAO VICENTE LOPES NETO (OAB/CE 38951) ADVOGADO - NAIRA MARIA FARIAS MARTINS (OAB/CE 30504)
ADVOGADO - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821)
RECORRIDO - ADIDAS DO BRASIL LTDA RORSum 0000996-48.2024.5.07.0030
RECORRIDO - CELIA OLIVEIRA SANTOS 2ª Turma
RECORRIDO - PAQUETA CALCADOS LTDA - EM Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado
RECUPERACAO JUDICIAL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL
RECORRIDO - PAQUETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS TEOFILO FURTADO
LTDA RECORRENTE - FRANCISCO ROGERIO AMORIM DA SILVA
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) ADVOGADO - GUSTAVO FERREIRA MAGALHAES SOLON
ADVOGADO - JOAO VICENTE LOPES NETO (OAB/CE 38951) (OAB/CE 26505)
ADVOGADO - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821) RECORRIDO - ADIDAS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821) RECORRIDO - PAQUETA CALCADOS LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
RORSum 0000977-33.2024.5.07.0033 ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
3ª Turma ADVOGADO - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821)
Gab. Des. José Antonio Parente da Silva
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225375
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
30625) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO
RECORRIDO - CONDOMINIO PANTAI VILLAS PARENTE DA SILVA
ADVOGADO - AUGUSTO CESAR DE VIDAL BASTOS (OAB/CE RECORRENTE - FRANCISCO EDSON LEMOS
17049) ADVOGADO - HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO (OAB/CE
PERITO - MARIOLEIDE DE FARIAS XAVIER 34898)
RECORRIDO - ESMALTEC S/A
RORSum 0000968-80.2024.5.07.0030 ADVOGADO - ADRIANO SIL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VA HULAND (OAB/CE 17038)
1ª Turma PERITO - MARCIA TEREZINHA ELI
Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno PERITO - MARCO ALESSANDRO FOLTRAN
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA
GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO ROT 0000989-19.2024.5.07.0010
RECORRENTE - ADIDAS DO BRASIL LTDA 1ª Turma
RECORRENTE - PAQUETA CALCADOS LTDA - EM Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior
RECUPERACAO JUDICIAL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR
ADVOGADO - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821) RECORRENTE - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
RECORRIDO - DANIEL LIMA OLIVEIRA ADVOGADO - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA
ADVOGADO - MORGHAANA HELLEN DA SILVA LUZ (OAB/CE (OAB/BA 17023)
37370) RECORRIDO - OSMAR ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO - MARCELO DA SILVA (OAB/CE 17053)
RORSum 0000972-02.2024.5.07.0036
2ª Turma ROT 0000990-35.2024.5.07.0032
Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado 2ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho
TEOFILO FURTADO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS
RECORRENTE - ADIDAS DO BRASIL LTDA VALENÇA ALVES FILHO
RECORRENTE - CELIA OLIVEIRA SANTOS RECORRENTE - ISOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE
RECORRENTE - PAQUETA CALCADOS LTDA - EM PLASTICOS LTDA
RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO - PEDRO SORIO SILVA (OAB/CE 18632)
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) RECORRIDO - ANTONIO ERISBERTO DA SILVA
ADVOGADO - JOAO VICENTE LOPES NETO (OAB/CE 38951) ADVOGADO - NAIRA MARIA FARIAS MARTINS (OAB/CE 30504)
ADVOGADO - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821)
RECORRIDO - ADIDAS DO BRASIL LTDA RORSum 0000996-48.2024.5.07.0030
RECORRIDO - CELIA OLIVEIRA SANTOS 2ª Turma
RECORRIDO - PAQUETA CALCADOS LTDA - EM Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado
RECUPERACAO JUDICIAL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL
RECORRIDO - PAQUETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS TEOFILO FURTADO
LTDA RECORRENTE - FRANCISCO ROGERIO AMORIM DA SILVA
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) ADVOGADO - GUSTAVO FERREIRA MAGALHAES SOLON
ADVOGADO - JOAO VICENTE LOPES NETO (OAB/CE 38951) (OAB/CE 26505)
ADVOGADO - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821) RECORRIDO - ADIDAS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821) RECORRIDO - PAQUETA CALCADOS LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
RORSum 0000977-33.2024.5.07.0033 ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
3ª Turma ADVOGADO - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821)
Gab. Des. José Antonio Parente da Silva
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225375