Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
0000971-43.2024.5.12.0047
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Identificação
Nº Processo: 0000971-43.2024.5.12.0047
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): LUIZ ANTONIO BAPTISTA ABRAO (OAB, SP RECORRENTE, OLINDA ALVES MOREIRA WINTER, PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB, SC 7688), ALAN HONJOYA (OAB, SC 47493) RECORRENTE, ANDRE LUIS FERNANDES MOREIRA, NEWTON DORNELES SARATT (OAB, SC 19248) 20382), PAULO SERGIO ARRABACA (OAB, SC 4728), CLEBER LOPES MENDES (OAB, RS 72833) *** LUIZ ANTONIO BAPTISTA ABRAO (OAB, SP RECORRENTE, OLINDA ALVES MOREIRA WINTER, PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB, SC 7688), ALAN HONJOYA (OAB, SC 47493) RECORRENTE, ANDRE LUIS FERNANDES MOREIRA, NEWTON DORNELES SARATT (OAB, SC 19248) 20382), PAULO SERGIO ARRABACA (OAB, SC 4728), CLEBER LOPES MENDES (OAB, RS 72833) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARI ELEDA, ADRIANO DE OLIVEIRA BAYEUX (OAB, SP 151032) 20382), ANDRE MACHADO COELHO (OAB, SC 19158) ADVOGADO, MARLON PACHECO (OAB, SC 20666) GUGLIELMETTO, MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB, SC 31240) RECORRENTE, EVALDO WINTER, ENRICO MIGUEL NICHETTI (OAB, PR 25115) 20382)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO Gab. Des. Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira, Desembargador Federal do Trabalho NIVALDO ROT 0001360, 31.202 *** Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO Gab. Des. Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira, Desembargador Federal do Trabalho NIVALDO ROT 0001360, 31.2024.5.12.0046, Desembargador Federal do Trabalho JOSE ERNESTO 1ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI RORSum 0001362, 98.2024.5.12.0046
Advogados e OAB
Advogado: - LUIZ ANTONIO BAPTISTA ABRAO (OAB/SP R *** - LUIZ ANTONIO BAPTISTA ABRAO (OAB/SP RECORRENTE - OLINDA ALVES MOREIRA WINTER
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4142/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 6
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2025
RECORRENTE - WAGNER IRAN BATISTA DA SILVA TADEU PEREIRA FERREIRA
ADVOGADO - LUIZ ANTONIO BAPTISTA ABRAO (OAB/SP RECORRENTE - OLINDA ALVES MOREIRA WINTER
273354) ADVOGADO - ANA CAROLINA BOSCO ARRABACA (OAB/SC
RECORRIDO - LTN RESTAURANTE E EVENTOS LTDA 20382)
TERCEIRO INTERESSADO - Receita Federal - CAC Blumenau ADVOGADO - PAULO SERGIO ARRABACA (OAB/SC 4728)
TERCEIRO INTERESSADO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UNIÃO FEDERAL (PGF) RECORRIDO - ESTOFADOS JARDIM LTDA
ADVOGADO - PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB/SC 7688)
RemNecTrab 0000971-43.2024.5.12.0047
2ª Turma ROT 0001359-46.2024.5.12.0046
Gab. Des. Roberto Basilone Leite 4ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO Gab. Des. Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira
BASILONE LEITE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI
JUÍZO RECORRENTE - C.A.G.D.S. TADEU PEREIRA FERREIRA
ADVOGADO - ALAN HONJOYA (OAB/SC 47493) RECORRENTE - ANDRE LUIS FERNANDES MOREIRA
RECORRIDO - I.U.S. ADVOGADO - ANA CAROLINA BOSCO ARRABACA (OAB/SC
ADVOGADO - NEWTON DORNELES SARATT (OAB/SC 19248) 20382)
ADVOGADO - PAULO SERGIO ARRABACA (OAB/SC 4728)
ROT 0001003-89.2024.5.12.0001 RECORRIDO - ESTOFADOS JARDIM LTDA
4ª Turma ADVOGADO - PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB/SC 7688)
Gab. Des. Nivaldo Stankiewicz
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho NIVALDO ROT 0001360-31.2024.5.12.0046
STANKIEWICZ 5ª Turma
RECORRENTE - FABIANO FURTADO AMARAL Gab. Des.a. Mari Eleda Migliorini
ADVOGADO - CLEBER LOPES MENDES (OAB/RS 72833) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARI ELEDA
RECORRIDO - MACROMAQ EQUIPAMENTOS LTDA MIGLIORINI
RECORRIDO - NOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECORRENTE - FRANCISCO WELINGTON BEZERRA DE
PROFISSIONAIS EM TECNOLOGIA E GESTAO INTEGRADA DE ALENCAR
NEGOCIOS E SERVICOS ADVOGADO - ANA CAROLINA BOSCO ARRABACA (OAB/SC
ADVOGADO - ADRIANO DE OLIVEIRA BAYEUX (OAB/SP 151032) 20382)
ADVOGADO - ANDRE MACHADO COELHO (OAB/SC 19158) ADVOGADO - PAULO SERGIO ARRABACA (OAB/SC 4728)
RECORRIDO - ESTOFADOS JARDIM LTDA
AP 0001337-17.2024.5.12.0004 ADVOGADO - PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB/SC 7688)
3ª Turma
Gab. Des. José Ernesto Manzi RORSum 0001361-16.2024.5.12.0046
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ERNESTO 1ª Turma
MANZI Gab. Des. Roberto Luiz Guglielmetto
AGRAVANTE - JOAO ZIGOSKI NETO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO LUIZ
ADVOGADO - MARLON PACHECO (OAB/SC 20666) GUGLIELMETTO
ADVOGADO - MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB/SC 31240) RECORRENTE - EVALDO WINTER
AGRAVADO - WRC OPERADORES PORTUARIOS S/A ADVOGADO - ANA CAROLINA BOSCO ARRABACA (OAB/SC
ADVOGADO - ENRICO MIGUEL NICHETTI (OAB/PR 25115) 20382)
ADVOGADO - PAULO SERGIO ARRABACA (OAB/SC 4728)
ROT 0001358-61.2024.5.12.0046 RECORRIDO - ESTOFADOS JARDIM LTDA
4ª Turma ADVOGADO - PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB/SC 7688)
Gab. Des. Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI RORSum 0001362-98.2024.5.12.0046
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223995
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2025
RECORRENTE - WAGNER IRAN BATISTA DA SILVA TADEU PEREIRA FERREIRA
ADVOGADO - LUIZ ANTONIO BAPTISTA ABRAO (OAB/SP RECORRENTE - OLINDA ALVES MOREIRA WINTER
273354) ADVOGADO - ANA CAROLINA BOSCO ARRABACA (OAB/SC
RECORRIDO - LTN RESTAURANTE E EVENTOS LTDA 20382)
TERCEIRO INTERESSADO - Receita Federal - CAC Blumenau ADVOGADO - PAULO SERGIO ARRABACA (OAB/SC 4728)
TERCEIRO INTERESSADO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UNIÃO FEDERAL (PGF) RECORRIDO - ESTOFADOS JARDIM LTDA
ADVOGADO - PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB/SC 7688)
RemNecTrab 0000971-43.2024.5.12.0047
2ª Turma ROT 0001359-46.2024.5.12.0046
Gab. Des. Roberto Basilone Leite 4ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO Gab. Des. Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira
BASILONE LEITE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI
JUÍZO RECORRENTE - C.A.G.D.S. TADEU PEREIRA FERREIRA
ADVOGADO - ALAN HONJOYA (OAB/SC 47493) RECORRENTE - ANDRE LUIS FERNANDES MOREIRA
RECORRIDO - I.U.S. ADVOGADO - ANA CAROLINA BOSCO ARRABACA (OAB/SC
ADVOGADO - NEWTON DORNELES SARATT (OAB/SC 19248) 20382)
ADVOGADO - PAULO SERGIO ARRABACA (OAB/SC 4728)
ROT 0001003-89.2024.5.12.0001 RECORRIDO - ESTOFADOS JARDIM LTDA
4ª Turma ADVOGADO - PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB/SC 7688)
Gab. Des. Nivaldo Stankiewicz
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho NIVALDO ROT 0001360-31.2024.5.12.0046
STANKIEWICZ 5ª Turma
RECORRENTE - FABIANO FURTADO AMARAL Gab. Des.a. Mari Eleda Migliorini
ADVOGADO - CLEBER LOPES MENDES (OAB/RS 72833) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARI ELEDA
RECORRIDO - MACROMAQ EQUIPAMENTOS LTDA MIGLIORINI
RECORRIDO - NOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECORRENTE - FRANCISCO WELINGTON BEZERRA DE
PROFISSIONAIS EM TECNOLOGIA E GESTAO INTEGRADA DE ALENCAR
NEGOCIOS E SERVICOS ADVOGADO - ANA CAROLINA BOSCO ARRABACA (OAB/SC
ADVOGADO - ADRIANO DE OLIVEIRA BAYEUX (OAB/SP 151032) 20382)
ADVOGADO - ANDRE MACHADO COELHO (OAB/SC 19158) ADVOGADO - PAULO SERGIO ARRABACA (OAB/SC 4728)
RECORRIDO - ESTOFADOS JARDIM LTDA
AP 0001337-17.2024.5.12.0004 ADVOGADO - PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB/SC 7688)
3ª Turma
Gab. Des. José Ernesto Manzi RORSum 0001361-16.2024.5.12.0046
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ERNESTO 1ª Turma
MANZI Gab. Des. Roberto Luiz Guglielmetto
AGRAVANTE - JOAO ZIGOSKI NETO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO LUIZ
ADVOGADO - MARLON PACHECO (OAB/SC 20666) GUGLIELMETTO
ADVOGADO - MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB/SC 31240) RECORRENTE - EVALDO WINTER
AGRAVADO - WRC OPERADORES PORTUARIOS S/A ADVOGADO - ANA CAROLINA BOSCO ARRABACA (OAB/SC
ADVOGADO - ENRICO MIGUEL NICHETTI (OAB/PR 25115) 20382)
ADVOGADO - PAULO SERGIO ARRABACA (OAB/SC 4728)
ROT 0001358-61.2024.5.12.0046 RECORRIDO - ESTOFADOS JARDIM LTDA
4ª Turma ADVOGADO - PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB/SC 7688)
Gab. Des. Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI RORSum 0001362-98.2024.5.12.0046
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223995