Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000971-60.2023.5.10.0103
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Identificação
Nº Processo: 0000971-60.2023.5.10.0103
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES, ALDEMIO OGLIARI (OAB, DF 4373) Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB, RN AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, MARCELO HENRIQUE VIEIRA DURAES (OAB, DF 2ª Turma, SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA (OAB, DF 9999) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, THIAGO OLIVEIRA LOURENCO DE CARVALHO RODRIGUES DE OLIVEI *** KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES, ALDEMIO OGLIARI (OAB, DF 4373) Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB, RN AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, MARCELO HENRIQUE VIEIRA DURAES (OAB, DF 2ª Turma, SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA (OAB, DF 9999) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, THIAGO OLIVEIRA LOURENCO DE CARVALHO RODRIGUES DE OLIVEIRA, VINICIUS NEVES VIEIRA DA SILVA (OAB, GO ADVOGADO, GUSTAVO LOPES DE SOUZA (OAB, DF 24801), Juvenal Norberto da Silva Júnior (OAB, DF 24107) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, ANTONIO AMERICO BARAUNA FILHO (OAB, BA RECORRENTE, C.I.D. PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES, OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JUNIOR (OAB, DF RECORRENTE, ELIANE FERREIRA PEREIRA DE JESUS, ANDREA BARRA CID (OAB, DF 20021)
Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ADVOGADO, DAIANE DA SILVA GATO DIAS (OAB, DF 48089), Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, *** Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ADVOGADO, DAIANE DA SILVA GATO DIAS (OAB, DF 48089), Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, ERYKA FARIAS DE NEGRI (OAB, DF 13372), Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E
Advogados e OAB
Advogado: - DAIANE DA SILVA GAT *** - DAIANE DA SILVA GATO DIAS (OAB/DF 48089)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1394
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ROT 0000971-60.2023.5.10.0103 RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
3ª Turma COELHO
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos RECORRENTE - ERISVALDO NERES DA SILVA
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ADVOGADO - DAIANE DA SILVA GATO DIAS (OAB/DF 48089)
AMARO SANTOS RECORRIDO - MOURA COMERCIO DE ALIMENTO LTDA
RECORRENTE - SORVETERIA CREME MEL S.A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO - LUCAS HENRIQUE DE RESENDE (OAB/DF 59193)
ADVOGADO - KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES
(OAB/GO 29917) AP 0001002-77.2023.5.10.0007
RECORRIDO - EMERSON GABRIEL LEITE DO NASCIMENTO 3ª Turma
ADVOGADO - ALDEMIO OGLIARI (OAB/DF 4373) Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
ROT 0000982-62.2023.5.10.0015 AMARO SANTOS
2ª Turma AGRAVANTE - ANTONIO FLAVIO DA SILVA SOUZA
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira ADVOGADO - ALEXANDRE SIMOES LINDOSO (OAB/DF 12067)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO - ERYKA FARIAS DE NEGRI (OAB/DF 13372)
RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO - RICARDO MIGUEL SOBRAL
RECORRENTE - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. (OAB/SP 301187)
ADVOGADO - OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB/RN AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
2738) TELEGRAFOS
RECORRIDO - CONSTRUTORA ENERGIA LTDA - EPP
RECORRIDO - LEANDRO PEREIRA ROCHA ROT 0001010-60.2023.5.10.0102
ADVOGADO - MARCELO HENRIQUE VIEIRA DURAES (OAB/DF 2ª Turma
44654) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
ADVOGADO - SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA (OAB/DF 9999) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
ADVOGADO - THIAGO OLIVEIRA LOURENCO DE CARVALHO RODRIGUES DE OLIVEIRA
(OAB/GO 48123) RECORRENTE - UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA
ADVOGADO - VINICIUS NEVES VIEIRA DA SILVA (OAB/GO ADVOGADO - GUSTAVO LOPES DE SOUZA (OAB/DF 24801)
40959) ADVOGADO - SUELLEN LUNGUINHO DO NASCIMENTO
(OAB/DF 60821)
ROT 0000982-71.2023.5.10.0012 RECORRIDO - ROGERIO JOSE DIAS
2ª Turma ADVOGADO - ERALDO NOBRE CAVALCANTE (OAB/DF 30391)
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan ADVOGADO - LUAN SOUSA CAVALCANTE (OAB/DF 64837)
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E
SOUZA PAVAN ROT 0001015-85.2023.5.10.0101
RECORRENTE - ELVIS SOUZA SANTOS 1ª Turma
ADVOGADO - Juvenal Norberto da Silva Júnior (OAB/DF 24107) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
RECORRIDO - COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
TERRACAP SOUZA NETO
ADVOGADO - ANTONIO AMERICO BARAUNA FILHO (OAB/BA RECORRENTE - C.I.D. PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES
24119) EIRELI
ADVOGADO - OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JUNIOR (OAB/DF RECORRENTE - ELIANE FERREIRA PEREIRA DE JESUS
16275) ADVOGADO - AMANDA LYRIO ASSREUY (OAB/DF 42777)
ADVOGADO - ANDREA BARRA CID (OAB/DF 20021)
ROT 0000995-94.2023.5.10.0004 ADVOGADO - AREF ASSREUY JUNIOR (OAB/DF 6276)
1ª Turma ADVOGADO - SOSTENES DE SOUZA MOREIRA (OAB/DF 37187)
Desembargadora Flávia Simões Falcão RECORRIDO - C.I.D. PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ROT 0000971-60.2023.5.10.0103 RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
3ª Turma COELHO
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos RECORRENTE - ERISVALDO NERES DA SILVA
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ADVOGADO - DAIANE DA SILVA GATO DIAS (OAB/DF 48089)
AMARO SANTOS RECORRIDO - MOURA COMERCIO DE ALIMENTO LTDA
RECORRENTE - SORVETERIA CREME MEL S.A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO - LUCAS HENRIQUE DE RESENDE (OAB/DF 59193)
ADVOGADO - KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES
(OAB/GO 29917) AP 0001002-77.2023.5.10.0007
RECORRIDO - EMERSON GABRIEL LEITE DO NASCIMENTO 3ª Turma
ADVOGADO - ALDEMIO OGLIARI (OAB/DF 4373) Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
ROT 0000982-62.2023.5.10.0015 AMARO SANTOS
2ª Turma AGRAVANTE - ANTONIO FLAVIO DA SILVA SOUZA
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira ADVOGADO - ALEXANDRE SIMOES LINDOSO (OAB/DF 12067)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO - ERYKA FARIAS DE NEGRI (OAB/DF 13372)
RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO - RICARDO MIGUEL SOBRAL
RECORRENTE - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. (OAB/SP 301187)
ADVOGADO - OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB/RN AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
2738) TELEGRAFOS
RECORRIDO - CONSTRUTORA ENERGIA LTDA - EPP
RECORRIDO - LEANDRO PEREIRA ROCHA ROT 0001010-60.2023.5.10.0102
ADVOGADO - MARCELO HENRIQUE VIEIRA DURAES (OAB/DF 2ª Turma
44654) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
ADVOGADO - SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA (OAB/DF 9999) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
ADVOGADO - THIAGO OLIVEIRA LOURENCO DE CARVALHO RODRIGUES DE OLIVEIRA
(OAB/GO 48123) RECORRENTE - UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA
ADVOGADO - VINICIUS NEVES VIEIRA DA SILVA (OAB/GO ADVOGADO - GUSTAVO LOPES DE SOUZA (OAB/DF 24801)
40959) ADVOGADO - SUELLEN LUNGUINHO DO NASCIMENTO
(OAB/DF 60821)
ROT 0000982-71.2023.5.10.0012 RECORRIDO - ROGERIO JOSE DIAS
2ª Turma ADVOGADO - ERALDO NOBRE CAVALCANTE (OAB/DF 30391)
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan ADVOGADO - LUAN SOUSA CAVALCANTE (OAB/DF 64837)
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E
SOUZA PAVAN ROT 0001015-85.2023.5.10.0101
RECORRENTE - ELVIS SOUZA SANTOS 1ª Turma
ADVOGADO - Juvenal Norberto da Silva Júnior (OAB/DF 24107) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
RECORRIDO - COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
TERRACAP SOUZA NETO
ADVOGADO - ANTONIO AMERICO BARAUNA FILHO (OAB/BA RECORRENTE - C.I.D. PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES
24119) EIRELI
ADVOGADO - OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JUNIOR (OAB/DF RECORRENTE - ELIANE FERREIRA PEREIRA DE JESUS
16275) ADVOGADO - AMANDA LYRIO ASSREUY (OAB/DF 42777)
ADVOGADO - ANDREA BARRA CID (OAB/DF 20021)
ROT 0000995-94.2023.5.10.0004 ADVOGADO - AREF ASSREUY JUNIOR (OAB/DF 6276)
1ª Turma ADVOGADO - SOSTENES DE SOUZA MOREIRA (OAB/DF 37187)
Desembargadora Flávia Simões Falcão RECORRIDO - C.I.D. PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859